TJPB 05/10/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017

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01063 Processo: 0000870-50.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: CORCINO FARIAS NETO ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
01064 Processo: 0000980-83.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. G. ADVOGADO:
018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR
DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. G. S. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE
CARVALHO. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolucao de merito.
01065 Processo: 0001160-02.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: S. M. L. C. ADVOGADO: 012428PB
FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Intime-se que julgo procedente o pedido.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000058-44.2016.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB Despacho: Intime-sea parte a parte impetrante para, em 05(cinco)
dias, manifestar interesse nos autos, sob pena de extincao.
01067 Processo: 0000093-14.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON ALMEIDA COMBUSTIVEL
ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte executada, para
tomar conhecimento da decisao de fls. 108/110, no prazo legal.
01068 Processo: 0000113-92.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAO DO AGRICULTOR
COM DE PROD AGRICOLAS ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: IntimeseA parte autora, para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
01069 Processo: 0000242-05.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUSA ANGELO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA
parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao sem resolucao de merito.
01070 Processo: 0000252-15.2014.815.0391 - MONITORIA REU: VANDERLY ANIZIO DA SILVA ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA
parte promovida, para se manifestar quanto ao pedido de desistenciae requerer o que de direito, em 10
(dez) dias, advertindo-a que a omissao importara em concordancia com o pedido autoral.
01071 Processo: 0000348-98.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA CRISTINA VENTURA GONCALVES ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para, em 10(dez) dias, se
manifestar quanto a peticao retro, e requerer o que entender de direito.
01072 Processo: 0000497-89.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: DAFITI COM DE
MODA LTDA ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-seAs partes para
tomarem conhecimento da decisao de fls. 57, no prazo legal.
01073 Processo: 0000547-18.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. R. X. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: E. X. B. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA.
REU: M. L. R. X. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seAs partes,
para especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiencia de instrucao, justificandoas, em 10 (dez) dias.
01074 Processo: 0000652-63.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes, para apresentarem as contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01075 Processo: 0000663-24.2015.815.0391 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover e comprovar nos autos o recolhimento das custas e
despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito.
01076 Processo: 0000713-50.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da
obrigacao de fazer, sob pena da aplicacao de multa, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
01077 Processo: 0000776-12.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs partes
para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01078 Processo: 0000826-04.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EVANDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da decisao de fls. 23, no prazo legal.
01079 Processo: 0000923-38.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte autora, requerer o
que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01080 Processo: 0001076-42.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte promovida, para
cumprir a obrigacao determinada, no prazo de 15 (quinze) dias.
01081 Processo: 0001092-25.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA SOUZA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para informar se houve decisao acerca dos pleitpos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias.
01082 Processo: 0001093-15.2011.815.0391 - MONITORIA REU: IVONETE MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte executada, para tomar
conhecimento da decisao de fls. 75, no prazo legal.
01083 Processo: 0001143-41.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIUBENE PERONICO DE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: IntimeseA parte exequente, para tomar conhecimewnto da decisao de fls. 152/157 no prazo legal.
01084 Processo: 0001246-14.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO FAUSTINO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seAs partes, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
01085 Processo: 0001313-13.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seA parte acionada, para especificarem as provas, no prazo de 10 (dez) dias.
01086 Processo: 0001328-16.2010.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 015319PB PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO , 015836PB MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intimesea parte promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro, e requerer o que
entender de direito.
01087 Processo: 0001442-13.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para em 10 (dez) dias, apresentar as vias originais do contrato de fls. 42/45 ou confirmar a
inexistencia deste.
01088 Processo: 0001447-35.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA parte
promovente, para manifestar-se sobre o falecimento da autora e requerer o que de direito, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JAELSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Reu
impronunciado

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000135-23.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA NEGREIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE
DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente fls. 103/106, dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01091 Processo: 0000329-57.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILDO OTACILIO BARBOSA ADVOGADO: 000910A JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
01092 Processo: 0000533-67.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. M. O. ADVOGADO: 010395PB
ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
01093 Processo: 0000560-50.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PALIMERCIO BARBOSA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Reu pronunciado

