TJPB 18/08/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local.
00487 Processo: 0000619-38.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar rol testemunhas, no prazo de 5 dias, conforme Art. 422 do CPP.
00488 Processo: 0000758-97.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h45min, no Forum local.
00489 Processo: 0000809-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEI DA SILVA LEITE ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se O apelante para apresentar as
Razões da Apelação (art. 600 CPP), no prazo de 8 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00490 Processo: 0000133-72.2011.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00491 Processo: 0000573-29.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000277-74.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO NETO
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU:
ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para no prazo legal, apr5esentar cointrarrazoes de apelacao.
00493 Processo: 0000513-89.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do autor do deferimento do pedido de fls. 100.
00494 Processo: 0000608-90.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO , 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias semanifestar nos
autos, requerendo o que entender de direito.
00495 Processo: 0000652-41.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)dias, se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00496 Processo: 0000659-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00497 Processo: 0000699-83.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSELHO DE POLITICAS PUB DE DES RURAL SUST DE MATINHAS PB ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE
ATAIDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 05/
05/2017).
00498 Processo: 0000893-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)dias, se manifestar nos
autos, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000855-37.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO IDELFONSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ANTONIO ARLINDO DA SILVA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO ,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apresentarem as razoes do recurso no prazode 08 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000126-94.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAILSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, requer a
execução da sentença.
00501 Processo: 0000139-30.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR
SUAS CONTRARRAZÕES.
00502 Processo: 0000276-07.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, sob penada incidência de multa de 10%, bem como de
honorários advocatícios de10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do art.523,§1ºdo ncpc
00503 Processo: 0000458-32.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os cálculos apresentados pelo exequente.
00504 Processo: 0000474-78.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERMERSON PAULO DE
LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de conciliação/mediação designada para o dia 05/09/2017, pelas 09:00 horas no forum de
guarabira. O dr emmanueksaraiva devera fazer cargo do processo.
00505 Processo: 0000659-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VIEIRA ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER, QUERENDO, AEXECUÇÃO
DA SENTENÇA ORA PROLATADA.
00506 Processo: 0001076-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOABSON QUIRINO
BRITO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que é de direito
00507 Processo: 0001957-75.2016.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. A. M. ADVOGADO:
002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00508 Processo: 0002164-50.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO RICARDO DE
FREITAS ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000670-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 54, que
determinou a expedicao de carta precatoria para Comarca da Capital,para ouvir as testemunhas arroladas
pelas partes, bem como, realizar o interrogatorio do reu.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000074-95.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. Sentenca: Intime-se as partes para tomar conhecimento da sentenca de fls. 146/149v, a qual julgou improcedente o pedido.
00511 Processo: 0000187-64.2004.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DE
PONTES ADVOGADO: 004063PB JOSE GONCALVES COSTA , 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA
, 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede decisão que indeferiu o pedido de
fls. 239/240.
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00512 Processo: 0000310-42.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SUPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE TAINHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-sede
decisão que deferiu o pedido de substituição na representação processual e, por conseguinte, homologou
o pedido de desistência do recurso apresentado às fls. 561/566.
00513 Processo: 0000406-62.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTE VICENTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: LINDOMAR CAVALCANTE VICENTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 487,V do NCPC.
00514 Processo: 0000585-98.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR CAVALCANTE
VICENTE ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para alegações finais sucessivas em 05
(cinco) dias.
00515 Processo: 0000662-97.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA AGUSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. AUTOR: MARIANA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes para
tomar conhecimento da sentença de fls. 31-33v, a qualjulgou procedente o pedido inicial.
00516 Processo: 0000705-49.2007.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: LUZINETE MARIA SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco)dias, acerca do laudo do exame pericial.
00517 Processo: 0000862-07.2016.815.1201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA ALBUQUERQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte promovente na pessoa de seu advogado constituido para tomar conhecimento da decisao de fls.
23/23v, a qual determinou a emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do feito.
00518 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o recorrido
para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00519 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença em embargos de declaraçao que rejeitou os presentes embargos
declaratorios, em face da inobservancia/inexistencia dos requisitos autorizadores da oposiçao destes.
00520 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o recorrido
para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00521 Processo: 0001023-85.2014.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: M. G. R. R. ADVOGADO: 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do NCPC...”
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000247-88.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNESTO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiência de conciliação nos moldes doart. 334 caput e § 3º do NCPC, designada
para o dia 09/10/2017, às 11:00 horas, no Fórum local.
00523 Processo: 0000258-20.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LAURINDA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC, designada
para o dia 09/10/2017, às 12:00 horas,no Fórum local.
00524 Processo: 0000277-26.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de conciliação nos moldes doart. 334 caput e § 3º do NCPC, designada para
o dia 09/10/2017, às 11:30 horas, no Fórum local.
00525 Processo: 0000495-25.2014.815.0951 - INTERDICAO REU: SEVERINA DANTAS DE OLIVEIRAAUTOR:
ELIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA
GOMES. Despacho: Intime-se exame de insanidade mental agendado para o dia 22/08/2017 a ser
realizado na casa da interditanda haja vista problemas de saude.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000658-37.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seefetuar
o pagamento da custas finais no valor de R$ 1.799,54. Quanto ao saldo devedor no valor de 3.446,77,
proceda-se o seu desbloqueio emfavor do executado, tendo em vista ter sido bloqueado valor a maior.
2A. VARA DE ARARUNA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000075-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação do requerido, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00528 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.46.Defiro o pedido de fls.43,prazo suplementar de 30 (trinta)dias.Intime-se
00529 Processo: 0000679-81.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE LUCIA COSTA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora e o município para que informem quanto ao recebimento/pagamento do RPV, no prazo de dez dias.
00530 Processo: 0000749-30.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE
BRITO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
DE SANTANA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora e o Município para que informem quanto ao recebimento/pagamento do RPV, em dez dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000045-02.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA SUENIA FREIRE
DE SOUZA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
00532 Processo: 0000240-11.2002.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARCELO
TAVARES DE MELO ADVOGADO: 002872PE EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO. REU: TEREZA
DE JESUS M TAVARES DE MELO ADVOGADO: 002872PE EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO.
Despacho: Intime-se autos suspensos ate 29/12/17.
00533 Processo: 0000364-37.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00534 Processo: 0000518-70.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FELIX NETO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se da impossibilidade de bloqueio face a inexistencia de relacionamentocom instituicoes financeiras. Caso nada seja
solicitado, arquivem-se os autos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 118/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000161-05.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA FIRMINO DE
NORMANDO SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000231-95.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: EDVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 038864RJ WILMA DA COSTA CORTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00537 Processo: 0000341-21.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCONDES BARBOSA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito