TJPB 12/07/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-21 – Apelação Cível N° 003653591.2013.815.2001.-Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante(s): Banco do Brasil S/A.-Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).-Apelado(s): Vera Lúcia Paulo da Silva.-Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).-22 – Apelação Cível N° 0048308-36.2013.815.2001.-Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca da Capital.-Apelante(s): José Garcia de Oliveira – ME.-Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar
(OAB/PB 15.467) e Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).-Apelado(s): Semp Toshiba S/A.-Advogado(s): Eslley
Arruda Braga (OAB/PB 22.425). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-23 – Apelação Cível N°
0002201-88.2015.815.0181.-Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.-Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra.-Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 0492). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).24 – Apelação Cível N° 0001250-81.2012.815.0381.-Oriundo da Comarca de Itabaiana.-Apelante(s): Paulo Cezar
Araújo Melo.-Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399), Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982)
e outros.-Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.-Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-25 – Apelação Cível N° 0009522-95.2014.815.0251.-Oriundo
da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.-Apelante(s): Elizimar Leandro de Souza Dantas.-Advogado(s): Rubens Leite
Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).-Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-26
– Apelação Cível N° 0007517-88.2014.815.2001.-Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital.-Apelante(s):
Franco Nero de Souza Santos.-Advogado(s): Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9757) e Henrique Tomé da Silva
(OAB/PB 19.422).-Apelado(s): Kleyzer de Souza Lima Santos.-Defensora Pública(s): Helena Coutinho de Sales
(OAB/PB 2854). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-27 – Apelação Cível N° 002613149.2011.815.2001.-Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Apelante(s): Aureo Marinho
Vitorino de Almeida-Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20.222).-Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-28 – Apelação Cível N° 000109576.2013.815.1211.-Oriundo da Comarca de Lucena.-Apelante(s): Banco BMG S/A.-Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Antônio Marques das Chagas.-Advogado(s): Francisco Carlos Meira
da Silva (OAB/PB 12.053) e Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).-29 – Apelação Cível nº 0007857-22.2013.815.0011.-Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.-Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).-Apelado(s): Francisco Wayne Nunes Fernandes.Advogado(s): Pedro
Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6829). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-30 – Apelação Cível
nº 0747205-60.2007.815.2001.-Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Samara Lauritzen de
Queiroz Petrucci.-Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721).-Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
RESULTADO: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE LHE DAVA PROVIMENTO E FIXAVA O VALOR
DANO MORAL EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. GIUSEPPE PETRUCCI. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides).-31 – Apelação Cível nº 0000501-81.2012.815.0731.-Oriundo da 2° Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Edgley Rocha Delgado.-Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Expedito Leite da
Silva Filho (OAB/PB 12.009).-Apelado(s): Hélio Almeida Burity (nome fantasia Pousada Café com Charme).Advogado(s): Iara Lucena (OAB/PB 11.817). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).32 –
Apelação Cível nº 0000834-42.2012.815.0631.-Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.-Apelante(s):
Maria Patrícia Silva do Nascimento.-Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (4007).-Apelado(s): O Município
de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador Geral, Caio Graco Coutinho. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).-33 – Apelações Cíveis nº 0000474-68.2013.815.0471.-Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras.-1° Apelante(s): Ednaldo Francisco da Silva.-Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). -2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida.-Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelações
Cíveis nº 0004943-58.2008.815.0011.-Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.-1° Apelante(s):
Geraldo Alves da Silva.-Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523).-2° Apelante(s): Sul América Seguros de vida e Previdência S/A.-Advogado(s): Karla Capelo Morais (OAB/
PE 21.567) e Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558).-Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).35 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000627-85.2014.815.0271.-Oriundo da
Vara Única da Comarca de Picuí.-Apelante(s): Adalberto Ernesto da Cunha.-Advogado(s): Chales Pereira Dinoá
(OAB/PB 9314).-Apelado(s): O Município de Pedra Lavrada.-Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000066261.2010.815.0311.-Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel.-Apelante(s): José Gilderlan Leite.-Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).-Apelado(s): O Município de Tavares, representado por seu Prefeito
Constitucional, Ailton Nixon Suassuna Porto.-Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).37 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 000233440.2013.815.0751.Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.-Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s):
Ricardo Sérvolu F. Da Costa (OAB/PB 7.647) e outros.-Apelado(s): Jessyca Holanda do Nascimento.-Advogado(s):
Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).38 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0099239-77.2012.815.2001.Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da
Capital.-Apelante/Recorrido(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Jonas
Carvalho de Lacerda Lima (OAB/PB 20.020).-Apelado/Recorrente(s): AGECEF – Associação dos Gerentes da
Caixa Econômica Federal.-Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-39 – Agravo Interno N°
0006923-05.2014.815.0181.-Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.-Agravante(s): Ailton Antônio da
Silva.-Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).-Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-40 – Embargos de Declaração N° 0001463-24.2005.815.2001.-Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.-Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.-Embargado(s): Rubens de Melo Barbosa Filho.-Advogado(s): Ricardo
Araújo Matutino (OAB/PE 18.552). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-41 – Apelação Cível N° 0017217-10.2015.815.0011.-Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): O Município de Campina Grande.-Advogado(s): Érika
Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).-Apelado(s): José Arimatéia Pereira.-Advogado(s): Elíbia Afonso de
Sousa (OAB/PB 12.587). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE-42 – Apelação Cível N° 0007704-90.2014.815.2003.-Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.Apelante(s): Jordano de Oliveira Soares.-Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Pollyana Karla
Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767) e outros.-Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.-Advogado(s): Wil-
son Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-43 – Apelação Cível N° 0018545-14.2011.815.0011.-Oriundo da 2° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A.-Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125A).-Apelado(s): Edmilson Belarmino Gomes.-Advogado(s): Noemia
Ivana Mangueira de Figueiredo (OAB/PB 15.004). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-44 – Apelação Cível N° 0006290-53.2013.815.0011.-Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): José Geraldo Aires Guimarães e Ana Lúcia Gomes de
Azevedo.-Advogado(s): Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599).-Apelado(s): Maria Normélia Cavalcanti de
Albuquerque.-Advogado(s): José Dinart (OAB/PB 11.268). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-45 – Apelação Cível N° 0065117-67.2014.815.2001.-Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.-Apelante(s): João Domingos de Souza.-Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003).-Apelado(s): Previmil Previdência
Complementar S/A.-Advogado(s): Elvecio Alves de Moura (OAB/RJ 9928). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-46 – Apelação Cível N° 0000122-80.2015.815.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.-Apelante(s): Francisco de Assis Queiroz e outros.-Advogado(s): José
Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).-Apelado(s): O Presidente da Câmara Municipal de Parari,
Diógenes Correia da Silva. -Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-47 – Apelação
Cível N° 0002593-38.2009.815.0181.-Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.-Apelante(s): Maria do
Socorro Fernandes de Medeiros.-Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201).-Apelado(s): Guaraves Guarabira Aves LTDA.-Advogado(s): Tatiana Dominoni (OAB/PB 13.648), Ianna Diniz (OAB/PB 1579) e Fábio
Antério (OAB/PB 10.202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE-48 – Apelações Cíveis N° 0027925-37.2013.815.2001.-Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da
Capital.-1° Apelante(s): Elayne Crystinne Hilário de Sá.-Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.-Advogado(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).-Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-49 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000311670.2012.815.0981.-Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Recorrente/Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.-Recorrido/Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.-Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista
da Comarca de Queimadas. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE-50 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0011440-44.2015.815.0011.-Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.-Apelado(s): Marcos Sivanildo Vasconcelos Fernandes.Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).-Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 13:00
hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Rodrigo Marques da
Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/07/2017
Processo: 0000047-35.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francilene De Lima Gomes, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao.
Processo: 0000062-65.2015.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Municipio De
Cabedelo, Advogado: Marcelo R.Ribeiro Neves Filho, Apelado: M Dias Branco S/A Industria E, Comercio De
Alimentos, Advogado: Juraci Mourao Lopes Filho, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cabedelo. Processo:
0000328-27.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Ertha Riama Da Nobrega, Advogado: Heber Tiburtino Leite. Processo:
0000681-19.2013.815.0681, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Maria Madalena Arruda De Andrade, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelado:
Sicoob Pernambuco(Cooperativa De Credito, Livre Admissao De Pajeu,Agreste E Recife), Advogado: Gilberto De
Souza Costa. Processo: 0000733-79.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Agravo De Execucao Penal - Transferencia De Preso Agravante: Eduardo Dos Santos Pereira, Advogado: Laelson
Teixeira Da Silva, Clesia De Oliveira Florencio, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000739-86.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Inquerito Policial - Crimes De Responsabilidade Processo:
0000742-16.2010.815.0411, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aluisio Bernardo, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Valdenisia Josimar
Oliveira De Souza, Advogado: Fernando Antonio E Silva Machado. Processo: 0000944-18.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De
Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De
Pocinhos). Processo: 0000944-62.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Giuseppe Alexandre Cavalcante E Silva, Advogado:
Daniel Lucena Brito, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Pasquali
Parise E Gasparini Junior. Processo: 0000946-85.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Luis Alexandre Dos Santos,
Advogado: Romulo Leal Costa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000978-90.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Gilson
Marques Mendes Madureira, Advogado: Elvis Peron Eneas De Almeida, Agravado: Justica Publica. Processo:
0000979-75.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Aldo Ricelli De Araujo Silva, Advogado: Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000980-60.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jose Luzimar Dantas
Vanderlei, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000984-97.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jose Luis Miranda Bastos, Advogado: Jean Camara
De Oliveira, Apelado: Servico De Proteçao Ao Credito Do, Brasil Ltda E, Departamento De Proteçao Ao Credito Ltd,
Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock. Processo: 0000985-82.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes
Apelante: Severino Francisco Do Nascimento, Advogado: John Kennedy Silverio Cabral, Apelado: Dcf-Distribuidora De Carnes E Frios Ltd, Advogado: Micheline Duarte Barros. Processo: 0000987-52.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Maria
Betania Da Silva, Advogado: Vladimir Matos Do O, Apelado: Antonio Pereira De Lima, Advogado: Leomando
Cezario De Oliveira. Processo: 0000992-74.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos). Processo: 0001002-21.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico:
Relatorio Das Atividades Do Esforco Concentrado Re, Alizado Na Vara De Execucao Penal;1a.E 5a.Varas Da,
Fazenda Publica; Vara De Violencia Domestica; 14a., Vara Civel (Estas Da Capital); E Na Comarca De Ma-, Ri,No
Período De 01.06 A 30.06.2017, Nos Termos Da, Resolucao Nº 08/2017 Do Conselho Da Magistratura.. Processo:
0001010-95.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Fagundes, Advogado: Humberto Albino De Moraes,
Apelado: Sintab-Sindicato Dos Trabalhadores, Publicos Municipais Do Agreste Da, Borborema, Advogado: Welington Alves De Andrade. Processo: 0001019-57.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Bmw Financeira S/A-C.F.I., Advogado: Carla
Passos Melhado Cochi, 02 Apelante: Taciana De Araujo Ribeiro Coutinho, Advogado: Maria Do Carmo Costa De
Almeida Gondim, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001020-42.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Bernadete Matias De
Sousa Farias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype
Pessoa, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0001021-27.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Divisao E Demarcacao Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcus Tulio Macedo
De Lima Campos, Breno Vieira Vita, Apelado: Edinaldo Ferreira Campos E Outros, Defensor: Elisabeth Teles
Pimentel. Processo: 0001029-04.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De Passagem, Advogado: Heber
Tiburtino Leite, Apelado: Sinfemp-Sindicato Dos Funcionarios, Publicos Municipais De Patos E Regiao, Advogado: