TJPB 02/10/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA , 018241PB RODRIGO SANTA CRUZ FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA comparecer a SESSAO DE JULGAMENTO
designada para o dia 26 de OUTUBRO de 2017, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
00213 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA NEVES PESSOA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: ALEX NEVES PESSOA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se DO NAO
RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000536-29.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: L. F. O. ADVOGADO: 012149PB
ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/11/2017, AS14:20 HORAS.
00215 Processo: 0002086-59.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. A. A. ADVOGADO: 002414PB
TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido de
autorização judicial para viagem nacional, extinguindo-se o feito com resolução do mérito na forma do
art.487,Ido CPC.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000758-31.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. F.
Despacho: Intime-seintimar a bel. katterine de menezes ramalho para comparecer a audiencia de instruçao designada para o dia 02/10/2017, as 15:00 horas, nesteforum.
00217 Processo: 0000758-31.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. F.
ADVOGADO: 016955PB KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. Despacho: Intime-seintimar a bel.para
comparecer a audiencia de instruçao designada parao dia 02/10/2017, as 1500 horas, neste forum.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0065675-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
JANETE MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para formulação de quesitos e a indicação de assistente
técnico, em 05(cinco)dias, nos termos do art.465,§1º I,IIeIII do novo CPC. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0001332-21.1983.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA
LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEIREDO ADVOGADO: 009982PE GENILDA ROCHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de suspensão do leilão
requerido pelo sindico e pelos os credores, pelas razões expostas nas petições de fls.4637 e 4368. P.I.
00220 Processo: 0001826-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DA FRANCA PEREIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00221 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias,
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. Cumpra-se.
00222 Processo: 0005799-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANICE RODRIGUES
TITO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do NCPC.
P.R.I.
00223 Processo: 0012243-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE SEVERINO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,através do seu advogado,para impulsionar o feito,diante do não comparecimento
a perícia aprazada,para informar acerca do interesse no feito,em 05(cinco)dias. P.I.
00224 Processo: 0012381-38.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: ATLANTICA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 027000PE TICYANE CHYARELLY FERNANDES
COUTO. INTERESSADO: BJAX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 008667CE IMACULADA GORDIANO
, 013781CE ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES. Despacho: Audiencia
designadaVietos,etc. Como requerido pelo Ministério Público. Designe-se audiência, para o dia 31/10/
2017, pelas 14:00 horas. Intime-se.
00225 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora para, requerer o que achar de direito, no prazo de 10(de)dias. P.I.
00226 Processo: 0014049-44.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARY CARNEIRO VILHENA
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora, através do seu advogado, para que no prazo de 05(cinco)dias,manifestar o seu interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P.I.
00227 Processo: 0016121-04.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EDNEUDA FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: EDISON FERREIRA DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ETANIA
FERREIRA DE MELO DEOCLECIANO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: GEAN CARLOS FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. AUTOR: ELIETE FERREIRA DE MELO FREITAS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: JERONIMO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, afim
de que, no prazo de 10(dez) dias, proceda com a devida integração de todos os herdeiros da falecida. P.I.
00228 Processo: 0016267-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora através do seu advogado,na forma do §1º,do art.485,do NCPC, para se
pronunciar, no prazo de 05(cinco)dias,sob pena de extinção do processo. P.I.
00229 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo desde já audiência para o dia 13/11/2017, às 14:00 horas. Intime-se.
00230 Processo: 0019204-38.2009.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 021855PE HELTON HENRIQUE CONCEICAO ARAGAO. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Nomeio síndico/Administrador da Massa o Dr.Francisco Freire de Figueiredo Filho.OAB/
PB.4679. Intime-se as partes e terceiros interessados para ciência da peresente nomeação e possíveis
impugnação.
00231 Processo: 0019994-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE LEONIRA
PEREIRA NEVES ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE
MATILDE DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Expedido ofício requisitório de pequeno
valor, intime-se as paertes para se manifestarem sobre ele no prazo de 05(cinco)dias.P.I
00232 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nomeio o
Dr.Gustavo Farias Mendonça,CRM-6786/PB,para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00233 Processo: 0029496-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Expedido ofício requisitório de pequeno
valor, intimem-seas partes para se manifestarem sobre ele, prazo de 05(cinco)dias.P.I.
00234 Processo: 0029626-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes autora para requererem o que achar de direito, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00235 Processo: 0035458-18.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEREMIAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para
apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do CPC. P.I.
00236 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB
ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO:
011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR:

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LUCIA MARIA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA
COUTINHO BARROS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do CPC. P.I.
00237 Processo: 0039300-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE
DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA SANTOS , 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Expedido ofício requisitório de pequeno valor, intimem-seas partes para se manifestarem
sobre ele, no prazo de 05(cinco)dias.P.I.
00238 Processo: 0044964-47.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: A. S. M. T. K. ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se ainda o patrono, subscritor da petição de capa,acerca da obrigação contida no § 1º do art.112 do CPC. P.I.
00239 Processo: 0045203-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se
acerca da obrigação de fazer e de pagar,notadamente os cálculos de fls.249/261,requerendo o que achar
de direito. P.I.
00240 Processo: 0048137-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DISTERRO
RODRIGUES ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI , 007326PB ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. LITISCONSORTE: JOBECI LUSTOSA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE
FRANCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Tendo em vista a juntada dos novos documentos,vista dos autos,ao
INSS e à Litisconsorte,para se manifestar acerca de tais documentos(fls.406/427),requerendo o que de
direito,em 05(cinc)dias. P.I.
00241 Processo: 0055961-55.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO TEOTONIO
NETO JR ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Cumpra-se como requerido pelo Ministério
Público. Cumpra-se.
00242 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,através do seu advogado,na forma do
§ 1ºdo art.485,do CPC,para se pronunciar, no prazo de 05(cinco)dias sobre o interesse no feito, sob pena
de extinção. P.I.
00243 Processo: 0069320-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017514PB ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Expedido ofício requisitório de pequeno valor, intimem-seas partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco)dias.P.I.
00244 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes
para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2º do art.364 do NCPC.P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00245 Processo: 0016269-46.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ONILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana
Deininger de Oliveira, 018385 OABPB, ficais intimadapara requerer diligencias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0003543-06.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MILTON GADELHA DA SILVA
ADVOGADO: 001870RN JAYME RENATO PINTO DE VARGAS. Sentenca: Sentenca absolutoria com
fundamento no art.386,inc.III,do CPP.Sentenca publicada na integra no site do TJ/PB
00247 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se para saber do NAO RECEBIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
INTERPOST O,ante a sua clarividente intempestividade.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0001606-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON ANDRE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/novembro/2017,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal
da Capital.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. REU: JUAN FONTE DE ABREU ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Intime-sea defesa da audiencia de inquiricao de testemunha designada para o
dia19/10/2017,as 10 horas,a ser realizada na 2a vara da Comarca de Itabaiana-PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0035162-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LINDALVA SARMENTO
DANTAS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 04/10/2017, as 15:15h, nesta vara.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0004311-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAM VALTER DE LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 023797PB BRENO MARQUES DE MELLO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 22/11/17, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
00252 Processo: 0004413-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONALDO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 07/11/2017,
AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARACRIMINAL DA CAPITAL.
00253 Processo: 0030593-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 018745PB
ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0006670-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida. Intime-se o patrono d acusado para informar o enda testemunha ERIVALDO DA SILVA,no
prazo de 48 h, ou traze-la indepen-dente de intimacao para audiencia designada par o dia03/10/2017, 14:00
00255 Processo: 0007611-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO , 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA
GERMANO. REU: FANDSON RODRIGUES ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se O Advogado da audiencia designada para o dia 25 de outubro de 2017 as14 00 horas
00256 Processo: 0007611-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO , 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA
GERMANO. REU: FANDSON RODRIGUES ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para informar o endereco atualizado das testemunhas,no prazo de 48 horas,
sob pena de traze-las independentemente de intimacao
00257 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0009594-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JULIANO DE MELO ANDRADE ADVOGADO:
018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: CRISTIANO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JOSE TULIO TARCIO
CARVALHO SOUSAVITIMA: ESLEN JULIO MARQUES DOS SANTOSVITIMA: KENNEDY PIRES DE
ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/10/17 às 14:30 horas.