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000032-49.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ROBERIO DE SOUSA BRITO (789.239.214-91) - AUTOR
ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELI CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO SE PROCESSA A AÇÃO PENAL Nº 5000003249.2015.815.0761, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PUBLICO, EM FACE DE ROBERIO DE SOUZA BRITO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, 864, CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE/
PB, PARA JUSTIFICAR QUALQUER NULIDADE PROCESSUAL. GURINHÉM/PB, 03/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS (079.530.73498) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS
QUANTO VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSO A AÇÃO PENAL Nº 5000452-54.2015.815.0761, MOVIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DE FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS, BRASILEIRO, FILHO DE NIVAN
BARBOSA DE DEUS E MARIA RITA SILVA DE DEUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A
ONDE O MESMO SE ENCONTRA-SE COM O MANDADO DE PRISÃO. PUBLIQUE-SE NO AUTO DO CARTÓRIO, GURINHÉM/PB, 03/10/2017, EU, JOÃO BATISTA SOUTO, O DIGITEI-O.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001006-26.2005.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOAB PEREIRA DE OLIVEIRA (058.122.534-12) - RÉU SERGIO
DIAS DA SILVA (060.449.424-65) - RÉU ADVOGADOS: 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10829 PB - FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES 10044 PB - MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ 10445 PB - MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NF 130/2017 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO,
IMPUGNAR A HASTA PÚBLICA DESIGNADA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000304-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO SEVERINO DA SILVA (014.129.784-08) - AUTOR RITA LOURENCO DOS SANTOS (980.263.564-20) RÉU MARIA MADALENA DA SILVA (093.288.924-73) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES
PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF 130/2017 AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 30/10/2017, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DO SEU
ADVOGADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000304-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO SEVERINO DA SILVA (014.129.784-08) - AUTOR RITA LOURENCO DOS SANTOS (980.263.564-20) RÉU MARIA MADALENA DA SILVA (093.288.924-73) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES
PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF 130/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2017, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000521-75.2014.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUCIANO ROCHA FABRICIO (N/A)
JOSE AMORIM ALVES (N/A) JOSE WELLINGTON BRAZ DE ARAUJO (N/A) MARCIA ALBUQUERQUE DOS
SANTOS (N/A) - VÍTIMA JOSE HERIS DOS SANTOS LINS (3614676 ) - RÉU WALLISON SALES DE FRANCA
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DOS RÉUS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2017 AS 08: 30 HORAS NO FÓRUM DE PILÕES-PB.

EDITAIS
CAPITAL
ERRATA – PUBLICADA NO DJ DIA 03.10.2017 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 10
de OUTUBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa
PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0837725-51.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:
BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: MELANIA VITA SÁ – ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803180-80.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: SEBASTIAO VENTURA
BELO - RECORRIDO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807056-78.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: MARIA
DA PENHA DA SILVA - ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810557-68.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES -RECORRIDO: JONATHAS LACERDA PIRES - ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DE LIMA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804666-03.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN, DANILO OLIVEIRA-RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA GOMES DE CARVALHO - ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800782-29.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO-RECORRIDO: ALDECI
MARTINS GUEDES- ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S. MOREIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846748-21.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR-RECORRIDO: VANESSA MELO DA SILVA - ADVOGADO: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0862063-89.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO - ADVOGADO(A/S): CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA -RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802128-15.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MARCOS LEANDRO DE SOUZA VIANNA - ADVOGADO(A/S):
ISABELLE FREIRE DA SILVA-RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 085376863.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR-RECORRIDO: MARCELA DE
MORAIS GUIMARÃES - ADVOGADO: LARA MELO LEAL - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805707-68.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: IVAN RAMOS BEZERRA SILVA – ME (WOLRD SOFT INFORMATIC) - ADVOGADO(A/
S): ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA-RECORRIDO: LUCIANA ALVES DE MACEDO ARRUDA - ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJERECURSO INOMINADO: 0803289-66.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: LUIZACRED S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA DE BRITO - ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812887-10.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO
BAIÃO-RECORRIDO: JOSEFA RODRIGUES DA COSTA - ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810780-21.2016.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA STELA FIGUEIREDO DA SILVA- ADVOGADO: JONATA CABRAL DA SILVA- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800878-17.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: MANOEL SILVA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS-RECORRIDO: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800095-95.2016.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BANANEIRAS-RECORRENTE: ELISETE SOUSA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): ERNANDO RIBEIRO DA SILVA-RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 080197867.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: SUANNI CATHARINA MENDES TAVARES TRINDADE - ADVOGADO(A/S): ALBERTO THADEU F. PERRUSI-RECORRIDO: BV FINAN-