TJPB 14/07/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
00341 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias requerer o que entender de direito.
00342 Processo: 0022463-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: GERALDO ROLIM LACERDA ADVOGADO:
007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 80/82,
cujo inteiro teor encontra-se no site do tjpb.
00343 Processo: 0023792-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls. 201/203, cujo inteiro teor encontra-seno site do tjpb.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0002155-32.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteINTIMEM-SE AS PARTES, na pessoa de seu advogado,por todo
o teor dasentença de fls. 125/128
00345 Processo: 0007924-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DOMINGOS ARAUJO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
FILHOAUTOR: ERINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA
, 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora,na pessoa de seu advogado, por todo teor do despacho defls. 97,dando cumprimento integral
ao solicitado: juntar planta,promo-ver citação , acostas taxas e impostos ect
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0003875-54.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUNOT LACET DE BARROS ADVOGADO:
016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00347 Processo: 0004699-42.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAYARA ROCHA SOARES ADVOGADO:
005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00348 Processo: 0008158-91.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA IRACEMA DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 352.
00349 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver
ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00350 Processo: 0013735-64.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMERIO GUIMARAES DA COSTA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00351 Processo: 0019189-93.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARET CARLOS BEZERRA ARAUJO
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 312.
00352 Processo: 0022234-37.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDNILSON MONTENEGRO ARAUJO
ADVOGADO: 115345MG GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO. Despacho: Intime-se o(a)
advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código
de Processo Civil.
00353 Processo: 0026306-72.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SALETE DINIZ DANTAS DE AGUIAR ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000221-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00355 Processo: 0002495-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO REVOREDO DE
FONTES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00356 Processo: 0004220-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DIAS DA MATA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00357 Processo: 0004281-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA RAMALHO
ALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00358 Processo: 0004481-91.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FIXO CONDUTOR IND TECNOLOGICA E COM LTDA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho:
Intime-sea parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre os cálculos de fls. 18/19,
requerendo o que entender de direito.
00359 Processo: 0004960-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDA DE OLIVEIRA
RAMOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentença que julgou o pedido improcedente.
00360 Processo: 0005031-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO JOSE DA COSTA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, reqierer o que entender de direito.
00361 Processo: 0005033-22.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS ANJOS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00362 Processo: 0006855-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00363 Processo: 0007625-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISBELTO DA SILVA
CAITANO ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00364 Processo: 0007752-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00365 Processo: 0008765-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIENE DOMINGOS
ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00366 Processo: 0009133-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00367 Processo: 0009165-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, adequando a presente ação ao rito ordinario, bem como juntar
aos atos, cípia da portaria de nomeação e se submeteu-se a seleção pública.
00368 Processo: 0009881-52.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
COSTA LEITE FARIAS ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende
produzir.
00369 Processo: 0010015-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENEZIANO VITAL DO
REGO NETO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos, cópia da petição inicial, a fim de proceder-se a citação.
00370 Processo: 0010675-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIANE DE ARAUJO
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00371 Processo: 0010981-42.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem produzir.
00372 Processo: 0013871-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA RAQUEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem
produzir.
00373 Processo: 0014340-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sea parte autora do
indeferimento do pedido de justiça gratuita, bem como emendar a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim
de corrigir o valor atribuido a causa, recolher as custas e diligencias.
00374 Processo: 0015693-46.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: IVONE GONCALVES DE MELO
ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte embargada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração paresentados nos autos.
00375 Processo: 0016805-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00376 Processo: 0016851-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE FABRICIO SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, impugnar a contestação
00377 Processo: 0017584-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, executaro julgado,
apresentando memorial discriminado dos cválculos.
00378 Processo: 0018221-19.2014.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: JARDELSON DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem produzir.
00379 Processo: 0019421-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR GONCALVES
DE MORAIS ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem
produzir.
00380 Processo: 0020062-49.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAGAO DE LUCENA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA , 018731PB AMANDA MIRELLA LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as contrarrazões do recurso interposto.
00381 Processo: 0020574-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00382 Processo: 0021631-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MIRANDA
PESSOA ANTUNES ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00383 Processo: 0021635-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA APARECIDA
LOPES GAIAO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00384 Processo: 0022195-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAMEDE MIGUEL DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00385 Processo: 0022705-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY FERREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00386 Processo: 0022831-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00387 Processo: 0023725-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAUDA ALVES JANU
DOS SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00388 Processo: 0023793-24.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto.
00389 Processo: 0023872-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA LUZIA DA COSTA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00390 Processo: 0025195-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRACIVALDO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00391 Processo: 0025815-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA CAVALCANTE
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00392 Processo: 0027205-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO BAZANTE
MENDES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00393 Processo: 0030961-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE SOUSA
BRITO ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias
especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem produzir.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000365-09.1995.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVEIRA LIMA COM FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido
deferido.
00395 Processo: 0005667-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISSON LIMA DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15 dias,
requerer a execucao do julgado.
00396 Processo: 0006013-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial,
nos termo do despacho de fls. 133.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0006781-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DO NASCIMENTO DE
FARIAS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 014684PB LUIZA MOEMA SARMENTO
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0002525-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIEL ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: RAFAEL RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-se Dê-se vista ao apelante para oferecimento de suas razoes, no prazo de08 (oito) dias.
00399 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. Despacho: Intime-seda habilitação deferida com vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00400 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACQUELINE SANTOS RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Intime-se
Dê-se vista ao recorrido, para oferecimento de suas contrarrazoes, no prazo de 2 (dois) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 1234072-97.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentacao das razoes recursais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0002983-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. VITIMA: SHALIMAR LIMEIRA DIAS Sentenca:
Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 60/62, que JULGOU PROCENTE a denúncia para
CONDENAR SANDRO ANDRADE JUNIOR.
00403 Processo: 0005249-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE.
VITIMA: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao
de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00404 Processo: 0007393-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: MARTYNARA
STHEFANY DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 72/76,
que JULGOU IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER RENATO FERREIRA DOS SANTOS.
00405 Processo: 0011762-35.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACIR BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. VITIMA: VERUSKA FRANCE DA NOBREGA
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 91/93, que JULGOU IMPROCEDENTE
a denúncia para ABSOLVER JURACIR BATISTA DE SOUZA.
00406 Processo: 0013033-45.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVERALDO DA COSTA FALCAO
OLIVEIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: KALINE FALCAO
LEITE Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 58/63, que JULGOU PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR AVERALDO DA COSTA FALCAO DE OLIVEIRA.