TJPB 03/10/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

14

(PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017:
“ADIOU-SE O JULGAMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO A COMISSÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O PROCESSO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS Nº 0000795-22.2017.815.0000, A FIM DE POSSIBILITAR O JULGAMENTO DOS PROCESSOS
QUE TRAMITAM NOS GABINETES.”
(PJE – 06) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801730-29.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Daniel Alves Monteiro (Adv.: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017:
“ADIOU-SE O JULGAMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO A COMISSÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O PROCESSO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS Nº 0000795-22.2017.815.0000, A FIM DE POSSIBILITAR O JULGAMENTO DOS PROCESSOS
QUE TRAMITAM NOS GABINETES.”
(PJE – 07) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804181-61.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Diogo Luiz Batista Sousa (ADV.: Maria da
Penha Batista Sousa OAB/PB 17.036 e Daniel Lucas Batista Sousa OAB/PB 23.688). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
(PJE – 08) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805133-40.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: José Wagner da Silva, Lindomar Lopes de Sousa e Yuri
Bottazzari de Araújo (Adv.: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645). 1°IMPETRADO: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba
2°IMPETRADO: Presidente da Comissão do Concurso para Curso de Formação de Soldados PM-BM
2014. 3°IMPETRADO: Estado da Paraíba.
(PJE – 09) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804174-69.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Jefferson Machado Martins (Adv.: Maria da
Penha Batista Sousa OAB/PB 17.036 e Daniel Lucas Batista Sousa OAB/PB 23.688). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
(PJE-10) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804179-28.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: Caetano Comércio e Serviços de Engenharia LTDA (Adv.:
Aurora de Barros Souza OAB/PB nº 11.674-B). IMPETRADA: Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
INTERESSADO: Estado da Paraíba.
(PJE-11) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0804045-98.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: Ailton Antônio da Silva (Adv.: Rogério Miranda de Campos
OAB/PB 10.800). IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro Gama. INTERESSADO: Estado da Paraíba.
(PJE-12) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AGRAVO INTERNO Nº
0801896-61.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan. AGRAVADA: Margarida Paulo Ferreira Campos (Adv.: Ricardo Leite de Melo OAB/
PB 14.250).
(PJE-13) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0800207-16.2016.8.15.0000. AUTOR: Município de Uiraúna – Prefeitura Municipal, João Bosco Nonato
Fernandes. RÉU: Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200570648.2014.815.0000. AUTOR: Ricardo Fernandes de Oliveira (Adv.: Sérgio José Santos Falcão OAB/PB nº 7.093 e
Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB nº 9.511). RÉU: Silvamir Lira dos Santos (Adv.: Dalva Emira de Souza
OAB/PB nº 6.107). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA “AD
CAUSAM” REJEITADA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA PELA IMPROCEDÊNCIA DA
AÇÃO RESCISÓRIA, ACOMPANHADA DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, QUE A ACOMPANHAVAM, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB Nº 7.093”.
02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.10.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000471-66.2016.815.0000 RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma
Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Maria Dias Batista Pereira
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 075766158.2007.815.0000. AUTOR: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares
de Melo OAB/PB nº 11.512). RÉU: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207).

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 29/09/2017
Processo: 0000010-06.2016.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josefa Gomes De Sa, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Tim
Celular S/A, Advogado: Humberto Graziano Valverde, Mauricio Silva Leahy. Processo: 0000014-21.2014.815.0221,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Filipe Vieira De Lima,
Advogado: Glesdilene Ferreira Campos, Remetente: Juizo Da Com.De Sao Jose De Piranhas. Processo: 000002554.2013.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Marinalva Da Silva Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felixe Melo, Apelado: Maria Da
Conceicao Evangelista Da Silva, Advogado: Antonio Jucelino Amancio Queiroga. Processo: 000003295.2017.815.0331, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante:
Valmir Jose Vicente Da Silva, Defensor: Antonio Nery De Luna Freire, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000040-91.2011.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fgts Apelante: Raimunda Alves Da Silva, Advogado: Maria Do Socorro Batista Da Rocha, Apelado: Municipio De Aracagi,
Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0000052-22.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Patricia Severino De Souza, Advogado:
Igor Ramalho Lucena O, 01 Apelado: Estado Da Paraiba, Paulo Renato Guedes Bezerra, 02 Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000059-37.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Luiz Gustavo Ferreira Da Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000134-27.2009.815.0581, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Atentado Violento Ao Pudor Apelante: Severino Do Ramo Cassimiro, Defensor: Maria Do Rosario Lima,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000148-70.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Bezerra De Souza, Advogado: Jose Bezerra Segundo,
Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo:
0000168-95.2015.815.1161, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero
De Sousa, Apelado: Antonio Francisco Da Silva. Processo: 0000205-41.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Marcelo Jose Sirilo Dos Santos, Advogado: Jose
Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000285-70.2011.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rafael Alves Da Silva, Advogado: Aelito
Messias Formiga, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000290-24.2013.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francinaldo Ferreira De Araujo, Advogado:
Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000290-92.2011.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael
Da Costa Fernandes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000371-23.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz

Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Edmar Pereira Lima, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 000038549.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Injuria Apelante: Wilame Soares
Ferreira, Advogado: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha Sa, Daniel Guedes Costa, Apelado: Joao Marques Estrela
E Silva, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga Bernardo. Processo: 0000408-40.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Reginaldo
Goncalves De Sousa, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000041762.2011.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Periculosidade Apelante: Jose Marco Pacifico Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio
De Aracagi, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Remetente: Juizo Da Comarca De Aracagi. Processo:
0000418-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Damiao Francisco Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.
P/S Proc, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0000515-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Rodrigo Fernandes Santos, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto. Processo: 000068466.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Maria Do Socorro Rodrigues De Araujo, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado:
Antonio Candeia Borges, Terezinha Brandao Borges, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo:
0000740-29.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Vera
Lucia Vieira Alexandre, Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias, Remetente: Juizo Da Comarca De Sao Jose De
Piranhas. Processo: 0000740-94.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Matias Gomes, Advogado: Angedi Barbosa Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000776-64.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco Alvelino Da Silva,
Advogado: Joao Batista Leonardo. Processo: 0000795-25.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio
De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria Zildilene Xavier De Lucena, Advogado: Cicero
Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000880-07.2016.815.0141, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Lima De Oliveira Filho,
Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000909-37.2013.815.0311, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Tnl Pcs S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Comercial Allana Ltda, Advogado: Hugo Cesar Soares Lima.
Processo: 0000958-27.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Banco Bmg, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, 02 Apelante: Orlinaldo Vicente De
Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000993-06.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Pitimbu, Advogado: Jose Augusto Meireles Neto, Apelado: Regia Pneus Ltda, Advogado: George
Ottavio Brsilino Olegario. Processo: 0001029-90.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo,
Apelado: Lania Katia De Carvalho Camara Pereira, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 000106508.2012.815.1201, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Diniz Manoel Da Silva, Advogado: Valentim
Da Silva Moura. Processo: 0001087-32.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Repeticao De Indebito 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02
Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001141-56.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Elizabete Marcelino Dos Santos, Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0001272-95.2014.815.0761,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Crimes De Transito Apelante: Rosenildo Pereira Do Nascimento Filho, Advogado: Marconi Edson Cavalcante,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001284-63.2009.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Falsidade Ideologica (Art. 299) 01 Apelante: Francisco De Assis Filho, Advogado: Delmiro
Gomes Da Silva Neto, 02 Apelante: Marconi Edson Lustosa Felix, Maria Do Socorro Fernandes Militao, Advogado:
Aylan Da Costa Pereira, 03 Apelante: Irio Fernandes Dos Santos, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, 04 Apelante:
Zenaide Pereira Soares, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, 05 Apelante: Julio Cesar Alves Da Silva, Advogado:
Canuto Fernandes Barreto Neto, 06 Apelante: Jose Murilo Da Nobrega, Advogado: Rubens Leite Nogueira Silva, 07
Apelante: Jair Ferreira De Lima, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0001287-95.2012.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal
Apelante: Eduardo Bruno Da Silva, Advogado: Ana Patricia Ramalho De Figueiredo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001374-06.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Iranilson Silva De Medeiros, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0001406-10.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Jose Da Silva
Gomes, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001517-56.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Pedro Batista Pereira, Advogado: Adylson Batista Dias, Recorrido:
Justiça Publica. Processo: 0001518-41.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Conflito De Jurisdicao - Desobediencia (Art. 330) Suscitante: Juizado Especial Criminal Da, Comarca De Campina
Grande, Suscitado: Juizo Da 1a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Reu: Maria Irami Da Costa
Rodrigues. Processo: 0001519-26.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Antonio Batista Do Nascimento, Advogado: Jose Marcilio
Batista, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001520-11.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Ananias Lucio De Sousa Neto,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001521-93.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Benigna Da
Costa Gomes, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0001522-78.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Ferias Apelante: Adelson Gonçalves Ferreira, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 000152363.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Jose Messias Dos Santo, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0001524-48.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Espolio De Francisco Adolfo De
Souza, Advogado: Joao Camilo Pereira, Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario, Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo:
0001525-33.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Execucao
Contratual Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Francisco
De Assis Domingos Filho, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0001695-53.2016.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joao De
Oliveira Bezerra, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000186145.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Julio
Cezar Arcanjo Ferreira, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, Hellys Cristina Rocha Frazao, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0001863-97.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alexandre Pereira De
Lima, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001987-28.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante:
Municipio De Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes, Apelado: Solange Fernandes Ferreira Gomes,
Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo:
0002048-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional Por
Tempo De Servico Apelante: Cleanto Lucio De Almeida, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Delosmar Domingos De Mendonca Junior. Processo: 000225469.2015.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria
- Decimo Terceiro Salario Proporcional Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuardor, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior, Apelado: Maria Da Gloria Simeao Barros, Advogado: Antonio Teotonio De Assunçao, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0002466-49.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Aline Maria Da Silva Moura. Processo: 0002556-74.2012.815.0611, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Fabrico / Fornecimento / Aquisicao / Posse Ou
Transporte De 01 Apelante: Jose Idelbrando Targino Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, 02
Apelante: Neuza Francisca Da Silva, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0002898-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Henrycelly Jimmy Rodrigues De
Souza, Advogado: Ricardo Costa E Souza. Processo: 0003562-08.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Usucapiao Da L 6.969/1981 Apelante: Geraldo Targino, Advogado: Jose Luis Meneses De
Queiroz, Henrique Luis M De Queiroz, Apelado: Jose Candido Da Silva, Advogado: Jose Candido Da Silva, Amanda
Luna Torres. Processo: 0003907-55.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Antonio Lopes, Advogado: Jose Silva Formiga, Recorrido:
Justiça Publica. Processo: 0003964-32.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Michel Feitosa, Advogado: Diego Wagner Paulino
Coutinho Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004194-40.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,