TJPB 03/08/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017

01071 Processo: 0000948-02.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIBELE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direiro no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos
01072 Processo: 0000957-27.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/10/2017 as 09h00
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01073 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: SIZENANDO VALDEVINO SIMOES
NETO ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01074 Processo: 0000639-73.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NEILDA
NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000247-20.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para, em vista da
intimação inexitosa de fls.77, informar novo endereço do executado, sob pena de arquivamento.
01076 Processo: 0000289-35.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCIANO OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA
DE HOLANDA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA ZILMA DE
QUEIROZ BARRETO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA JOSE
VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: ROSENILDO
BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: MUNICIPIO DE
TAPEROA PB Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem
produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem
prejudicadas.
01077 Processo: 0000396-79.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. D. L. ADVOGADO: 013821PB JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01078 Processo: 0001057-05.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACACIO OLINTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da sentenca de
fls.235 que julgou extinto o processo, com esteio no art.924, II, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0000210-85.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO HIPOLITO DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para audiencia de instrucao que se realizara no dia31 de agosto de 2017, as 12:00 horas no forum local.
01080 Processo: 0000858-41.2012.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILTON JUNIO RODRIGUES
MATIAS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: JOSE ROBERTO BARROS
JANUINO Despacho: Intime-se o advogado do reu da expedição das cartas precatorias para a comarcade juazerinho(proceder o interrogatorio do réu)e para comarca de campina grande(para ouvir a vitima).
01081 Processo: 0001541-15.2011.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEMPS CHEMACO CARVALHO
DE GOUVEIA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: JOSE AIRTON VICTOR
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o reu para no prazo de 05 dias sucessivamente informar se deseja
realizar ulteriores diligências nos termos do art. 402 do cpp.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000036-20.2015.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO DE PADUA TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: JOSE ALMEIDA CRUZ ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: LUIS FERNANDO DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: JOSE CARIOLANDO
DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: IntimeseAs partes para tomarem conhecimento da decisao que nao conheceu dos embargos de declaracao, no prazo legal.
01083 Processo: 0000131-50.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. S. M. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. Q. S. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. I. N. M. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca processo extinto por abandono da causa pelo autor
01084 Processo: 0000221-92.2014.815.0391 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL
S/A ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS. REU: CARLOS AUGUSTO ELIAS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 018013A GABRIEL RODRIGUES SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
excecao de incompetencia desacolhida.
01085 Processo: 0000230-83.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA
Despacho: Intime-se as partes, processo julgado extinto sem resolucao do merito.
01086 Processo: 0000495-27.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE
AMORIM ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que homologou o acordo celebrado entre as partes e julgou extinto o processo com resolucao
de merito.
01087 Processo: 0000831-26.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: A. K. F. S. Despacho: Intime-se as partes, por seus
patronos, para a realizacao de exame pericial, napessoa do interditando ALISTON KLEWTON FERREIRA
DA SILVA, no dia 17/082017, as 0800 horas, no CAPS I, em Teixeira-PB. .
01088 Processo: 0000834-49.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: E A MUNIZ MOVEIS
E ELETROS LTDA ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho: Intime-se a
parte executada da decisao que rejeitou a excecao de pre-executividade.
01089 Processo: 0000947-03.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIRMINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para se manifestar acerca da certidao retro e requerer o que de direito, no prazo de 10
(dez) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0000305-79.2017.815.0491 - HABEAS CORPUS AUTOR: HERLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. AUTOR: HELIO
DE ALMEIDA FREITAS MACHADO ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão de fls. 25/27.
01091 Processo: 0000537-53.2001.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE FRANCA
MACIEL ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: FRANCISCO EDCARLOS DA SILVA Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao das testemunhas de defesa dia 30/
08/2017,12.30 hs, no forum local.
01092 Processo: 0001745-52.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: ADRIANO
DE SOUSA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autora do inteiro teor do despacho de fls. 127.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000408-02.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 29/08/2017, pelas 09:00h, neste fórum.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01094 Processo: 0000020-36.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS , 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
01095 Processo: 0000697-03.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITEMBERG GONçALVES DA
LUZ ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria10
meses de detenção e 02 de prisão simples em regime aberto, substituido por prestacao de serviços a
comunidade.

