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Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017

Des. José Ricardo Porto

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APELAÇÃO N° 0000201-43.2007.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. APELANTE: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb 1853-a. APELADO:
Damiao Rezende da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. Diante disso, determino
o sobrestamento do processo, com base no art. 1.035, §5º, do NCPC.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0004736-97.2005.815.0000. Credor: ILDA LOPES DE ARAUJO. Devedor: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, OAB/PB-6.378, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

APELAÇÃO N° 0002460-94.2010.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. APELANTE: Santander Leasing S/a-arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini
Oab/pb 1853-a. APELADO: Gilvan Antonio da Silva. ADVOGADO: Danilo Caze Braga Oab/pb 12236. Assim,
considerando que o presente Apelo versa sobre matéria supramencionada, determino, em cumprimento ao
decidido no Recurso Especial citado, que os autos sejam encaminhados à Gerência de Processamento, onde
deverão permanecer sobrestados até ulterior deliberação daquela Corte Superior.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999651-79.2006.815.0000. Credor: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE NATUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, OAB/PB-11.987, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO, OAB/PB-10.398, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

APELAÇÃO N° 0004669-65.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. APELANTE: Evandro Gomes Bezerra. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva Oab/pb 12236.
APELADO: Santander Leasing S/a-arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb
1853-a E Outros. APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO PARA O RECORRENTE RECOLHER O PREPARO EM
DOBRO. EXEGESE DO ART. 1007, §4º, DO NOVO CPC. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA.
NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - “No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará,
quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob
pena de deserção. (…) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento
do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o
recolhimento em dobro, sob pena de deserção.” (Art. 1007 do NCPC) - O não atendimento para recolhimento do
preparo do apelo implica no reconhecimento da sua deserção, impedindo o conhecimento do recurso. Considerando
o exposto, com base nos artigos 99, §5º, e 1007, §4º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, NÃO
CONHEÇO O APELO, ante a sua deserção.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001730-82.2005.815.0000. Credor: RANULFO PEREIRA SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO, OAB/PB-12.130, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, OAB/PB-13.505, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100111-72.1998.815.0000. Credor: FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO. Devedor:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERNANDES MARIZ, OAB/PB 6.851, na
qualidade de Procurador do Município, para falar sobre os termos da petição de preferência no prazo de 05 (cinco)
dias.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001153-12.2002.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO LEITE ARAÚJO. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757160-07.2007.815.0000. Credor: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO EUFRASIO. Devedor:
MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).CARLOS ALBERTO DA SILVA DE MELO E OUTRO, OAB/
PB-12.381, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB-10.492, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0802107-54.2004.815.0000. Credor: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO. Devedor:
MUNICIPIO DE REMÍGIO - PB Intimação a(o) Bel(ª). MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB
11.536, na qualidade de Procurador do Município, para falar sobre os termos da petição de preferência no prazo
de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0003006-22.2003.815.0000. Credor: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Intimação a(o) Bel(ª).SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB-6.831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, OAB/PB-21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000104-33.2002.815.0000. Credor: MARIA STELLA BARBOSA VIEIRA DE MENDONÇA.
Devedor: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).BELINO LUIS DE ARAUJO, OAB/PB-9.593,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000446-97.2009.815.0000. Credor: ESPEDITO SABINO VIEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOAQUIM LOPES VIEIRA, OAB/PB-7.539, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. PEDRO
MATIAS BARBOSA NETO, OAB/PB-17.726, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0906050-68.1996.815.0000. Credor: DAMIANA MARIA DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB. Intimação a(o) Bel(ª).JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA, OAB/PB-6.831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. CHARLES PEREIRA DINOA, OAB/PB-9.314, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757088-20.2007.815.0000. Credor: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA. Devedor:
MUNICÍPIO DE NATUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO, OAB/PB11.987, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO, OAB/PB-10.398, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001426-88.2002.815.0000. Credor: MARIA ALAIDE DE FARIAS SOUSA LIMA. Devedor:
MUNICÍPIO DE OURO VELHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).NADIR LEOPOLDO VALENGO, OAB/PB-4.423, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010605-89.2014.815.0000. Credor: ISABEL MOREIRA DIAS. Devedor: MUNICÍPIO
DE LUCENA PB. Intimação a(o) Bel(ª).ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO E OUTRO, OAB/PB-5.628, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, OAB/PB-12.053, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001979-04.2003.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO NUNES RIBEIRO. Devedor:
MUNICÍPIO DE OURO VELHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).NADIR LEOPOLDO VALENGO, OAB/PB-4.423, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000307-58.2003.815.0000. Credor: JOSÉ AIRTON PEREIRAAMORIM. Devedor: MUNICÍPIO
DE MONTE HOREBE PB. Intimação a(o) Bel(ª).FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA, OAB/PB-4.952, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL, OAB/PB-10.769, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001210-68.2016.815.0000. Credor: EDENEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE MULUNGU PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB-10.751, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0809074-18.2004.815.0000. Credor: ZACARIAS AMARANTE E OUTROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/RN-3.590, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Eslu Eloy Filho
2017.138.278
Juiz Auxiliar da Presidência
Mamanguape
31/08/2017
Inspecionar a cadeia pública, na condição
de Coordenador Adjunto do GMF-PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.137.267
Motorista
João Pessoa
28/08/2017
Conduzir magistrada para participar de reunião no Tribunal de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2017.138.163
Assessor de Gabinete
Itabaiana
30/08/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2017.137.824
Juiz de Direito
João Pessoa
30/08 a 02/09/2017
Participar do Curso “PJE para Juízes de 1º
grau”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2017.138.325
Juiz de Direito
João Pessoa
28/08/2017
Participar de reunião do Projeto Justiça em
Dia – Meta 02, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Claudio Pinto Lopes
2017.138.251
Juiz de Direito
João Pessoa
30/08 a 02/09/2017
Participar do Curso “PJE para Juízes de 1º
grau”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2017.137.904
Juiz de Direito
Prata
24 a 28/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2017.138.243
Chefe da Seção de informática
Mari, Gurinhém, Ingá e outras
04, 05, 06, 12 e 13/09/2017
Auxiliar administrativamente à Gerência de
Comunicação e Pesquisa
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
2017.138.510
Juiz de Direito
Alagoinha
26 e 27/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Santos Lucena de Sousa
2017.138.448
Técnico Judiciário
João Pessoa
30/08/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2017.138.227
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Aroeiras e Queimadas
29/08/2017
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Suzana Rodrigues Kojuch
2017.138.464
Oficial de Justiça
Campina Grande
26/08/2017
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
2017.137.541
Juiz de Direito
Pirpirituba
28/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
Alexandre de Oliveira Lima
2017.138.368
Gerente de Engenharia
Queimadas
16 e 24/08/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geane Lima de Albuquerque
2017.138.690
Técnico Judiciário
João Pessoa
28/08/2017
Renovar o certificado digital
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.