TJPB 28/07/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017

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COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111233720088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado CONVERTGAS CONVERTEDORA E MANUTENÇÃO DE GAS LTDA CNPJ: 05651374/0001-90, na
pessoa do seu representante legal. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 2.653,14 proveniente
da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001820071981, acrescidas das
cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC
FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111233720088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado CONVERTGAS CONVERTEDORA E MANUTENÇÃO DE GAS LTDA CNPJ: 05651374/0001-90, na
pessoa do seu representante legal. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 2.653,14 proveniente
da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001820071981, acrescidas das
cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
92992720148152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
ALYSSON ELIAS DA SILVA, brasileiro, filho de Severina Elias da Silva, atualmente em lugar em incerto e não
sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado,
conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPA, 26/07/17. Eu, RKFR, Téc. Jud., digitei. Dr. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
COMARCA DE 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080872160.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Regional de Mangabeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber todos quanto o presente Edital virem,ou dele tomarem conhecimento e quem possa
interessar que atraves de sentenca prolatada em 18/10/2016,foi decretada a interdicao de ANTONIO VICENTE
FERREIRA, CID G – 30.1,nomeando-lhe curador(a)JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA,a quem incumbirá
reger a vida pessoal e os bens do(a) interditado(a).E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MMa Juiza
Angela Coelho de Salles publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.Dado e
passado nesta cidade aos 03/07/2017. Eu,Ana Lígia Vieira, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 080670825.2015.8.15.2003 O(A). EDITAL DE INTIMAÇÃO, PRAZO: 20 DIAS. O MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara
Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que na ação supra mencionada movida por MARIA
JOSÉ SOARES, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital, para que não alegue ignorância, INTIMAR a parte autora para demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, em cinco dias, e em caso afirmativo, dar efetivo cumprimento ao despacho retro, tudo
sob pena de extinção do processo,nos termos do art. 485, §1º, do NCPC. João Pessoa, 27/07/2017, Isaac Torres
Trigueiro de Brito - Juiz de Direito. Eu, FCVB, técnica judiciária digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A
REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 13h30 no Quarto Andar do FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000502-90.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO PAN
S/A – ADV: BRUNA SAMPAIO / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LUIZA LAURENTINO LUIS –
ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ – PB – 0000651-51.2014.815.0421 – RECORRENTE: ANTÔNIO
MARCOS LACERDA DA SILVA – ADV: ADRIANA MARIA E S. DE OLIVEIRA – RECORRIDO: MASTECARD
BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO– ADV: VIRGINA TOSCANO BORGES / LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 000078868.2015.815.0301 – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY
– RECORRIDO: N. CLAUDINO E CIA LTDA – ADV: LÍVIO SÉRGIO FONTES GUEDES – RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB – 000076127.2015.815.0191 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
/ SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: MARIA GORETE DE A. OLIVEIRA – ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE - PB – 0003990-87.2015.815.0031 – RECORRENTE: ISAIAS PEREIRA DA SILVA – ADV: MARCUS
VINICIUS DE O. MUNIZ / ARTHUR AURÉLIO DE O. MUNIZ E OUTROS – RECORRIDO: BANCO BMG S/A –
ADV: VIRGINIA CABRAL T. BORGES / LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS – RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL – PB – 0001548-51.2014.815.0301
– RECORRENTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENCHI – RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DA SILVA – ADV: JOSÉ RDRIGUES NETO SEGUNDO –
RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000090207.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA – ADV: JÚLIO CÉSAR O. MUNIZ – RECORRIDO:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: PRYSCILLA LEMOS CARNEIRO / WILSON SALES BELCHIOR
E OUTROS – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC
DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001267-61.2016.815.0031 – RECORRENTE: CÍCERO CRISPIM DA SILVA –
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JULIO CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADOS S/A – ADV: MARILIA M. DA C. A. OLIVEIRA / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE – PB – 000108745.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: YASMIN JULIANA BONFIM
DE OLIVEIRA / WILSON SALES BELCIOR E OUTROS – RECORRIDO: JOÃO SANTANA DA SILVA – ADV:
ANNA RAFAELLA MARQUES– RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE - PB – 0001269-31.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV:
YASMIN JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: CÍCERO
CRISPIM DA SILVA – ADV: MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR O. MUNIZ – RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO MAMEDE - PB – 000037860.2013.815.0501 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND /
RODRIGO HONÇALVES OLIVEIRA E OUTROS – RECORRIDO: JOSÉ IVAN DOS SANTOS MACEDO – ADV:
SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO
INOMINADO – JEC DE POMBAL – PB – 0001781-192012.815.0301 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A – ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS / JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO: ROBERTO
CARLOS LOPES DA SILVA – ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0000052-50.2015.815.0301 – RECORRENTE:
FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA – ADV: JOSÉ ALVES FORMIGA – RECORRIDO: FRANCISCO
KLÉBER ALENCAR DA NÓBREGA – ADV: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO – RELATOR: JUIZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 000298705.2011.815.0301 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
– RECORRIDO: ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA – ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE – PB
– 0001085-75.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: SUÉLIO MOREIRA TORRES
– RECORRIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA – ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002952-42.2014.815.0171 – RECORRENTE: ADAILTON DINIZ DA COSTA – ADV: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. – RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A – ADV: PRISCILA MARIA CAVALCANTE AMARAL / WILSON SALES BELCHIOR E
OUTROS – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE
POCINHOS - PB – 0000436-40.2013.815.0541 – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: LUZENIR MARINHO LEAL – ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA
– RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE TAPEROÁ – PB –

0000990-30.2014.815.0091 – RECORRENTE: VITAL WILTON DE SOUZA – ADV: JOSÉ EVANILDO P. LIMA /
MARIA DE FÁTIMA SOUZA CLARO – ADV: JOSÉ EVANILDO P. LIMA – RECORRIDO: PREMOLDADOS SILVA
GOMES LTDA – ADV: HAROLDO GOMES DA SILVA – EDSON LEITE FERREIRA – ADV: HAROLDO GOMES DA
SILVA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 000269515.2014.815.0301 – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA FERNANDES – ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A – GRUPO GOL – ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB – 0001436-65.2013.815.0221 – RECORRENTE: ELIANE MARIA
DE MORAIS MAGAZINE (MAPFRE MAGAZINE) – ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO – RECORRIDO:
FABIANA RIBEIRO ALVES – ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE BREJO DO CRUZ - PB – 0001043-83.2011.815.0101 – RECORRENTE: JOSENILSON GOMES DE MORAIS – ADV: SEABASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA – RECORRIDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADV: SAMUEL MARQUES. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE – PB – 0000893-45.2016.815.0031
– RECORRENTE: SEVERINO CAMILO DA SILVA – ADV: MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ– RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADV: EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO E OUTROS
– RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000402498.2013.815.0171 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA – ADV: SEBASTIÃO ARAÚJO
DE MARIA / GILVÂNEA D. DE M. Y ARAÚJO – RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A – ADV: AMANDA DO
NASCIMENTO NÓBREGA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0002030-33.2013.815.0301 – RECORRENTE: VIRGINIA SURETY CIA DE
SEGUROS DO BRASIL – ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS E OUTROS – RECORRIDO: ALYNE
PATRÍCIA DE SOUSA MONTEIRO – ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL – PB – 0001222-23.2016.815.0301 –
RECORRENTE: BANCO ITAÚCARD S/A – ADV: YASMIN JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA / WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: MARIA EDINI TRIGUEIRO BEZERRA – ADV: ANTÔNIO CÉZAR
LOPES UGULINO – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE UIRAÚNA - PB –
0000689-13.2015.815.0491 – RECORRENTE: FRANCISCA CLEIDE DA SILVA – ADV: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA – RECORRIDO: ESMALTEC S/A – ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE
JÚNIOR – LOJÃO DE LETRODOMÉSTICOS RIO DO PEIXE LTDA – ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO / JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB – 0000822-26.2014.815.0221 –
RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A – ADV: FERNANDA LEITE PIRES – RECORRIDO: MARIA DE
VASCONCELOS VEIRA – ADV: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA.RECURSO INOMINADO -A – JEC DE POMBAL – PB – 0000203-16.2015.815.0301 – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – RECORRIDO: JOSUÉ DE
ANDRADE NETO – ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO
INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE – PB – 0003989-05.2015.815.0031 – RECORRENTE: ISAIAS
PEREIRA DA SILVA – ADV: JULIO CESAR DE O. MUNIZ / MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ – RECORRIDO:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / YASMIN JULIANA BONFIM DE
OLIVEIRA – RELATOR:RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE – PB – 0000635-35.2016.815.0031 – RECORRENTE: LUÍS MIGUEL DA SILVA – ADV: JÚLIO CÉSAR
DE O. MUNIZ – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADV: RICARDO FRANCELINO / JOÃO VÍTOR CHAVES
MARQUES DIAS – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOÃO DE
TEXEIRA - PB – 0001124-64.2013.815.0391 – RECORRENTE: JUCILEIDE SILVA LIRA – ADV: NÚBIA SOARES
DE LIMA GÓES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADV: MARCELO WANDERLEY ALVES/ PAULO
GUSTAVO DE M. E S. SOARES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ – PB – 0000618-85.2016.815.0261 – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / DANIELLE ALVES LUCENA LIMA – RECORRIDO: REGINALDO
SABINO DA SILVA – ADV: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO
INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 0000869-74.2014.815.0261 – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – RECORRIDO: JOSÉ ADAILTON ARAÚJO SOARES – ADV:
JONAS GUEDES DE LIMA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO
INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002856-90.2015.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
– ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NÓBREGA – RECORRIDO: CARLOS JEAN RODRIGUES – ADV: RODOLFO RDRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO
– JEC DE SÃO JOSÉ DE PINHARAS – PB – 0000513-73.2012.815.0221 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A – ADV: MANUELA SARMENTO / LARYSSA LAYRA M. PEDERNEIRAS E OUTROS – RECORRIDO: JOSÉ
IORDAN LACERDA CAVALCANTE – ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0002077-07.2013.815.0301 – RECORRENTE:
ANA CRISTINA DUARTE SOUSA VALERIANO – ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002860-30.2015.815.0171
– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. – ADV: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO / CHRSTIANNE GOMES
DA ROCHA E OUTROS – RECORRIDO: ANDERSON EVANGELISTA MATEUS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE
REMÍGIO – PB – 000043957.2016.815.0551 – RECORRENTE: TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO – ADV:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: VEPEL VEÍCULOS DE PEÇAS LTDA– ADV: DIEGO
SABATELLO COZZE / TATYANA BOTLHO ANDRÉ – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0002747-72.2012.815.0271 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: INGRID
GADELHA / BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO E OUTROS – RECORRIDO: MARIA INEZ DANTAS DE
ARAÚJO – ADV: ATEMÁRIO GMES DOS SANTOS – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002766-82.2015.815.0171 – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADV: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO E OUTROS – RECORRIDO: GILBERTO
FRANCISCO RUMÃO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002764-15.2015.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS – RECORRIDO: CÍCERA
FERNANDES MASCIOLINO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA – PB – 0000482-67.2016.815.0171
– RECORRENTE: MALHARIA CRISTINA LTDA – ADV: JULIANA REINHOLD – RECORRIDO: ANA PAULA
COSTA DA SILVA – ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0003357-40.2012.815.0271 – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADV: INGRID GADELHA / BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO E OUTROS – RECORRIDO: CLODOMIRO FERREIRA DE ARAÚJO – ADV: FABIANA DE F. MEDEIROS AGRA – RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – COMARCA DE SOLEDADE - PB – 0000293-05.2011.815.0191 – APELANTE: ELIAS RODRIGUES DE ARAÚJO – ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. – APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. APELAÇÃO CRIMINAL – COMARCA DE ALAGOA NOVA - PB – 000069143.2013.815.0041 – APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO: SAMUEL FELIIANO DE ARÚJO – ADV:
WALACE OZIRES COSTA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002769-37.2015.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: AMANDA DO NASCIMENTO
NÓBREGA E OUTROS – RECORRIDO: EVANICE DA SILVA OLIVEIRA – ADV: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – COMARCA DE SERRA BRANCA - PB – 0000306-70.2014.815.0911 – APELANTE: ANA MARIA
PALMEIRA XAVIER – ADV: YANNY VELOSO DO REGO / PAULO ANDRADE DA NÓBREGA – APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA – PB – 0002156-17.2015.815.0171 – RECORRENTE: MARICÉLIA DA CONCEIÇÃO FIRMINO FERREIRA – ADV: FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO – RECORRIDO:
MICHAEL LOPES DA SILVA – ADV: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA / GILVÂNEA D. DE M. Y ARAÚJO –
RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000286552.2015.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO / BRUNO
CARDOSO MONTEIRO E OUTROS – RECORRIDO: MARIA DAS NEVES GOMES CARDOSO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0000500-28.2012.815.0301 – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A .– ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – RECORRIDO: RAIMUNDA BEZERRA DE MOURA – ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES. –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA – PB
– 0001993-37.2015.815.0171 – RECORRENTE: GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO MACIEL VI – ADV:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA / GILVÂNEA D. DE M. Y ARAÚJO – RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/
A (GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A)– ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0001040-39.2016.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO: VANDERLEIA
FRANCISCA DO NASCIMENTO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA – JEC DE POMBAL - PB – 000103634.2015.815.0301 – RECORRENTE: MICROSOFT MOBILE TECNCOLOGIA LTDA – ADV: MARCOS ANTÔNIO
LEITE RAMALHO JÚNIOR – RECORRIDO: ALDENIZA ALMEIDA SANTANA NUNES – ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB –
0002858-60.2015.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E
OUTROS – RECORRIDO: NICODERMOS JÚNIOR DE ASSIS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES –
RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da
Lei 9099/95 ( Excetuando-se o cos casos em que os processos seguem conclusos ao Relator respectivo
para lavratura de Acórdão). Secretaria da Turma Recursal de Campina Grande.