TJPB 27/07/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017

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SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000414-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0000032-65.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIQUEL
JUNIOR TEIXEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se
de todo teor da sentenca de folhas 35/36 dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000219-75.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACIEL FONTES
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteligencia do
art. 485, III, do CPC.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000123-89.2016.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DANTAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: ESPOLIO DE MARIA DANTAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para no prazo legal, colacionar aosautos, os documentos acima especificados, sob pena de
indeferimento dopedido contido na inicial.
00784 Processo: 0000172-67.2015.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. S. V. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: P. L. A. V. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00785 Processo: 0000196-61.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR
SERRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.59/61 que julgou procedente em parte o pedido
formulado na inicial.
00786 Processo: 0000266-78.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor
da sentença de fls.70/72 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00787 Processo: 0000346-42.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls.104, para cumprimento em 05(cinco) dias sob pena de aceitação tacita.
00788 Processo: 0000368-37.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EMIDIO ESTRELA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA , 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.53 que homologou por sentença o calculo das custas
devidas.
00789 Processo: 0000397-53.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLAUDIANA
DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor da decisao de fls.18/20, que indeferiu a
liminar requerida.
00790 Processo: 0000405-98.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: M. A. L. ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: J. L. L. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00791 Processo: 0000407-97.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS LISBOA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.15, para
cumprimento de 05(cinco) dias.
00792 Processo: 0000475-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00793 Processo: 0000484-77.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA CRISTINA DAVI ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo embargado (autor) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se nos autos, nos termos do art. 1023, § 2º, do NCPC.
00794 Processo: 0000498-03.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FABIO FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se do
teor do despacho de fls.134, para cumprimento no prazo legal.
00795 Processo: 0000589-20.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. F. S. C. F. I. ADVOGADO: 000660PE FERNANDO LUZ PEREIRA , 001124PE MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.25, que suspendeu o
curso do feito pelo prazo de 60(sessenta) dias.
00796 Processo: 0000623-92.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00797 Processo: 0000627-32.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LICA DANTAS
ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BRADESCO FINANCEIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.75 que declarou extinto o
processo sem julgamento de merito.
00798 Processo: 0000649-27.2014.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. F. M. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. S. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se do teor do despachop de fls.138, para cumprimento no prazo legal.
00799 Processo: 0000676-78.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE GUEDES DE
SOUSA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese do teor do despacho de fls.373, para cumprimento no prazo de 15(quinze) dias.
00800 Processo: 0000737-65.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR ,
019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.61.
00801 Processo: 0000756-13.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.150, para manifestar-se nos autos no prazo de 05(cinco) dias.
00802 Processo: 0000787-96.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANUNCIADO LEITE
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: EMPRESA OI TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo
teor do despacho de fls.204 que determinou o sobrestamento do feitopelo prazo de 180 dias uteis.
00803 Processo: 0000923-54.2015.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RITA DE CARCIA VITORIANO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00804 Processo: 0001136-60.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ROSENILDA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se do teor da decisão de
fls.15/16 que indeferiu a liminar pleiteada.
00805 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ANA MARIA
DANTAS ALMEIDA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
00806 Processo: 0001353-45.2011.815.0051 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. A. ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. REU: A. G. D. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00807 Processo: 0001459-07.2011.815.0051 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOAO ALVES ADVOGADO:
010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.57, para em
05(cinco) dias manifestar interesse no feito, pena de extinção.
00808 Processo: 0001503-21.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. ADVOGADO: 019235PB
JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: A. G. D.
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00809 Processo: 0001587-95.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE GERONIMO BEZERRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.113/115, que julgou parcialmente procedente o pedido.

00810 Processo: 0001597-42.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICIA EUGENIA DE
SOUSA CANDIDO ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os documentos coligidos aos autos.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000652-45.2015.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERCINA PRISCILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. AUTOR: FRANCISCO
WALTER BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00812 Processo: 0000657-04.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE SOUSA MONTEIRO
ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.200 que declarou extinta a punibilidade do denunciado.
00813 Processo: 0000659-71.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNALDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.162 que declarou extinta a punibilidade do denunciado.
00814 Processo: 0001414-95.2014.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: GERALDO FERREIRA ALVES
FILHO ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA: MARIA IARA SOARES DE LIMA Despacho: Intime-seo apelante, para no prazo legal, apresentar as razões, empos, ao apelado para contrarrazoes.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000162-95.2015.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAIMUNDO ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000390-12.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)falecimento do réu.
00817 Processo: 0001275-55.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Sentenca condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000064-26.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO
DA SILVA ANDRE ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 021968PB ALINE DA
SILVA DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
2A. VARA DE SAPE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0001048-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA RAIANE ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMESE DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR
RENATA RAIANE ARCANJO DA SILVA.
3A. VARA DE SAPE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000078-58.2016.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 182694A TAYLISE
CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00821 Processo: 0000164-63.2015.815.0351 - INTERDICAO REU: A. C. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: M. P. E. P. Despacho: Pericia designada para o dia23 de março de
2018, às 08hs, no Caps II, em Sapé
00822 Processo: 0000436-86.2017.815.0351 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 79/
80:”Ante o exposto, em razão da inadequação davia eleita pelo exequente, julgo extinta a presente
execução, nos termos do art. 924,I e 925, ambos do NCPC.Sem custas nem honorarios...
00823 Processo: 0000568-22.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SERGILENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.
43/45, que declarou extinto o processo, sem resolução do merito, em face da carencia de ação, haja vista
a ausencia deinteresse processual. P.R.I.
00824 Processo: 0000606-92.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 38/40, que julgou procedente o pedido inicial paraexonerar o autor da obrigação alimentar anteriormente imposta e devidaao
réu.Após o transito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
00825 Processo: 0000787-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA ROBERTA DE SOUZA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Intime-seda sentença que
declarou extinto o presente processo. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o transito em julgado,
arquivem-se os autos.
00826 Processo: 0000994-92.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: IOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS , 016678PB LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO. REU: VALDERSON GUILHERME NASCIMENTO DOS SANTOS Despacho: Pericia designada
para o dia23 de março de 2018, às 08hs, no caps II, em Sapé
00827 Processo: 0001924-18.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologadoFicam as partes intimadas da sentença de fls. 126/128.
Expeca-se alvará liberatório em favor das partes credoras.
00828 Processo: 0002247-23.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747PB EDIMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-seda sentença de
fls. 83/84 que homologou o pedido de desistencia do processo e declarou extinto o presente feito, sem
resolução de mérito.Decorrido o prazo recursal, arquive os autos.
00829 Processo: 0002316-55.2013.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. D. O. S. ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intimesedo despacho/decisão que determinou o arquivamento dos autos, sem prejuizo do seu desarquivamento
a pedido da parte.
00830 Processo: 0002478-21.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRA RANGEL
ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seda sentença
de fls. 67/68, que homologo, o pedido de desistencia e declaro extinto o presente feito, sem resolução de
mérito.Com o transitoem julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00831 Processo: 0003384-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELMA DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia31 de agosto de 2017, às 11hs, na sala de audiencias desta 3ª vara.
00832 Processo: 0003707-79.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 61/
62, que homologou o pedido de desistencia doprocesso e declaro extinto o presente feito, sem resolução
de mérito.Decorrido o prazo recursal, arquive os autos.
00833 Processo: 0003707-79.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: EDILSON FRANCISCO NASCIMENTO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 61/
62, que homologou o pedido de desistencia do processo e declarou extinto o presente feito, sem
resolução de mérito.
00834 Processo: 0035216-91.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI MARIA DE MEIRELES ADVOGADO:
015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.146/149, que julgo
procedente o pedido, consolidando na pessoa da parte promovente a propriedade e a posse plena e
exclusiva do bem. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais...
3A. VARA DE SAPE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0001087-60.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA TRAJANO
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou
a extinção da punibilidade do autor do fatoDANIEL FERREIRA TRAJANO, em virtude do cumprimento
das condições doSURSIS. Após o transito em julgado, arquive-se.