DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0001600-25.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 021070PB ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
20/09/2017 PELAS 14 HORAS NO FORUM LOCAL.
00966 Processo: 0002698-45.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO VITORINO
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA. REU: EPITACIO VITURINO DOS SANTOS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA. REU: JOAO ARRUDA DE LIRA NETO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA. REU: ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO
LISBOA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horassessao de julgamento pelo
tribunal do juri popular de santa rita designada para o dia 31 de agosto de 2017, as 13h00 no salao do
juri destacomarca
3A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000070-20.2011.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. P. N. ADVOGADO: 018880PB
MARIO TEXEIRA TABOSA , 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. AUTOR: J. S. P. N. ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 dias, emendar o pedido informando qual procedimento(de execução de
alimentos ou execução por quantia certa) a ser adotado requerendo a exclusão do outro pedido.
00968 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: R. H. M. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: F. H. M. ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
29/11/2017, pelas 15:00 horas no Fórum local, sala de audiência da 3ª Vara de Santa Rita-PB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000861-52.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO COSTA DA
SILVAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-seo apelado para querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00970 Processo: 0001188-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: VILMA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA , 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: JOSE BERNARDO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 29 de agosto de 2017, as 14h.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000614-95.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REU: WIDISLEY SOUSA DE VASCONCELOSREU: DAVID BATISTA FIDELISREU: RICARDO PINTO CERQUEIRA LIMA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2017, as 15h, neste juizo.
00972 Processo: 0000909-35.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL CARDOSO DE
MELO NETO ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. INDICIADO: GEOVANNI PHELLIPE DA SILVA MELO ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO.
Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para no prazo de 10 dias apresentar a resposta à acusação, considerando que os acusados já foram devidamente citados para tanto.
00973 Processo: 0000961-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seFica o advogado
intimado para no prazo de 10 dias apresentar a resposta à acusação, considerando que o acusado já foi
devidamente citado.
00974 Processo: 0002359-18.2014.815.0331 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ANITA BETHANIA SILVA DA
ROCHA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2017, as 16:15 horas.
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00985 Processo: 0001269-05.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BIANCA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: ELISANGELA DARTICLEIA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: DENISE ERIVONEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: CICERO ELEUTERIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para audiencia de justificação designada para o dia
22 de agosto de 2017,pelas 08h20, no Forum Local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000719-10.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITURIANO JOAQUIM DE
ABREU NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2017, pelas 10h30, no Forum local.
00987 Processo: 0001167-80.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JALIS DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de agosto de 2017, pelas 09h30, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000166-35.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEDALVA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 29/08/2017, pelas 09:00 horas, no forum
judiciario desta comarca.
00989 Processo: 0000876-26.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: DAMIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MANOEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: SARA MERIE RODRIGUES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para
manifesta-se nos autos, no prazo de cinco (05) dias.
00990 Processo: 0000976-15.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: GENNIFER CAROLYNE DOS SANTOS
ARRUDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se para
recolher o imposto devido.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000082-63.2017.815.0221 - QUEIXA CRIME VITIMA: ALCILENE LIMA DA SILVA ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Queixa crime decadencia decretada
00992 Processo: 0000616-80.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar
em 03 dias.
00993 Processo: 0001005-94.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO ILTOMAR SOARES SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00994 Processo: 0001275-55.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0001693-35.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DE ALMEIDA INACIO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias,
demonstrar interesse no prosseguimento do processo cumprindo determinação contida no despacho
anteior, sob pena de extincao do feito.
1A. VARA DE SAPE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000237-98.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa audiência a ser realizada no dia 22/08/2017, às
09:45h, na sala de audiência da 1 vara.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000035-54.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-seA parte autora, quanto ao interesse na conversao da busca e apreensaoem processo de execucao, caso não haja interesse, apresente o atual endereço da parte demandada ou requeira o que de direito
00976 Processo: 0000075-36.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA parte autora, quanto ao
interesse na conversao da busca e apreensaoem processo de execucao, caso não haja interesse,
apresente o atual endereço da parte demandada ou requeira o que de direito
00977 Processo: 0000134-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA BARBARA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. AUTOR: MARCIA ESTEFANIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. AUTOR: MARCOS RONILDO DE ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO:
015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas partes por meio dos seus advogados,
bem como estes, para a audiencia de instgrucao e julgamento designada para o dia 07.08.2017, as
13h40min, a ser realizada no forum local.
