TJPB 16/08/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Luciano Pereira da Silva.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) Apelado: Banco Daycoval S/A Advogada(s):
Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos (OAB/SP 198.088) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44)
Apelação Cível nº 0000223-29.2013.815.0381 Origem: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante: Fábio
Gomes da Silva Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399) Apelado: Banco Panamericano S/A
Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649).
Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 0001953-57.2013.815.0581
Origem: da Comarca de Rio Tinto Apelante: Manuel Henrique Rosas Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva (OAB/PB 12.236) Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB
12.450-A) e Outros. Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 004900472.2013.815.2001 Origem: da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Antônio Fernandes da Silva Filho.
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Julgado: Conheceu-se parcialmente do recurso,
e, na parte conhecida, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 0000434-21.2014.815.2001
Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Francisco Oliveira da Silva. Advogado(s): José
Luís de Sales (OAB/PB 9.351) e Outros Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 0052284-17.2014.815.2001
Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Wellington Fernandes de Oliveira. Advogada(s):
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco
PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). Julgado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 0007944-79.2014.815.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780), Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9.077) e Outros.
Apelada: Maria Luzeilda da Silva Brandão. Advogada(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541). Julgado:
Conheceu-se parcialmente do recurso, e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação
Cível nº 0003683-77.2013.815.0331 Origem: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Banco do Brasil S/
A. Advogada(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123). Apelada: Lilian Araújo da Silva. Advogado(s):
Emmanuel Lacerda Franklin Chacon (OAB/PB 16.201) e Outros. Julgado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 51) Apelação Cível nº 0000828-83.2015.815.0581 Origem: da Comarca de Rio Tinto Apelante:
Rosedite Ferreira Malaquias. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783). Apelado: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0001792-84.2015.815.2001 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Júlio
César Freire Gomes Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Recorrente: Júlio César
Freire Gomes Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Recorrido: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Julgado: Acolhida a preliminar de inovação recursal suscitada pelo promovente nas contrarrazões, rejeitou-se as preliminares, e, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0014301-81.2014.815.2001 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Multipag TI Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Janaína Sousa Lopes (OAB/PB 14910) e
Gilberto Vieira Leite Neto (OAB/SE 2454) Apelado: Preserve PB Segurança e Transporte de Valores Ltda
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PE 983-A) e Monique Almeida Soares (OAB/PB
12078) Recorrente: Preserve PB Segurança e Transporte de Valores Ltda Advogada(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB/PE 983-A) e Monique Almeida Soares (OAB/PB 12078) Recorrido: Multipag TI
Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Janaína Sousa Lopes (OAB/PB 14910) e Gilberto Vieira Leite Neto
(OAB/SE 2454) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento ao Recurso Adesivo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54)
Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000377-93.2010.815.0141 Origem: da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. 1º Apelante: Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho
(OAB/PB 4.350-A). 2º Apelante: Mary Muniz Barreto. Advogado(s): Thiago Benjamin Carneiro de Almeida
(OAB/PB 15.094). Apelado(s): Os mesmos Cota: Após o voto do Relator, reconsiderando a decisão anterior,
para prover parcialmente à Remessa Necessária, reconhecendo a ocorrência da prescrição, pediu vista o
Exmo. Des. João Alves da Silva, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aguarda. Fez
sustentação oral o Advogado Thiago Benjamin Carneiro de Almeida. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0005102-69.2013.815.2001 Origem: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: José Hiostinis Batista Leite. Advogado(s): José Francisco
Ramalho (OAB/PB 8.025). Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à
Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 56) Remessa Necessária nº 0022318-33.2012.815.0011 Origem: 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Ricardo da Silva Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega (OAB/PB 9602) Promovido: Município de Massaranduba Julgado: Negou-se provimento à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível nº 0001425-08.2012.815.0371 Origem: 7ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Israel Mendes dos Santos Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060)
Apelado: BV Financieira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes
(OAB/BA 1141-A) e Luis Carlos Laurenço (OAB/PB 16780-A) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível nº 0000135-28.2017.815.0000 Origem: da Comarca de Teixeira. Apelante: Auridete
Carneiro Dantas Advogado(s): Edgar Smith Neto(OAB/PB 14574) Apelado: Banco Finasa BMC S/A
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/BA 174020-A) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59)
Apelação Cível nº 0000453-14.2015.815.0151 Origem: 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Maria de
Lourdes Figueiredo de Sousa Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919) e Manoel Miguel Sobrinho
(OAB/PB 6.788) Apelado: Município de Conceição Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539)
Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível nº 0000086-84.2017.815.0000 Origem:
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Edvaldo Pereira da Rocha Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa (OAB/PB 5.266) Apelado: Município de Barra de Santa Rosa Advogada(s): Lucélia Dias Medeiros de
Azevedo (OAB/PB 11.845) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelações Cíveis nº
0043594-33.2013.815.2001 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outra. 2º Apelante: Claudine Jean de Oliveira Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.273) Apelados: Os mesmos. Julgado: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível nº 0000412-31.2012.815.2001 Origem:
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) e Outros. Apelado: José Nicanor
Quirino Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB 9.129) 08/08/17-Julgado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Agravo Retido, e deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelações
Cíveis nº 0008641-28.2015.815.0011 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1º Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766) e Ricardo
Lombardi Magalhães (OAB/PB 11.385-E). 2º Apelante: Município de Campina Grande Advogada(s): Germana
Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos. 08/08/17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo interposto pelo Banco Embargante, e deu-se provimento ao Apelo do Município, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64)
Apelação Cível nº 0025120-14.2013.815.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre
Seguradora do Brasil S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros Apelado:
Lenildo Gomes da Silva Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244) Julgado: Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº 0000686-35.2008.815.0481
Origem: da Comarca de Pilões. Apelante: José Mauro da Silva Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751) Apelada: Maria da Penha Pedrosa Lira Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB
11.193). Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação
Cível nº 0001492-86.2015.815.0461 Origem: da Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelada: Frankangela Aguiar Dantas.
Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº 0008675-03.2015.815.0011 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelantes: José de Arimatéa Rocha e E. M. Construções e Locações Ltda. Advogada(s): Giordana
Meira de Brito (OAB/PB 10.975) Apelados: Milson de Almeida Dutra e Maria das Neves Albuquerque Dutra
Advogada(s): Sandra de Sousa Dutra (OAB/PB 11.078) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, extinguindo
o Processo sem resolução de mérito, com fulcro no Artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Giordana Coutinho Meira de Brito. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0021100-77.2013.815.2001 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: João Alberto Santos
de Azevedo e Jânio Luthero Oliveira de Azevedo Advogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624)
e Edgley Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999). Apelado: Gustavo Henrique Gusmão Vinesof. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Recorrente: Gustavo Henrique Gusmão Vinesof. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Recorrido: João Alberto Santos de Azevedo e Jânio Luthero Oliveira
de Azevedo Advogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624) e Edgley Domingues Bezerra (OAB/
PB 9.999). Julgado: Afastou-se a análise dos documentos de folhas 280/292, por não serem considerados
novos, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Apelação Adesiva, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0006913-20.2013.815.0011 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551)
Apelada: Maria do Socorro dos Santos Silva Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911)
Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0022295-58.2010.815.0011 Origem: da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Túlio Catão Monte
Raso. Apelada: Vera Lúcia Gonçalves da Silva Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB 15.315),
Henrique Dougllas Jucá Pereira (OAB/PB 13.616) e Gisele dos Santos Büchele Jucá e Silva (OAB/PB 15.320B) Julgado: Deu-se provimento parcial à Remessa Oficial e negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800520-50.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR TADEU ALMEIDA
GUEDES EMBARGADO: VITOR EMMANOEL MAURÍCIO DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO WAGNER
PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073) E JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798) Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801568- 34.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) EMBARGADOS: INÁCIA GOUVEIA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB N. 13.338-B) E OUTROS Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800285-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº: 0805104-87.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALUISIO VINAGRE REGIS ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) IMPETRADO: FERNANDO RODRIGUES
CATÃO Julgado: Concedeu-se a segurança pleiteada, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
sessão o Advogado Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802781-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401) E LINCOLN ARAÚJO DINIZ (OAB/PB 22.469) AGRAVADO: ANTONIO JOSE PINTO ADVOGADO:
JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801140-52.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR
(OAB/PB 4539), CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140) E DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS (OAB/PB 11.751-B) AGRAVADO: FABIANO VIEIRA SOARES ADVOGADO: CAMILA LOPES ABRANTES, OAB/PB (18.276); KALINE ROBERTA BATISTA FERREIRA (OAB/PB 23.416), WHASHINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.768) E KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB
22.791) Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080226640.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB 8.463) AGRAVADO: MARIA DE
FATIMA ARAUJO ROCHA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080262405.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N°.
23.230) AGRAVADO: PAULO CELSO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE
ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 17.804) Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802168- 55.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADRIANA LEITE LISBOA LINS
ADVOGADOS: ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 16.437), BIANCA REGINA RAMOS
MAGALHÃES (OAB/PB Nº 17.384) E SANDRO CRISPIM GONÇALVES NÓBREGA MAGALHÃES (OAB/PE Nº
1.050-B) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802314-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA AMALIA RAMOS DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: RENATA REGINA COSTA CAMINHA (OAB/PB 13411) E
ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12904) AGRAVADO: ALMIR FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PB 5519) E ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB
8851) Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080188447.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) AGRAVADO: PLANC
ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO
JUNIOR (OAB/PB 3045) E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16800) Julgado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802856-85.2015.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS AGRAVADO: ELO SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: CLOVIS RICARDO CALDAS SIQUEIRA MAPURUNGA (OAB/CE 4203) Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação o Advogado Valberto Alves De
Azevedo. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080139692.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: TACISIO TOMAZ CARNEIRO ADVOGADO: JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA (OAB/PB 21.904) E MONICA LUCIA CAVALCANTI D.
M. NÓBREGA (OAB/PB 10.278) AGRAVADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES (OAB/PB 19.667) Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801645-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA: MASSA FALIDA RECOMSERV REP. COM. E SERVIÇOS LTDA. Julgado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802113-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIO-