TJPB 08/08/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017

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ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000060-84.1992.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sesegue detalhamento de bloqueio junto ao BANCENJUD.Manifeste-se o exquente em 15 dias.
00715 Processo: 0000380-65.2014.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUIZ DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-seo autor para requerer
o que entender de direito no prazo de cinco dias sob pena de extinção do processo.
00716 Processo: 0000410-03.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO VALDEVINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intimesea parte promovida para no prazo de dez dias trazer a coleção cópia docontrato de aberturade crédito
firmado com a parte autora, objeto de revisão.
00717 Processo: 0000470-78.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o cumprimento voluntário do que foi determinado na sentença no prazo de 15 dias.
00718 Processo: 0000681-80.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA CARLA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00719 Processo: 0000700-18.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REJANE DE ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. REU: BANCO IATULEASING S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritop.r.i. Decretoa extinção do feito sem
resolução de mérito, face a perda do objeto da demanda.
00720 Processo: 0001030-88.2009.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intimesedefiro o pedido de fls. 80. intime-se. Caso não haja manifestação do requerente, retornem-se os autos
ao arquivo.
00721 Processo: 0001089-71.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seintimese o autor, através de seu advogado, para se manifestar a respeito do depósito judicial efetuado as fls.
200, no prazo de dez dias. ]
00722 Processo: 0001699-73.2011.815.0381 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: FATIMA DE LOURDES MILANEZ
LOPES ADVOGADO: 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sesobre a exceção de préexecutividade interposta manifeste-se a parte contrária. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 351.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000170-14.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO ROXO DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: MARCIO BELISIO DA SILVA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar
a defesa no prazo legal.
00724 Processo: 0000461-77.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Reu pronunciadop.r.i.
00725 Processo: 0000511-40.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedentep.r.i.
00726 Processo: 0000590-48.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACILENO SATURNINO RODRIGUES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00727 Processo: 0000790-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AVELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00728 Processo: 0001172-19.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JULIO INOCENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00729 Processo: 0001882-10.2012.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadap.r.i.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0001168-45.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. R. F. ADVOGADO:
012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. INFRATOR: J. G. L. S. Despacho: Intime-separa
alegacoes finais no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000186-03.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 023269PB AMANDA CRISTINA PERIGO DE
FREITAS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença julgada improcedente
a denúncia, para em consequente, absolver o acusado do crime que lhe foi imputado da denúcia, com
fulcro no art. 386, inciso III do CPP.
00732 Processo: 0001361-27.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 005952PB JOAO FERREIRA
NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia, qualificado nos autos, como incurso no art. 121,
§ 2º, IV, c/c art. 14, II, do CP.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0001052-16.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CELIO ALBERTO ANTAS MANGUEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar no prazo legal, as custas processuais
do processo, cujo calculo se encontra às fls.510, além dos honorários advocatícios, os quais foram
arbitrados no valor de R$ 2.000,00.
00734 Processo: 0001278-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 dias, cujo valor calculado se encontra no
cálculo de fls. 54.
00735 Processo: 0001423-43.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Despacho: Intime-se de todo
o teor do despacho de fls. 99, p/a parte promovida,nos termos do art. 841,§ 1o. do XPC,p/se manifestar sobre
a penhora de fl.94,devendo,ainda, no prazo de 05 dias,inf.comprov.se a conta sobre a qual...
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000005-21.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/08/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
00737 Processo: 0001478-47.2013.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D.
L. D. ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida às fls. 59, que declarou extinto o procedimento infracional, pelo cumprimento
da medida socioeducativa
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0001802-08.2011.815.0211 - GUARDA AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA. REU: C. G. P. ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sesobre todo conteudo do despacho de fls. 102 e 102-V, para conhecimentoe cumprimento.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000203-68.2014.815.1071 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FIQUEIREDO DE LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00740 Processo: 0000962-61.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00741 Processo: 0001192-06.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000084-10.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAIONARA DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO , 017779PB JOELMY

ALVES DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda
pretendem prozir provas, especificando-as e indicando sua utilidade, no prazo de 10 dias.
00743 Processo: 0000164-13.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTELA MARES DA SILVA
FORMIGA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto. Arts. 924, II,
e 925, ambos do CPC.
00744 Processo: 0000286-21.2015.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCENILDA DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade.
00745 Processo: 0000484-73.2006.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIO
PINHEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o
valor atualizado da execução, sob pena de indeferimento da providencia requerida à fl. 153.
00746 Processo: 0000492-74.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
LEITE ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JEAN KLEBER PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006241PB VALDECI PEREIRA DOS SANTOS. REU: ADRIANA FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006241PB VALDECI PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre a perícia acostada as fls. 133/137, no prazo de 05 dias.
00747 Processo: 0000566-89.2015.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Processo suspenso por decisão judicial até julgamento do REsp nº
1.57.156/RJ ou nova deliberação do STJ.
00748 Processo: 0000599-21.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00749 Processo: 0000843-13.2012.815.0531 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 016936PB NATALHYA SIANY NUNES DE
ARAUJO. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pet ição e
documentos de fls. 266/269.
00750 Processo: 0000854-71.2014.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE DOMINGOS
FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
INTERESSADO: GLAUBIO OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Competencia declinada para 2ª Vara Regional de Mangabeira.
00751 Processo: 0001006-27.2011.815.0531 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ADVOGADO: 319501SP GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI , 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES. REU: GERALDO GOUVEIA DE CARVALHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III, e § 1º do CPC.
00752 Processo: 0001007-41.2013.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROSREU: JOAO MARQUES DE SOUSA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão.
00753 Processo: 0001015-52.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZIMAR GREGORIO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora pra, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
00754 Processo: 0001084-50.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, exercerem a faculdade do art. 357, § 1º do
CPC, no prazo de 5 dias e, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00755 Processo: 0001193-64.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se houver adimplemento da quantia executada.
00756 Processo: 0001377-54.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENILSON ALVES DE SA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JAKELINE MOTA FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSELHA PATRICIA MEDEIROS VIEIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JUDAS TADEU DA SILVA ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o
promovente para informar sobre o adimplemento da obrigação pelo executado, em 15 dias, e requerer o
que entender de direito.
00757 Processo: 0001535-12.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se Impugnação
rejeitada liminarmente. Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar novo
cálculo, observando os parâmetros fixados nesta decisão.
00758 Processo: 0001894-25.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 5 dias, exercerem a faculdade do art. 357 § 1º, do CPC e, no prazo
de 15 dias o réu apresentar copias dos atos de nomeação e termos de posse de todos candidatos
aprovados.
00759 Processo: 0001903-84.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHELE MORAIS DE
SOUSA LUCENA ADVOGADO: 019858PB LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 131470RJ RODRIGO PENA DOMINGUES.
Sentenca: Extincao do processo nos termos do art. 51, IV, c/c o art. 8º, caput, ambos da Lei nº 9.099/95.
00760 Processo: 0002052-80.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELLE DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PBREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00761 Processo: 0002133-29.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: LICIA LEITE GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU:
LIVIA LEITE GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: MARIA LUCIA
GOMES ALVES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar as procurações dos herdeiros mencionados as fls. 51 ou, se for o caso retificar as
informações, bem como, intime-se as promovidas para juntas copias dos documentos pessoais, 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Processo: 0000609-89.2016.815.0531 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSA Despacho: Audiencia designada para o dia 05/10/2017 as 08hs, no Forum local.
00763 Processo: 0000804-16.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAFFA MARIA EVANGELISTA
FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001749-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-sea ré para que especifique eventuais provas que
pretenda produzir.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000950-11.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-seExpedicao de missiva - citese e intime-se. audiencia de proposta de suspensao processual - para comarca de bayeux/pb.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000185-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RITHELLEY NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU: PEDRO AUGUSTO
MELO ARAUJO ADVOGADO: 008822RN ANDRE DANTAS DE ARAUJO , 008770RN ALEXANDRE SOUA
CASSIANO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos reus, atraves dos seus advogados, da expedicao da
carta precatoriapara comarca de joao pessoa com a finalidade de realizar a oitiva dastestemunha do
ministerio publico.