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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
SOUSA. REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0005414-74.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.
Despacho: Intime-seIsto posto, rejeito os embargos declaratorios opostos pela parte promovida, mantendo os termos da decisao atacada. Intimem-se desta decisao.fls.147/148.
00178 Processo: 0009140-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YASSANAN MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora para impugnar a contestacao no prazo legal,nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
00179 Processo: 0009691-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN JACQUES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888PB ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para no prazo legal informar
o novo endereco da parte promovida, nos termos do provimento nº 04/2017, art. 21.
00180 Processo: 0018250-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSE CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. AUTOR: MAYARA KAMILY BARROS DANTAS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. AUTOR: DEYSE
CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU:
SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA , 009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA , 000789AL JOSE AREIAS
BULHOES. REU: AMANDA ANDRADE ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. REU:
LADY CENTER MATERNIDADE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ,
009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA , 000789AL JOSE AREIAS BULHOES. Despacho:
Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de
instrucao e julgamento, designada p/o dia 28/09/2017, as14h:30min., na sala das audiencias da 17ª Vara
civel comarca j pessoa.
00181 Processo: 0029347-47.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAFAELA GUIMARAES
BARBOSA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo
00182 Processo: 0041450-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LIVIO ARAUJO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL
LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para no prazo legal informar o novo
enderecop/ citacao da parte promovida.
00183 Processo: 0062224-74.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANO CAVALCANTI PONTES ADVOGADO: 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO , 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE
, 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovente para assinar
o petitorio de fls. 225, no prazo de 05(cinco) dias.
00184 Processo: 0071447-51.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para falar acerca das declaracoes de IR solicitada peloINFOJUD
00185 Processo: 0118157-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011240PB HUGO LIMEIRA HENRIQUES , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, indicar um novo endereco do promovo
do ante a correspondencia devolvida
00186 Processo: 0121477-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contestacaono prazo legal de 10 (dez) dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0004272-69.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LINDACI DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO , 020347PB LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.94, na íntegra, sob
pena de remoção/extinção.
00188 Processo: 0010753-48.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10
dias, juntar certidão negativa de existência de testamento, retificar as 1ªs declarações para incluir os
herdeiros testamentários.
00189 Processo: 0013752-08.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEONICE VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias,
cumprir os despachos de fls.90 e 94, sob pena de remoção/extinção.
00190 Processo: 0019322-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.139, sob pena de remoção/extinção.
00191 Processo: 0021205-20.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HERLEY ANTONIO BARBOSA
AMORIM PESSOA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho:
Intime-se o Dr Rodrigo A. T. de Brito para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe.
00192 Processo: 0033823-36.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: DAVID PEREIRA GALVAO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 016133PB LARISSA GOUVEIA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, recolher as diligências necessáriaspara os mandados de busca e apreensão e imissão na posse.
00193 Processo: 0037852-27.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DUARTE DE ECA ADVOGADO:
018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. INTERESSADO: KALIANA SITONIO ECA ADVOGADO: 018323PB
SERGIO SOUSA DA COSTA , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 019237PB JOSE JOAQUIM.
INTERESSADO: SUZANA SITONIO ECA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA , 016554PB
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 019237PB JOSE JOAQUIM. Sentenca: Intime-seJulgo extinto o feito
sem resolução de mérito, em face do não implsionamento da ação pelos interessados. Sem custas. P.R.I.
00194 Processo: 0045482-42.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO ESTEVAO CARNEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Intime-seJulgo por sentença o plano de partilha de fls.257/259. Após o trânsito, expeçam-se formais. P.R.I.
00195 Processo: 0057432-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA VASCONCELOS ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-sea inventariante para,em 05
dias,cumprir os itens 1 e 2 do despacho defl.94,juntar certidão negativa de existência de testamento e
apresentar,na forma do despacho de fl.109,termo def de curatela, pena de remoça
00196 Processo: 0059123-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANATILDES LEITE CAVALCANTI ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.579, sob pena de remoção/extinção.
00197 Processo: 0064143-98.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA FERREIRA
NERI ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO COSTA Y
PLA TREVAS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. INTERESSADO: EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO.
INTERESSADO: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HELLEN REGINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
MOREIRA ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: EDDA
MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO. INTERESSADO: HERTHA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO:
012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. Despacho: Intime-seos herdeiros para falarem sobre
a petição de fls.353 e os documentos que a acompanham, em 05 dias.
00198 Processo: 0064752-13.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO DA
CUNHA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido formulado na inicial, face a necessidade de procedimento prévio de inventário. Sem custas.
Transitada em julgado, arquive-se.
00199 Processo: 0127082-17.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA CRISTINA GOMES DE LIRA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o feito sem
resolução de mérito, em face do não impulsionamento da ação pelos interessados. Sem custas. P.R.I.
00200 Processo: 0376742-45.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PETRONIA PEREIRA PONTES
ADVOGADO: 006120B MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, cumprir os despachos de fls.236 e 242, sob pena de remoção.
00201 Processo: 0754903-20.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELEIDE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seAcolho a impugnação às 1ªs
declarações de fls.370/375 para determinarà inventariante, no prazo de 10 dias, cumprir integralmente a
decisãode fl.388/390.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0020058-22.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LEANDRO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS , 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA.