00978 Processo: 0000434-49.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. F. S. ADVOGADO:
019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seA parte autora, quanto ao interesse na conversao da busca e
apreensaoem processo de execucao, caso não haja interesse, apresente o atual endereço da parte
demandada ou requeira o que de direito
00979 Processo: 0000545-33.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-seA parte autora, quanto ao interesse na conversao da busca e apreensaoem
processo de execucao, caso não haja interesse, apresente o atual endereço da parte demandada ou
requeira o que de direito
00980 Processo: 0000664-91.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. H. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seA parte autora, quanto ao interesse na conversao da busca e apreensaoem processo de execucao, caso não haja interesse, apresente o atual endereço
da parte demandada ou requeira o que de direito
00981 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se A parte autora, quanto ao interesse na conversao da
busca e apreensaoem processo de execucao, caso não haja interesse, apresente o atual endereço da
parte demandada ou requeira o que de direito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000839-24.2013.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUCILEIDE ESTRELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: ROCKSON TAVARES DANTAS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS.
Despacho: Intime-serecurso intempestivo. inbtime-se o exequente, para no prazo legal, manifesrar-se
sobre os documentos de fls. 65/9, requerendo o que entender de direito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000499-12.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVIO DA SILVA
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 22 de agosto
de 2017, pelas 11h, no Forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000644-44.2010.815.0051 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: FRANCISCA FELIX
GONCALVES ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: MARIO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000129-06.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO PONTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05
dias,justifique sua ausencia ao exame agendado para o dia 07/06/2017.
00998 Processo: 0000279-84.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. M. R. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: J. A. R. S. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, falar sobre o laudo pericial de fls. 46/48.
00999 Processo: 0000299-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTRELA
CLUBE RECREATIVO Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, fotocopiar os
autos como requerido. Apos, retornem os autos ao arquivo.
01000 Processo: 0000579-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de
fls. 53 que autorizou a expedição de alvarajudicial em favor do credor da quantia depositada judicialmente
pela promovida (fls. 50)
01001 Processo: 0000962-29.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: LINDEMBERG JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24 DE AGOSTO DE 2017 AS 12:00hs, na sala de audiencia da 3 vara. Intime-se para,
caso nao tenha apresentado rol de testemunhas, depositar oelenco testemunhal no prazo de 15 dias, bem
como apresentar laudo da J
01002 Processo: 0001409-46.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar acerca do oficio e documentos 43/78.
01003 Processo: 0001701-07.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 138667SP JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR , 012173PB ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Determino
a expedicao de autorizacao para que o promovido proceda com o levantamento da quantia pleiteada,
assinalado um prazo de 10(dez) dias, para a retirada do alvara em cartorio.
01004 Processo: 0001729-09.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: T. E. T.REU: J. P. S. N.REU: J. O. S.REU: V. E.
N.REU: M. O. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoFicam as partes
intimadas da sentença de fls. 110/110v.
01005 Processo: 0001810-11.2015.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. P. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: I. N. P. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoficam as partes intimadas da sentença de fls. 43
01006 Processo: 0001810-94.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: ANACLECIA BISPO BARRETOREU:
JOSE ANTONIO BARRETOREU: ANSELMO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 30 dias, indicar bens do executado passiveis de penhora. Despacho de fls. 217.
01007 Processo: 0002350-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. N. ADVOGADO:
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls.56/57. União Estável Declarada.
01008 Processo: 0002680-56.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: FROTA MAIS LOCADORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 022052PB
LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. Sentenca: Embargos rejeitadosFicam as partes intimadas
da sentença de fls.120/121.
01009 Processo: 0003320-98.2011.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOAO LUCENA DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no feito,
cumprindo a ultima determinação lançada nos autos, sob pena de extinção do processo.
01010 Processo: 0003419-63.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCIA MARQUES
NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para
que. no prazo de 10 dias, manifestem-se acerca dos documentos de fls. 55/61.
3A. VARA DE SAPE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0001520-35.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: