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Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Embargos de Declaração nº 0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante:
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva
Cruz Advogada(s): João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos
acolhidos com efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº 0003008-88.2012.815.0351 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Embargado: Camilo
Caiam Barbosa Alves. Advogada(s): Laura Taddei Alves Pereira P. Berquó (OAB/PB 11.151). Resultado dia
19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Hermano
Gadelha de Sá, pela parte Embargante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração nº 0000650-61.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Embargante: Francisco Paulo Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado:
Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Resultado dia 19.09.17Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração nº 0009236-42.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de
Sousa Ramos (OAB/PB 20.907). 1º Embargada: Kátia Regina Ferreira de Farias. Advogado(s): Emanuel Lucena
Neri (OAB/PB 19.593). 2º Embargada: Alpha Way Transportes Executivo e Locação de Veículos Ltda. Defensora
Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos parcialmente com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº 0004240-21.2001.815.2001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Laurinda França de Novais Guedes. Advogado(s): Roberto
Nogueira Gouveia (OAB/PB 10.367). Embargado: Sul América Aetna Seguros e Previdência. Advogado(s): Clávio
de Melo Valença Filho (OAB/PE 665-B). Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos
de Declaração nº 0042328-11.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante: Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Embargado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Resultado dia 19.09.17- Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº 0065899-74.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Embargado: Jacinto dos Santos Júnior. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. 2º Embargado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Embargos de Declaração nº
0009805-43.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: PREVI – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399), Victor
Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). Embargada: Dilma Ferreira de
Souza Lins. Advogado(s): Marlene Pereira Borba Cahú (OAB/PB 8.375) e Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB
9.129). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Embargos de
Declaração nº 0000617-14.2014.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante: CELPE – Companhia Energética de Pernambuco. Advogada(s): Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B). Embargada:
Patrícia de Lourdes Soares de Araújo. Advogada(s): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898). Resultado dia
19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Embargos de Declaração nº 0052314-52.2014.815.2001 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Gill Madson Gouveia Alves da Silva. Advogada(s): Renata Alves
de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) Embargado: Banco PAN S/A. Advogada(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 12.898). Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação
Cível nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Marili Maria da Anunciação
Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). Apelado: Município de Rio Tinto. Advogado(s): Clodonaldo
Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48)
Apelação Cível nº 0001314-68.2015.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Cecília Martins da Silva
Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783) e Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
Apelado: Banco Agiplan S/A. Advogada(s): Maria Carolina da Fonte de Albuquerque (OAB/PE 20.795). Resultado dia
19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 0005652-83.2014.815.0011 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marinaldo Barreto dos Santos Advogado(s): Marxsuell
Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Outra. Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 002269393.2003.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Damião Minervino Cabral Advogado(s):
André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Sibele Silva do Nascimento (OAB/PB 15.953) e Outro. 1º Apelado:
Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Bruno Yohan Souza Gomes (OAB/SP
253.205). 2º Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes (OAB/
PB 10.050) e Outro. Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº
0023826-92.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ricardo Arcela Costa e
Outro Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481) e Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB
16.277). Apelado: Diomedes Teixeira de Carvalho. Advogada(s): Elora Rafaela Fernandes Teixeira (OAB/PB
17.784). Cota dia 19.09.17- Deferido o pedido de adiamento requerido pela parte apelante, ficando designado para
o dia 03 de outubro do corrente ano o julgamento com anuência do Advogado Dr. Valberto Azevedo, da parte
apelada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº
0127878-08.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucineide dos Santos
Rodrigues. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, anulando a Sentença no tocante a parte que
reconheceu a existência do instituto da Coisa Julgada, e, com amparo no artigo 1.013, §3º, I, do Novo Código de
Processo Civil, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e julgar parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53)
Apelação Cível nº 0027368-06.2013.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
BV Financeira S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Apelado: Pedro Marques de Oliveira.
Advogada(s): Sunaly Virgínio de Moura Peixoto (OAB/PB 9.801). Cota dia 19.09.17- Retirado de Pauta para melhor
tramitação. Deferido Juntada de Petição 9992017p181583. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 0123947-50.2012.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelantes: Gabriela Telino de Meneses Felinto Castro e Natália Felinto de Castro. Advogado(s):
Thélio Farias (OAB/PB 12.957). Apelado: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Cota dia 19.09.17- Adiado o julgamento por
indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0008072-71.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de brito Lira Souto. Apelada: Tássia
Amorim Figueiredo. Defensora Público: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774). Resultado dia
19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001642-07.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Joselito Mendonça dos
Santos. Advogada(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.705). Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s): Glauco
Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B). Resultado dia 19.09.17- Não se conheceu do Apelo interposto pela Edilidade e
negou-se provimento à Remessa Oficial e ao Apelo ajuizado pela parte Autora, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Remessa Oficial nº
0001257-47.2012.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Cajazeiras. Procuradora: Geralda Queiroga da Silva. Resultado dia 19.09.17- Negou-se
provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Remessa Oficial nº 0005085-61.2013.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Impetrante: Antônio de Freitas Araújo. Defensora Pública: Ana Maria Monte A. de Morais
(OAB/PB 9.665). Impetrado: Município de Guarabira. Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento à Remessa
Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 59) Embargos de Declaração nº 0005737-21.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310-A). Embargado: Kleber Bezerra da Cunha. Advogado(s): Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB
15.220). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e
Outros. Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Embargos de Declaração nº 0083048-54.2012.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo
(OAB/PB 6.509). Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Embargos de Declaração nº 000073712.1989.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado: Kakaus Comércio e
Representações de Conf. Ltda. Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Embargos de Declaração
nº 0000259-67.2015.815.1071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante: José Valdo Caxias. Advogado(s):

Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636). Embargado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63)
Embargos de Declaração nº 0000680-34.2013.815.0681 Oriundo da Comarca de Prata. Embargante: Renata Nunes
de Farias. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado: SICOOB – Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Pajeú e Agreste Ltda. Advogado(s): Gilberto de Souza Costa (OAB/PB 12.350).
Interessado: André Luiz Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Emerson Dario Correia Lima (OAB/PB 9.434).
Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Embargos de Declaração nº 0000758- 29.2016.815.0000
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: CIREL – Comércio de Estivas e Representação Lyda.
Advogado(s): Frederico Leal (OAB/PB 18.884). Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Embargos de
Declaração nº 0000675-56.2015.815.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
Embargado: Marcílio Apropriano Ferreira. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821). Resultado dia 19.09.17Embargos acolhidos com efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0003913-23.1994.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Paraíba Refrigerações e Peças Ltda.
Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier. Resultado dia 19.09.17- Não se conheceu do Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação
Cível nº 0023393-44.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Maria das Graças de Almeida. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afonso
de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu
(OAB/PB 11.551). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 000076057.2011.815.0781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Joelma Daniele da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266). Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelações Cíveis
nº 0003993-39.2014.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelantes: Lindemberg
Pereira da Silva e Outros. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2º Apelante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Apelados: Os
mesmos. Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº 009482621.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: J. Toledo da Amazônia Indústria e
Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e Valéria Bagnatori Denardi
(OAB/SP 201.516). Apelado: João Alberto da Cunha Filho. Advogada(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível nº 0001824-11.2011.815.0391
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Alfa Seguradora S/A. Advogado(s): Rodolfo Gerd Seifert (OAB/SP
183.944). Apelada: D. S. F., representada por sua genitora, Dailane Maria Soares da Silva Advogada(s): José
Orisvaldo Brito da Silva (OAB/RJ 57.069). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72)
Apelações Cíveis nº 0002689-67.2013.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Maria
dos Santos Gonçalves. Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB 18.507). 2º Apelante:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelados: Os mesmos. Resultado dia 19.09.17- Negou-se
provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hermano
Gadelha de Sá, pela 2º Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73)
Apelação Cível nº 0022287-52.2008.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes:
Carmem Verônica de Almeida Ribeiro Nóbrega e Stephanie Thais Ribeiro Bertino Nóbrega. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861). Apelado: Associação das Religiosas da Instrução Cristã (Colégio
Imaculada Conceição). Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Resultado dia 19.09.17- Não se
conheceu do Agravo Retido, e conhecido o Apelo, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível nº 000511396.2011.815.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: CIGA Construção e Incorporação Ltda.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Apelado: Leibniz de Queiroga Cavalcanti. Advogado(s):
Aluísio de Carvalho Neto (OAB/PB 8.426). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Danilo de Sousa Mota, pela Apelante. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000092692.2011.815.0101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Município de Brejo do Cruz. Advogada(s):
Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Apelado: José Hermenegildo Neto. Advogado(s): Marcus Vinícius
Bezerra França (OAB/RN 8.466-B). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000421-78.2006.815.0521 Oriundo da Comarca de
Alagoinha. 1º Apelante: Severino Araújo Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Maurício do Carmo Tenório
(OAB/PB 1.480). Apelados: Os mesmos. Resultado dia 19.09.17- Homologou-se a desistência do apelo interposto
pelo Autor e conhecidas o Apelo do INSS e à Remessa Necessária, deu-se-lhes provimento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0007243-55.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Silvânia Bezerra Moura.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0803782-95.2017.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE MOURA
ADVOGADA: MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VERAS (OAB/PB OAB/PB 20.185) AGRAVADA: JEANDELYNNE
ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADA: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 13.531) Resultado dia 19.09.17- Reconsiderou-se o provimento interlocutório outrora firmado, dando provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803526-23.2015.815.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR APELADO: VILMAR PEREIRA
DE MELO JÚNIOR DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0802508-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADO: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10432) AGRAVADO: IVANILDO TRANQUILINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB Nº 3.688)
Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803663-37.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JORGE FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP SOB O Nº 211.648) Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO INTERNO Nº. 0803655-60.2017.8.15.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: FABIANA PEREIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE INGÁ Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804440-56.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/
PB 16.192) E OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804059-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: THIAGO MARQUES MOREIRA BRANDÃO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR
(OAB/PB 13.017) EMBARGADA: MESQUITA IMOBILIÁRIA LTDA – ME Resultado dia 19.09.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802872-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: GESSYCA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: RENATO MARQUES DE
AMORIM (OAB/PB 18.911) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, representado por seu Procurador Geral.
Resultado dia 19.09.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0805486-80.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO
PEDRO SOARES DE SOUZA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA (OAB/PB 21.503).
AGRAVADA: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA. ADVOGADOS: NELSON DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 12.162)
E NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.403). Resultado dia 19.09.17- Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080458867.2016.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: JANAÍNA PEREIRA DA
SILVA E LEONARDO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA (OAB/PB 12.430)