TJPB 21/08/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse na producao de novas provas,
especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss, do CPC.
00249 Processo: 0019833-02.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LINDALVA CORREIA SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte atraves de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias
dizer se tem interesse na producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos
arts. 357 e ss, do CPC.
00250 Processo: 0019834-84.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: QUEDIMA ANDREA DA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte atraves de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem
interesse na producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts. 357 e
ss, do CPC.
00251 Processo: 0022030-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte por seus patronos
para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer setem interesse em producao de novas provas, especificando-as
e justificando-as, nos termos dos arts. 357 e ss, do CPC.
00252 Processo: 0031950-93.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. Despacho: Intime-se a parte atraves de seus patronos para no
prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse na producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss, do CPC.
00253 Processo: 0057334-24.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte atraves de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se
tem interesse na producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts.
357 e ss, do CPC.
00254 Processo: 0102765-52.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte SANTANA E RIBIERO LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem
interesse em producao de novas provas, especificando-as e as justificando, tudo nos temos arts 357 e
ss, do CPC.
00255 Processo: 0124440-71.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 234643SP FABIO CAON PEREIRA , 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte atraves de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse na
producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss, do CPC.
00256 Processo: 0124465-84.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VAREJAO DAS PECAS LTDA ADVOGADO: 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte VAREJA DAS PECAS
LTDA. para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa dos
calculos para a Procuradoria Geral do Estado para tomada das devidas providencias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime
o advogado constituido, para no prazo de dez (10) dias, apresente resposta escrita a acusacao, nos
termos do art. 406 do cpp. caso nao o faca, sera nomeada a defensoria publica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0002421-20.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. P. B. ADVOGADO:
015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. C. A. Despacho: Intimeseintimação da parte autora da decisão que nos termos do art.64, par.1 do NCPC declinou da competencia,
detemrinando a remessa dos autos ao juizo competente da vara da inf e juv. da comarca de campina grande
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000778-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no
art.485,I do CPC,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo promovente,extinguindo o processo. P.R.I.
00260 Processo: 0000899-93.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: DIRCILENE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018897PB SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a Extinção do Processo sem Julgamentodo Mérito,com fulcro no art.485,inc.IX,do C.P.C. P.R.I.
00261 Processo: 0002098-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00262 Processo: 0002670-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente NÃO CONHECO da preliminar suscitada da defesa e JULGO IMPROCEDENTE,os
pedidos,extingo o processo.
00263 Processo: 0003627-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ IRENALDO DE
PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora,e via
Extingo processo. P.R.I.
00264 Processo: 0003679-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Defiro o pedido de fls.105. P.I.
00265 Processo: 0004135-54.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 007524PB DJALVANI ALVES DA FONSECA ,
014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-seVistos,etc.Compulsandose os autos,verifica-se que a petição acostadaàs fls.100/102,encontra-se apócrifa,devendo a advogada
subscrita ser i ntimada para proceder com a assinatura da petição. P.I.
00266 Processo: 0005145-65.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: CHERIE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: RIDIS CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 031849RS JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA. , 039202RS ELISABETE TONIN. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00267 Processo: 0005189-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00268 Processo: 0005818-62.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,promova a emenda da inicial. P.I.
00269 Processo: 0005879-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00270 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte
autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00271 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00272 Processo: 0007853-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00273 Processo: 0007882-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora,extingo o processo. P.R.I.
00274 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELPIDIO MACHADO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.

00275 Processo: 0008317-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00276 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO
NUNES ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar
pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do
art.364 do NCPC. P.I.
00277 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00278 Processo: 0012382-23.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: DIAS BRANCO
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Restituo o prazo a parte prejudicada. P.I.
00279 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00280 Processo: 0015888-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das
razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00281 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias, nos
termos do art.465,§1º I,IIe III do novo CPC. P.I.
00282 Processo: 0016851-49.2014.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Idefiro o pedido formulado pelo autor às fls.56/58. P.I.
00283 Processo: 0019427-78.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU:
ELENILDO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA , 021018PB MAGNA MAMEDE MOREIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se os litigantes
para informar acerca do interesse em possível conciliação. Prazo sucessivo de 15(quinze)dias. P.I.
00284 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00285 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seAssim sendo,como já
dito,RECONHEÇO a legalidade da convocação do autor para realização de pericia administrativa. P.I.
00286 Processo: 0037107-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR
, 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido retro. Intimese como requerido. Prazo de15(quinze)dias. P.I.
00287 Processo: 0044386-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PALMEIRA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013565PB SARA DINIZ DA ROCHA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se,novamente, a parte autora, para que,no prazo de05(cinco)dias,manifeste-se
acerca dos cálculos apresentados(fls.143/145), requerendo o que de direito. P.I.
00288 Processo: 0048485-44.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a advogada subscritora da petição de fls.350/351 para acostar aos autos contrato de prestação de serviço, em
05(cinco)dias. P.I.
00289 Processo: 0049169-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL
ALVES DE SOUSA. AUTOR: ELBA PAREDES DOS SANTOS ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES
MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSE CANDIDO SOBRINHO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
AUTOR: MANOEL ALVES ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes, para se manifestarem,no
prazo legal,sucessivo,acerca do contido na certidão retro,requerendo o que é de direito. P.I.
00290 Processo: 0050139-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEZER LUIZ DE MESQUITA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação
pertinente, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora,e,Extingo o processo. P.R.I.
00291 Processo: 0089830-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDO TERTULIANO
MARTINS FILHO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto e mais que dos autos consta,Julgo
Improcedente a exceção de Pré-executividade,não reconhecendo a Prescrição,e Declarar Exigível a
execução,a teor do art.786 do CPC c/c 103 da lei 8.213/91. P.I.R.
00292 Processo: 0110951-64.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: CARTORIO DE OFICIOS E
NOTAS DE PITANGA DA ESTRADA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,Julgo por Sentença,Procedente o pedido
exordial e emenda,para anular o registro de óbito da parte autora. P.R.I.
00293 Processo: 0116321-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VIRGULINO
REZENDE COSTA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0000593-92.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA
NETO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE
COUTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia
01/de setembro/de 2017,pelas 09:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de proposta de suspensao
condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. REU: JUAN FONTE DE ABREU ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/setembro/2017,as
14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00296 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. REU: JUAN FONTE DE ABREU ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados para tomar conhecimento da expedicao da
CartaPrecatoria a Comarca de Itabaiana/PB,para inquiricao de testemunha arroladas na denuncia.
00297 Processo: 0017153-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DE ABREU
NEVES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TER VISTA DOS AUTOS, FORA DO CARTORIO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00298 Processo: 0021508-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDILARDO SAMPAIO ADVOGADO: 020533PE LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia30/outubro/2017,as 14:00 horas,neste Juizo da 2a vara criminal da
Capital. Devendo se fazer acompanhado das testemunhas de defesa,que comparecerao independente
de intimacao.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0000213-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. P. S. ADVOGADO:
022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/17,as 14:00h,na 3a vara criminal
da capital.