TJPB 31/07/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
00231 Processo: 0030027-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
, 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00232 Processo: 0030382-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00233 Processo: 0030660-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00234 Processo: 0030816-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00235 Processo: 0031700-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00236 Processo: 0033419-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00237 Processo: 0033693-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00238 Processo: 0034107-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00239 Processo: 0048663-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCA LOPES
MOREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00240 Processo: 0054925-71.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO AMERICO DE C RIBEIROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00241 Processo: 0061059-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00242 Processo: 0063178-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00243 Processo: 0071010-35.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00244 Processo: 0104632-03.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00245 Processo: 0105798-70.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00246 Processo: 0361094-25.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00247 Processo: 0734937-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00248 Processo: 0747556-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
, 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00249 Processo: 0747673-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00250 Processo: 0790549-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00251 Processo: 0799561-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00252 Processo: 0908442-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00253 Processo: 0909130-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0002135-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLA DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 663900PB SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia dia 04 de
setembro de 2017 as 14h00 neste Tribunal do juri
00256 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELO SILVA
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO , 018728PB RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES BARBOSA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AS 14H00
00257 Processo: 0005506-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada dos reus
para comparecer ao juri designado para o dia 22 de agosto de 2017, pelas 14:00 horas.
00258 Processo: 0009221-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: EVANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus para comparecerem ao juri designado para o dia10 de agosto
de 2017, pelas 14:00 horas.
00259 Processo: 0015397-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em forma de
memoriais, no prazo de05 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0001541-86.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. P. N.AUTOR: T. N. O. F. Despacho:
Intime-seintimação da parte autora, atraves do advogado habilitado nos autos, para requerer o que
entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
00261 Processo: 0001632-79.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. A. C. C. ADVOGADO:
013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seintimação da decisão que
reconheceu de oficio. a incompetencia deste juizo, e determinou a remessa dos autos a 2 vara da familia
da capital
00262 Processo: 0019849-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ENGASTE ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 005269RN IRACILDA DE
SOUSA COSTA ATAIDE , 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA Despacho: Intime-sea parte executada para acostar aos autos copia
legivel do comprovanteas fls.229 no prazo de 05 dias
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0016196-14.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: PALMYRA MEDEIROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA VIVA ADVOGADO: 011162PB MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público.
00264 Processo: 0066210-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO CARNEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000444-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO ELIAS DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, II, do
C.P.C. P.R.I.
00266 Processo: 0003679-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seVistos,etc.
Como requer o Ministério Público às fls.97-v, último parágrafo. P.I.
00267 Processo: 0007219-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora, para em 05 dias informar o CPF/MF da parte autora.P.I.
00268 Processo: 0008339-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARTINS
MILHOMEM ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o presente processo, sem resolução do
mérito com fulcro no art.485,inciso VIII,do NCPC e via de consequência Revogo a Tutela Antecipada
Parcialmente Concedida,às fls.85/86. P.R.I.
00269 Processo: 0008687-31.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EURIPEDES ALVES
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer
ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00270 Processo: 0008840-94.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA DA COSTA MENEZES
ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimese a parte autora para integrar a lide os filhos dofalecido,juntando-se procuração ad-judicia ou termo de
renúncia com firma reconhecida,devidamente acompanhada dos dosc.,civis pessoais. P.I.
00271 Processo: 0008870-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONZAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012505A FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. Despacho: Intime-seVisos,etc.
Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05(cinco)dias. P.I.
00272 Processo: 0014471-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN EXPOSITO PRADA
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, II do
C.P.C. P.R.I.
00273 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público.
00274 Processo: 0018615-70.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RITA ARAUJO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese os autores para requerer o que de direito em 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00275 Processo: 0028137-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o § 2 do art.364 do N.C.P.C.PI
00276 Processo: 0028799-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAFAEL DA
ROCHA ELOI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.
924, II do C.P.C. P.R.I.
00277 Processo: 0033194-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILSON MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, II do C.P.C. P.R.I.
00278 Processo: 0033567-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,
decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do C.P.C. P.R.I.
00279 Processo: 0042308-64.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALOMAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO , 012319PB PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do
C.P.C. P.R.I.
00280 Processo: 0045891-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924, III do CPC. P.R.I.
00281 Processo: 0056674-30.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ESPOLIO DE JOSEFA SOBRAL DE
MORAIS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. AUTOR: RAMILSON CORDEIRO
SOBRAL DE MORAES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: IntimeseVistos,etc. Suspendo o presente feito por 60 dias como requerido. P.I.
00282 Processo: 0065166-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL
DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoAnte o exposto,Reconheço a ocorrência do fenômeno da coisa Julgada,e,com
fulcro no art.485,V,§ 3º, do CPC, Julgo Extinto o Feito sem Resolução de Mérito. P.R.I.
00283 Processo: 0065239-80.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: SUELY DE FATIMA LEMOS
DA ROCHA DANTAS ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. AUTOR: WELLINGTON DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaIsto posto,Julgo Procedente o pedido formulado na exordial,ordenando
que se expeça-se o competente Mandado de Retificatório ao Cartório imobiliário competente,a fim de que
se proceda a retificação. P.R.I.
00284 Processo: 0067347-82.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA BRANDAO
AIRES ADVOGADO: 035232PE MATEUS BRANDAO AIRES. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a
parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00285 Processo: 0069320-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017514PB ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,
pronunciar-se da obrigação de fazer e de pagar, notadamente acerca do s cálculos apresentados às
fls.111/114,requerendo o de direito. P.I.
00286 Processo: 0127485-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca do parecer ministerial, em 15 dias. P.I.
00287 Processo: 0797515-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010025PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da exeção com fulcro no art.924,II do CPC. P.R.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00288 Processo: 0000558-93.2017.815.2002 - PETICAO REU: ROGERIO CONRADO DE MELO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO
DE FRAÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara apresentar as aelgações finais ref ao
militar ROGERIO CONRADO DEMELO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0000463-63.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. Luiz Pereira do Nascimento OAB/PB 18895, para requerimento dediligencias, se desejar, referente
ao 3º SGT GMR PM José Carlos Santosdo Nascimento.
00290 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seDr. Marcello
Vaz Albuquerque de Lima OAB/PB 15229, para diligenciassucessivas, se desejar, referente ao 2º SGT
QPC PM Lenilson Estevao daSilva.
00291 Processo: 0007691-31.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para diligenciassucessivas, se desejar, referente ao SD BM
Marcelo Figueiredo Leite.
00292 Processo: 0027086-04.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FABIANO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra. Patricia da