Despacho: Intime-se intimar da audiencia aprazada para o dia 16.10.2017 pelas 14h15min, na sala das
audiencias da 1a Vara de Familia da Capital. Cumpra-se.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0003812-82.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. S. S. ADVOGADO: 015104B
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Audiencia designadaADINCIA DE iNSTUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2017 AS 16HORAS.AS TESTEMUNHAS DEVERAO SE
APRESENTADAS NO PAZO DE 15 DIAS, DEVENSO SEREM AVISADAS POR AR OU TRAZE-LAS
INDEPENDE DE INTIMACAO.
00204 Processo: 0033999-83.2008.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. T. C. S.AUTOR: G. T. C.
P.REU: M. G. A. P. ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 022822PB
LUIS ALBERTO TOSCANO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 507/508 que decretou a prisao do
promovido.
00205 Processo: 0087752-13.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. Q. P. ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO DANTAS. AUTOR: F. Q. S. ADVOGADO:
009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO DANTAS. REU: B. F. Q.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: M. E. A. Q. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
, 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. INTERESSADO: C. A. Q. ADVOGADO: 007091PB LUCIA
DE FATIMA ASSIS QUEIROGA. Sentenca: Pedido julgado procedenteVISTOS, ETC... JUlgo procedente o
pedido inicial para decretar a interdicao de MARIA EMILIA AMARAL DE QUEIROGA, nomeando sua filha
RENATA DO AMARAL QUEIROGA.
00206 Processo: 0087752-13.2012.815.2001 - INTERDICAO INTERESSADO: B. F. Q. F. ADVOGADO: 015636PB
FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO ,
015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. INTERESSADO: M. A. Q. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 012920B
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. INTERESSADO: A. A. Q. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 012920B
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. INTERESSADO: G. B. V. ADVOGADO: 002915PB AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Sentenca: Pedido julgado procedenteVISTOS, ETC... Julgo procedente o
pedido para decretar a interdição de MARIA EMILIA AMARAL DE QUEIROGA, nomeando sua filha
RENATA DO AMARALQUEIROGA, como curadora.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000691-66.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. C. S. ADVOGADO: 001740PB CLEANTO
GOMES PEREIRA , 015044PB BRUNO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-seas partes da sentença
de fls. 27/28, que exinguiu o feito sem julgamento do mérito.
00208 Processo: 0005256-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. J. L. C. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: J. L. D. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. REU: A. D. J. ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho:
Intime-seda decisão de fls. 653/654, que rejeitou os embargos declaratórios.
00209 Processo: 0017362-13.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: V. M. L. O. ADVOGADO: 040762SC JULIO
CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de cinco dias,
dizer se ten interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito.
00210 Processo: 0043792-75.2010.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. L. S. ADVOGADO:
014130PB ALBERTO SALES , 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA. REU: J. D. G. C. ADVOGADO:
013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intimeseas partes para audiência de conciliação designada para as 16:40h do dia 04/10/2017.
00211 Processo: 0072651-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA , 017816PE EROS SAFH DOMINGUES DA
SILVA. REU: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA ,
011465PB PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA , 018176PB EDUARDO RODRIGUES RAMOS
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo legal, apresentarem as suas alegações finais.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0006343-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISA JULIANY DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se
00213 Processo: 0007748-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-se
00214 Processo: 0009808-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK FRANKLIN LUNA
LISBOA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se
00215 Processo: 0029816-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANNY DE FATIMA SILVA
BARROS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 018733PB RITA DE CASSIA DE
S GONDIM. AUTOR: MELANY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 010210E DINO GOMES FERREIRA
, 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00216 Processo: 0049934-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00217 Processo: 0051940-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPRENE ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS REGIOES NORTE ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se
00218 Processo: 0059049-82.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA , 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU: VANDERLAN DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 020187PE JORGE AUGUSTO
NOGUEIRA VIRGINIO. REU: GISEUDA LEITE PESSOA DE ATHAYDE REGUEIRA ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se
00219 Processo: 0092009-81.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
EMILIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: ANTONIO HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-sedetermino a
realização da complementação do laudo pericial, nos moldes acima apontado. outrossim, concedo o prazo
de 10 (dez) dias, para tomarem conhecimento do mesmo e querendo apresentarem manifestações.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000912-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
CALDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000079-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISETE BENTO RODRIGUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00222 Processo: 0000455-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRIAN FABIANI MATIAS
FALCAO ALCOFORADO ADVOGADO: 009849PB SIMONE PONTES , 016388PB SARAH MARGARETTE
BEZERRA PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00223 Processo: 0000688-23.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: JOSE DE ARIMATEIA MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias manifestarem
acerca do retorno dosautos da contadoria judicial.
00224 Processo: 0002177-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA NUNES
FEITOZA EPAMINONDAS ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA NO PRAZO DE 10 IDAS MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DA
CONTADORIA
00225 Processo: 0003026-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA XAVIER
FONSECA LEITE ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FICHAS FINANCEIRAS ANEXADAS AS FKS 53/59 BEM COMO O QUE ENTENDER DE DIREITO
00226 Processo: 0004842-21.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA CUNHA
CAVALCANTI ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 016877PB MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00227 Processo: 0004941-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMILSON HONORATO
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
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00228 Processo: 0004987-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00229 Processo: 0004995-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda