TJPB 25/07/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
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00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o dia 08/08/
2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violencia Doméstica de C. Grande-PB.
00394 Processo: 0039086-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: IVANETE DA SILVA PORTO Despacho: Intime-se o advogado constituido
pelo acusado da Decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva,devendo permanecer
recolhido, separado dos demais presos, a disposicao deste Juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0015486-76.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS BATISTA NOGUEIRA
ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa por todo o conteúdo da decisão de fls. 48, bem como para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/
2017, às 14:00 horas.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0039257-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRUNO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR PROCURACAO NA FORMA DO ART. 44, DO CPP, COM A MENCAODO FATO CRIMINOSO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, VEZ QUE A PROCURACAO INSERIDA NOS AUTOS NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0001808-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que acatou o pedido o pedido contido na defesa preliminar e nas alegacoes finais e determinou
que fosse oficiado a Receita Estadual de Rendas.
00398 Processo: 0004767-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANEUDJON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para a presentar as razoes recursais no prazo legal
00399 Processo: 0011869-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE CRISTINA AMARANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao que rejeitou as preliminares arquigas na defesa preliminar , bem como para que compareca a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, as 14:30h.
00400 Processo: 0011869-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE CRISTINA AMARANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da carta precatoria expedida para a comarca de Salvador-BA com a finalidade de
inquirir testemunha, ficando dispensado de futuras intimacoes na comarca deprecada.
00401 Processo: 0039059-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATALIBA ARRUDA FILHO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10.08.2017 pelas 14:40 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000622-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA RODRIGUES DE
SOUSA MATOS ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao Cartorio no prazo de 48h.
00403 Processo: 0002816-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL ALBINO DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-seos advogados para
tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 16/08/2017 as 14:00h,
perante este Juizo.
00404 Processo: 0006801-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 16/08/2017 as 16:00h, perante este juizo.
00405 Processo: 0007872-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0003190-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE FREIRE SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se p/ apresentar
as alegações finais no prazolegal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0010288-24.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: IntimeseVISTO,ETC. Apresentado o laudo,diga a defesa,em 05(cinco)dias(...)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS
VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado da
audiência de oitiva de testemunhas no dia 04/08/17 pelas 10:00 horas, na sala da 7ª vara criminal do
forum criminal da comarca de joão pessoa/pb.
00409 Processo: 0012861-89.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CANDIDO MACEDO NORTE
ADVOGADO: 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA , 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, DE
VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO OU CARGA RÁPIDA PARA CÓPIAS; BEM COMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO LEGAL.
00410 Processo: 0035348-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA OLIVEIRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 14:00
HORAS.
00411 Processo: 0036502-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANOEL NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls. 63/65. revogação da
prisão preventiva, bem como para apresentar a defesa escrita do réu.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000809-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEI DA SILVA LEITE ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000052-31.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA LEANDRO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a
impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00414 Processo: 0000063-60.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: OSENILDA RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo legal se
manifestar sobre a expedicao de precatorio/rpv
00415 Processo: 0000073-07.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TERESINHA LEONCIO
RODRIGUES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 15
dias, querendo, executar o julgado.
00416 Processo: 0000132-92.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO VALE BEZERRA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
00417 Processo: 0000212-56.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
LIMA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a
impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00418 Processo: 0000713-44.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TERESINHA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal se manifestar sobre a expedicao de precatorio.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00419 Processo: 0001802-58.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/09/2017, as 10:00hs.
00420 Processo: 0001809-16.2015.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFERSON LUAN TAVARES FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se para, no prazo da lei, apresentar as razoes da apelacao
00421 Processo: 0001922-67.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LUAN TAVARES
FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Sentenca condenatoria
00422 Processo: 0002417-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LUAN TAVARES
FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no
prazo da lei, manejar as razoes da apelacao.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000655-93.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
CAVALCANTE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 31 de outubro de 2017, pelas 11:30hs, no forum local.
00424 Processo: 0000737-32.2013.815.0041 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KATIA ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-seo Adv.
da autora, para ficar ciente ue em desp. datato de 07.07.2017,este juizo deferiu seu pedido conbcernente
em vista dos autos em 05 dias e intimacao em seu nome.
00425 Processo: 0000763-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE SEGUROS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 dias
pagar o valor devidamente corrigido de R$ 8.587,00(oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais).
00426 Processo: 0001328-33.2009.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS RAMOS
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls
105, constante nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0001016-18.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00428 Processo: 0001031-79.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAVE DOS SANTOS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a parte ré, por sua advogada, do
despacho datado de 12/07/2017, que INDEFERIU pedido de revogação da prisão preventiva.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000653-46.2013.815.0521 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB
WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentença que julgou procedenteo pedido.
00430 Processo: 0000768-14.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANECLEIDE GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Acordo homologado
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0001142-54.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais.
00432 Processo: 0001859-90.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais.
00433 Processo: 0001861-60.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. INFRATOR: M. C. N. C. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. INFRATOR: M. B. L. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0001918-20.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: M. G. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de
agosto de 2017, as 09h30 min, na sala das audiencias do Forum Local - imstrucao e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000132-59.2017.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Intime-se o
exequente/embargado para responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0001138-34.1999.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GIZELIO DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou
extinta a punibilidade de Antonio Gizelio daSilva.
CARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000348-62.2015.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: OSANETE DE SOUSA VICENTE ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se em face do ofício de
fls. 39, ouça a parte promovente no prazo de 15(quinze) dias, ficando intimada para no mesmo prazo,
requerer o queentender de direito.
00438 Processo: 0000477-33.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON FLAVIO AGUIAR DA NOBREGA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: JAFER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 38/39. Acolhido os embargos
de declaração para esclarecer o erro material reclamado.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000042-57.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 010400PB
ANDRE WANDERLEY CAMARA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: P. P. P. ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. LITISCONSORTE: E. S. F. ADVOGADO: 001971PB JOSE
GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de improcedência. fls. 400/405.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000240-20.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 020869PB ANDRESSA