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000009-57.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: INVESTIGAÇÃO (N/A) JOSE ZITO
SOUZA CASADO (N/A) DANIEL SOUZA BATISTA (N/A) THIAGO JOSE DANTAS PEREIRA DE ARAUJO (N/A)
- RÉU ISAEL ROSENO DA SILVA (3867081 ) - RÉU GABRIEL IRMAO DA PROPRIETARIA DO BAR DAS
AMIGAS (N/A) CICERO DE LIMA E SOUSA - ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO (N/A) FRANCISCA DE
SOUZA CASADO (N/A) ADVOGADOS: 10980 PB - CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA 3149 PB - CÍCERO
DE LIMA E SOUZA NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000326-41.2005.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR JORGE
URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI 14637 PB DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 6963 PB - MANOEL PORFIRIO NEVES 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE HABILITACAO (FLS. 574).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000400-51.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSINALDO TEIXEIRA DE MELO (024.775.544-33) - AUTOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/
0001-53) - RÉU RODRIGO GALDINO DE ANDRADE (010.938.214-50) WANDERLEY LUIZ DE SOUZA
(768.100.894-20) ISAIAS ARAUJO GOMES (631.009.674-53) LUIZ FERNANDO BONIFACIO (788.700.704-68)
JERONIMO ALVES DE BRITO (414.564.164-72) ROBERTO DE MEDEIROS TEIXEIRA (N/A) KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA (033.277.904-18) ARARRUBIA ALONSO DA SILVA MELO (009.601.994-89) - AUTOR
ADVOGADOS: 7876 PB - JONAS DE OLIVEIRA LIMA 4567 PB - FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA
15337 PB - FELIPE DE MORAES ANDRADE 3786 PB - ARIEL DE FARIAS FILHO 8492 PB - ANDREA MARIA
DE ANDRADE SOUZA 18385 PB - GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA 18385 PB - GIOVANA DEININGER DE
OLIVEIRA 8492 PB - ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA 18385 PB - GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA
NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000489-06.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/000100) - RÉU ADVOGADOS: 11589 PB - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 15400 PB - AMANDA LUNA
TORRES NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 47/51 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001227-28.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE DAMASIO DE OLIVEIRA (281.538.124-91) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NOTA
DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001278-39.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: VALDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA (028.205.004-39)
- AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE O BANCO
PROMOVIDO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA
NAVARRO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS NOTA DE
FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 175/180, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001908-95.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - RÉU SUELITO QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 12360 PB - VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA NOTA DE FORO
N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000009-06.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
AELSON CORREIA DA SILVA (504.318.204-06) - RÉU BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - AUTOR ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 21664 BA - DANILO MENEZES DE OLIVEIRA 22177 PB
- EDUARDO CHALFIN NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000078-38.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: VANDUY FERREIRA GUIMARAES (324.636.854-68) - RÉU BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 32505 PB - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI NOTA DE FORO N°
097/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA DA SENTENCA DE FLS. 169/170 QUE JULGOU IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS DECLARATORIOS POSTO QUE INEXISTENTE, INCASU, A OMISSAO INVOCADA PELO REU,
APLICANDO AO EMBARGANTE A MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DO EMBARGADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000107-54.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ARTHUR CABRAL DOS SANTOS (094.340.484-35) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/000138) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO ACOSTADA PELA SEGURADORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000108-39.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ARTHUR CABRAL DOS SANTOS (094.340.484-35) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 097/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE PETITORIO DE FLS. 86/87 QUE INFORMA A EXISTENCIA
DE ANTERIOR PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000189-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ROBERTO FRANCISCO DE FARIAS (029.366.094-88) - AUTOR BANCO GMAC S.A.
(59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 8262 PB - MILTON
GOMES SOARES JÚNIOR 22165 PB - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO NOTA DE FORO N° 097/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS.
133/136, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000207-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ERACLITO DE ARAUJO (094.773.19465) - RÉU ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 66/
69 QUE CONDENOU O RÉU 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO MAIS MULTA DE 50 DIAS-MULTA, SUBSTITUIDA
POR POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A PERDA DE ARMA DE FOGO EM FAVOR DO ESTADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000257-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA PAULA CARDOSO DIAS (033.096.214-05) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11181 PB
- CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.