TJPB 12/09/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017

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ROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte re para no prazo de dez 10 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, bem como
dos honorários periciais no valor equivalente a um salario minimo(fls.55).
00686 Processo: 0000962-36.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PEREIRA DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA DE TODO O TEOR DA SENTENCA DO PROCESSO EM EPI GRAFE.
00687 Processo: 0001230-90.2016.815.0271 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE JOSENERIS MACEDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA , 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado do autor por todo teor da decisão de fls. 14.
(ARQUIVAMENTO DOS AUTOS0>
00688 Processo: 0001656-83.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MBM SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re, para no prazo de dez 10
dias, efetuar o pagamento das custas judiciais.
00689 Processo: 0001695-36.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 008223RN EDGAR SMITH NETO ,
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: MARIA FELISMINO DOS SANTOSREU: PAULO ALEX DOS
SANTOS FARIAS Despacho: Audiencia designada para o dia 25/10/17 às 08:30 hs no fórum local.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000670-55.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/10/2017, pelas 10:30 horas, no forum local. Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000388-69.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCIA MOUSINHO ARAUJO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 17/10/2017, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes
e testemunhas (art. 334, 3, NCPC
00692 Processo: 0000909-87.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Intime-se as partes acerca do precatório de fls retro, no prazo legal
00693 Processo: 0000919-34.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Intime-se as partes acerca do precatório de
fls retro, no prazo legal

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000364-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o exequente, para requerer
o que entender de direito, num prazo de 05 dias
00695 Processo: 0000523-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE RAFAEL SALES
DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, num prazo de 05dias
00696 Processo: 0000535-05.2016.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA RENAULT DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA , 024562A JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO. REU: MARIA SIDINEIDE VITORIANO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. Despacho: Intime-separa no prazo comum de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. Requerimentos genéricos sem
fundamentação, serão tidos por inexistentes
00697 Processo: 0001014-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISON RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o exequente,
para requerer o que entender de direito, num prazo de 05 dias
VARA UNICA DE POCINHOS NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000255-05.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
que julgou improcedente a denuncia
00699 Processo: 0000965-88.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar alegacoes finais
00700 Processo: 0001215-87.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 022344PB TARCIANA ALMEIDA GALDINO ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar alegacoes finais

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000308-52.1999.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se
O advogado e procurador do município para se pronunciar nos autos erequerer o que entender de direito
em 10 dias sob pena de extinção dofeito.
00702 Processo: 0001817-56.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intimeseo advogado da promvida para tomar conhecimento do despacho que indeferiu requerimento formulado
no termo de audiência.
00703 Processo: 0001985-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado do autor
para comparecer em cartório acompanhado da parteautora para recebimento do alvará que se encontra
confeccionado.
1A. VARA DE POMBAL NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000392-23.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDELSON DE SOUSA FELIX
ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES , 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 17/10/
17, às 17:00 hs, para audiência de IJ.
1A. VARA DE POMBAL NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0001978-32.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para tomar conhecimento da decisão que indeferiu arevogação da prisão preventiva, e para comparecer no fórum local, nopróximo dia 18/09/17, às 09:30 para audiência de IJ.]
2A. VARA DE POMBAL NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000050-95.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ
, 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MONTEZUMA DE PAULA SANTANA CIA LTDA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MONTEZUMA DE PAULA SANTANAREU: ANTONIO JOSE DE SANTANA Despacho: Intime-se as partes, sobre o inteiro teor da decisão de f. 385 dos
autos.
00707 Processo: 0000456-04.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA parte executada, para querendo oferecer embargos a execucao, no prazo legal.
00708 Processo: 0000591-79.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido, por seu
advogado, para apresentar suas contrarrazoes, noprazo legal de 15(quinze) dias.
00709 Processo: 0000611-12.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO ,
147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da divida voluntariamente, sob pena de aplicacao de multa de 10 por cento sobre o valor da
condenacao.

00710 Processo: 0000671-87.2009.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGROVERDES AGRICOLA
S/A ADVOGADO: 026419PE RAFAEL MARIANO. Despacho: Intime-seo promovente, por seu advogado,
para, em 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser convertida em
divida de valor.
00711 Processo: 0002991-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo
autor, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar o endereco atual do promovido a fim
de que seja intimado para cumprir a obrigacao.
2A. VARA DE POMBAL NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000218-14.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARL MARX RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. INDICIADO: ROGERIO DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seSentenca Absolutoria
3A. VARA DE POMBAL NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000466-14.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENIO DUARTE JORGE
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor e seu
advogado para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00714 Processo: 0000896-73.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaopara recebe-lo mediante recibo
nos autos.
00715 Processo: 0001245-66.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES
LUCENA GARCIA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho:
Intime-se a parte autora, para audiência de Tentativa de Conciliação e realização de perícia designada
para o dia 19/10/2017 a partir das 08:00hs, no Fórum local. Autor intimado através de advogado (CPC,
art.334, §3º)
00716 Processo: 0002296-54.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILBERTO ISMAEL LACERDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00717 Processo: 0002563-31.2009.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. B. F. F. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA.
ASSIST.AUTOR: L. S. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 013637PB
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: R. R. M. F. ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se as partes,
para tomarem conhecimento da sentença de f.287-287v, que decretou a EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com supedâneo nos arts. 487, I e 924, II, todos do CPC.
00718 Processo: 0002769-06.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALBERTO
DE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
HELENO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para,no prazo maximo de 30(trinta)diaspromover
a execucao do julgado,sob pena de ir para o arquivo provisorio.
00719 Processo: 0003389-52.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: R. R. M. F. ADVOGADO:
013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: R. B. F. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: L.
S. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar acerca da petição de f.44, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000772-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se às
partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os cálculos de f.516, requerendo o que
entender de direito.
00721 Processo: 0001322-95.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE
EVARISTO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVA URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar acerca da petição e documentos
de f.637-641, requerendo o que entender de direito.
00722 Processo: 0001742-51.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 011654RN
MACIEL GONZAGA DE LUNA. ASSIST.AUTOR: A. S. B. ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE
SAMPAIO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, nos
exatos termos do art. 485, §1º do CPC.
00723 Processo: 0002663-44.2013.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LUCELMA DO NASCIMENTO GADELHA
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00724 Processo: 0000425-27.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RUAN FURTADO
ALVES ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30.11.2017, as 08:30 horas, forum local
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00725 Processo: 0000344-39.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO ANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/10/2017, as 09h, no forum local.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001623-19.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA ANASTACIA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia e comparecimento a pericia designada para o dia 25/
10/2017, as 12:00 horas, no forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001577-35.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea autora por
seu advogado para comparecer a primeira vara do Forum local no prazo de 10 (dez) dias para recebimento
do alavara para levantamento.
00728 Processo: 0003079-72.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA AQUINO
BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intimesea parte autora por seu advogado para recebimento do alvara para levantamento de valores
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0002103-31.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartório e receber alvará judicial,bem como para requerer mais aldo de direito, no prazo
de 05 dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0000602-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VINICIOS SANTOS
DE GUSMAO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese AS PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 APENADO: DIOCRECI MELO DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho:
Audiencia designada PARA 19/09/2017 AS 10:50H