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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS
QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU POSSA INTERESSAR,
QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA EM 09/02/2017, NOS AUTOS Nº 500062493.2015.815.0761, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANA MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS
22/03/1964, FILHA DE CUSTODIO SOARES DA SILVA E LUIZA PAULO DA SILVA, CPF Nº 072.299.274-20,
RESIDENTE NA FAZENDA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO, TORNANDO-SE INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA
CIVIL, NOMEANDO-SE CURADOR SEU COMPANHEIRO FRANCISCO BALBINO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 11/05/1948, FILHO DE DERSULINA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 088.067.624-86,
RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL
DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE
OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA (826.645.014-53) - INTERESSADO ADVOGADOS: 20705 PB - IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZZONI FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU POSSA INTERESSAR, QUE POR
ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA EM 23/03/2017, NOS AUTOS Nº 5000825-85.2015.815.0761,
FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 20/04/
1968, FILHA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA BENVINDA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NO
SÍTIO UMBURANA, CALDAS BRANDÃO/PB, EM VIRTUDE DE SER PORTADORA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE EPISÓDIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS (CID 10 F 33.3), TORNANDO-SE INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-SE CURADOR SEU ESPOSO MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 13/09/1967, FILHO DE JOSÉ JOÃO DE
OLIVEIRA E JOSEFA DIOGO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI
FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000250-36.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ANGELA DE CASSIA CAVALCANTI DE ALCANTARA
(519.141.904-91) - AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/
0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 128341 SP - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000410-27.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSILENE CLAUDINO DE OLIVEIRA (600.998.014-34)
- AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE,
A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000455-02.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS ARAUJO (047.317.924-52) - AUTOR ALISSON ARAUJO DA SILVA (016.584.314-48) AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0082-01) - RÉU ADVOGADOS: 4577 PB - CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 4577 PB - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 20111 PB - SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE 13836 PB - EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO - NF 113/2017 DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE FOLHAS 184/185.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000920-40.2014.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: MIRELY DINIZ BEZERRA (069.277.644-37)
- AUTOR ADAILSON PEREIRA NUNES (110.736.567-80) - RÉU ADVOGADOS: 12544 PB - GILBERTO JOSÉ
GOES DE MENDONÇA - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000195-92.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIANE PELEGRINO DA SILVEIRA (725.920.014-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF 113/2017 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000221-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS (252.005.504-91) - RÉU BANCO BONSUCESSO
S.A. (71.027.866/0001-34) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 109730 MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, REJEITOU OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000566-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO (352.177.314-00) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 109367
RJ - ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA 195142 SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA
SILVA NF 113/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) NOS TERMOS
DO ART. 523, DO NCPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000580-40.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA (339.739.204-78) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR
- NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000581-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J. C. S. LAURINDO - IND. E COM. DE MADEIRAS - ME (12.801.284/000102) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 113/
2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000590-21.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J P DE SOUZA MADEIRAS - EPP (03.157.452/0001-70) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017
- INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000640-47.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO PRE-PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP
(15.266.463/0001-77) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000721-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53)
- AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 113/2017 DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001011-33.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CAMILA DE LOURDES SOUZA PAIVA (074.639.274-58) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO
JUNIOR - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001301-48.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU MARCONDES PEREIRA CALISTO (001.270.504-77) - RÉU JORGE ERLANDO BATISTA DA SILVA (008.778.614-12) - RÉU GERALDO FELIX DA SILVA (760.679.984-91) - RÉU ADVOGADOS:
23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17506 PB - NIVEA MARIA ARCELA DE LIMA 19903 PB
- LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 16000 PB - TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA 10478 PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, OS RÉUS POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE A
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AS FOLHAS 801.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001470-35.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE PEDRO DA SILVA (012.907.604-03) - AUTOR LUCICLEIDE LIBERATO PEREIRA DUARTE (010.544.74478) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES
10384 PB - FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE
PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, SOB
PENA DE NÃO EFETUANDO, EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, CONFORME TABELA DE
CALCULO ATUALIZADA MONETARIAMENTE, INCLUSA NOS AUTOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001681-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA (019.638.424-99) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001691-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CEZARINA EUSTAQUIO DE ANDRADE (047.312.464-58) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 113/2017 - DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000111-91.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (014.617.054-79) - AUTOR PEU MOTOS (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 13381 PB - LIDYANE SILVA MOREIRA - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 113/2017
- DATA: 01/09/2017 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O
PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE 10% (DEZ POR CENTO)
PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000331-54.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOS (674.500.324-49) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/
0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE
AQUINO INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H,
NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO
MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:
01)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0809073-58.2015.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - EMBARGADO: ADRIANA DE CASTRO LUCENA MELO
ADVOGADO(A/S): ROGERIO CUNHA ESTEVAM - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800192-30.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: JOSÉ FIDELES DE SOUZA ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A/S): FELIPE DE
MEDEIROS FARIAS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 03)PJE - RECURSO INOMINADO: 080423537.2013.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: JEAN GONCALVES DANTAS ADVOGADO(A/
S): THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 04)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800016-50.2014.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOSILENE FERREIRA GUEDES ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUEDES - RECORRIDO: TEC CELL
IPHONE IPAD ART & OURO E ALEXANDRE CARVALHO SILVA ADVOGADO(A/S): ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 05)PJE - RECURSO INOMINADO: 080100472.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: JOSÉ HERONIDES CAMPOS JUNIOR ADVOGADO(A/S): MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 06)PJE - RECURSO INOMINADO: 082614995.2015.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: ANTÔNIO FERNANDO
LEAL ADVOGADO(A/S): LARA MELO LEAL - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 07)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801109-48.2014.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S): HELOÍSA LUCENA DE PAIVA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802814-46.2012.815.2003
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO(A/S): JANAINA TOMAZ - EMBARGADO: SEVERINA DE FÁTIMA CHAVES DE SOUZA,
ADVOGADO(A/S): PABLO FARIAS DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802016-80.2015.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOÃO DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES10)PJE RECURSO INOMINADO: 0802483-94.2016.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: ROMILDO DA SILVA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802877-05.2016.815.0751 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO
DA SILVA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807821-77.2016.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANA MARIA DA SILVA . ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES13)PJE - RECURSO