TJPB 06/10/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017

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EDITAIS
CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO- PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 17 de OUTUBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826944-04.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES-RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 081390396.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: AURICLEIDE EGÍDIO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818044-95.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FRANCELINO MARQUES PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES-RECORRIDO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809725-07.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DIRLEY VASCONCELOS FERREIRA. ADVOGADO(A/S):
RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806441-53.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND-RECORRIDO: EDSON DE ALMEIDA RAFAEL.ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861362-31.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: NORMA RÉGIS DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): HIANA ANDRADE NASCIMENTO-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLIRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080392396.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ISABELLA CAVALCANTI
PARAÍSO. ADVOGADO(A/S): ADRIANO MANZATTI MENDES-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0855902-63.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OLIVIA MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA MADRUGA. ADVOGADO(A/S): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO C.
JÚNIOR-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814570-82.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI-RECORRIDO: RAPHAEL PÉRICLES DA SILVA BORGES. ADVOGADO(A/S): AÍLLA LINS CAVALCANTIRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 080356818.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: RITA LÚCIA SOARES
TEOTÔNIO. ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804875-07.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: AURIVAN GRISI DA CUNHA LIMA, CECÍLIA DE FÁTIMA BISINOTO.
ADVOGADO(A/S): CAMILA VILARIM DA CUNHA LIMA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0808773-28.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: GIULYANNA KARLLA ARRUDA BEZERRA. ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 080407774.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: JAELSON BARBOSA
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA-RECORRIDO: VRG LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0845348-69.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO - ADVOGADO(A/S): KALLYNA KEYLLA
TERROSO CARNEIRO-RECORRIDO: OCEANIR LINHAS AÉREAS S/A - AVIANCA . ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802721-50.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
THALES NERY DE BARROS MOREIRA - ADVOGADO(A/S): VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO RECORRIDO: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 083062227.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA LÚCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCUS TULIO M. BARBOSA DE OLIVEIRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800818-43.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: NADIR ROQUE DE PAULA DE MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): LIDIANI
MARTINS NUNES-RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A,
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080250957.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ALCINA MARIA DE
DEUS DA PAIXÃO - ADVOGADO(A/S): WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA-RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA TOMAZRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 083784679.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, SUELIO
MOREIRA TORRES -RECORRIDO: TIAGO SILVA DE ABREU. ADVOGADO(A/S): ANA PATRÍCIA COSTA LIMA
DE NOVAIS-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 080347519.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOAO BATISTA JOSE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS SANTANA-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802409-11.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TERESINHA DE LIZIEUX TEIXEIRA DE MELO- ADVOGADO(A/
S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO-RECORRIDO: BABY´S COOL BERÇARIO INFANTIL LTDA.
ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802171-55.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA-RECORRENTE: ADILSON DA COSTA SILVA - ADVOGADO(A/S): THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S):EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801041-57.2016.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VINÍCIUS DE PAIVA SALDANHA, PATRÍCIA DE
PAULA CIDADE SALDANHA - ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS-RECORRIDO: PLENA
S/A. ADVOGADO(A/S): CARINA CAVALACANTI DE MORAIS, RAFAEL FAZIO MALTA -RELATOR(A):TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802831-83.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CAMILA ROCHA DORNELLAS DE CARVALHO ADVOGADO(A/S):RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO - RECORRIDO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ . ADVOGADO(A/S): FILIPE VILARIM DA CUNHA LIMA -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800694-31.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/
S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RECORRIDO:CLODOALDO CAVALCANTE DE A. FILHO.
ADVOGADO(A/S): JANSON DE LIMA FARIAS -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJERECURSO INOMINADO: 0802796-20.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: EMMANUEL RODRIGUES DA CUNHA – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO FELIPE –
RECORRIDO: JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIANA ANGÉLIA ANDRADE LINSRELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800598-10.2015.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: DAIDGY DENNER DE SOUSA FREITAS–
ADVOGADO(A/S): EDSON MANZATTI MENDES – RECORRIDO: AURELIANO CARLOS BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO-RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826314-45.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: HUMBERTO BENÍCIO DE MELO FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO -RELATOR(A):TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814425-60.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: AILTON DE SOUZA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: PAULO ROBERTO FARIA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 083375832.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: PEDRO JOSÉ ALCAINA
PARRA – ADVOGADO(A/S): JOSUÉ GUEDES BARBOSA NETO – RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/
S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801456-81.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: FARMEC PRODUTOS FARMACEUTICOS E CIRURGICOS LTDA - EPP - ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801754-67.2014.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S):

WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA - ADVOGADO(A/S): GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810034-62.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: HELOÍSA MARIA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801730-41.2016.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: CLÉCIO DA SILVA PEREIRA – ADVOGADO(A/S):
ANTONIO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800031-12.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: MARIA DO
CARMO ARAÚJO FRANCISCO – ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – RECORRIDO:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816963-48.2015.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOZART, JOSEILSON DONATO ALEXANDRE - ADVOGADO(A/S): CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800100-51.2014.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JONAS MARQUES DE SOUZA – ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS
LTDA – ADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801133-42.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
RAFAEL DE LIMA NETO – RECORRIDO: WALBERLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801680-19.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE LIMA – ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO FALCÃO – RECORRIDO: CLARO S.A ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803122-83.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: FABRICIO MAIA DA SILVEIRA – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS – RECORRIDO: H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802937-45.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JEANE DE FÁTIMA CARNEIRO GOMES DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA
COUTINHO – RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801814-73.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE/RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – RECORRIDO/RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARCELO
DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800221-45.2014.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: IAPONIRA TAVARES DE AZEVEDO – ADVOGADO(A/S):
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR – RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800105-40.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: ISABELLY THAYANA DA SILVA FERNANDES –
ADVOGADO(A/S): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA – RECORRIDO: ARIMAX SALES DOS SANTOS
(REDE BANORTE) – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803678-22.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA (ACER) –
ADVOGADO(A/S): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA – RECORRIDO: DJANICE DA SILVA GOMES VICENTE – ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM –
RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806207-14.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: RAYANA LEITÃO
ALVES DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): DANILLA NEVES PORTO, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO, RODRIGO CUNHA PERES, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO – RECORRIDOS: TELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE ME (TERRASSE JARDIM), SILVANA SOARES DA NÓBREGA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO JACKSON FERREIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802334-33.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO: MARIA
CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOSRELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 080690265.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MANOEL BRASILINO LUCAS – ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO – RECORRIDO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL DEPUTADO ANTÔNIO ABEZERRA CABRAL III – ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE PÁDUA
PEREIRA DE MELO JUNIOR – RECORRIDOS: MONICA DE LOURDES MARINHO BELARMINO DE LUCENA, JOACIL DOMINGOS DE LUCENA – ADVOGADO: PARTES SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803176-14.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MIZAEL DE BRITO SILVA – ADVOGADO(A/
S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA–RECORRIDO: LUIZ GONÇALVES DA SILVA – M.E – ADVOGADO(A/
S): JOHN KENNEDY SILVÉRIO CABRAL-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “
O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO- E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 17 de OUTUBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.940.024-0. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: LEVERRIER SATURNINO RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO-RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI-RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 102864520098152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório tramita o processo em epígrafe,
promovidopor Cavalcanti Primo Veículos ltda contra João Batista da Silva, e o presente é para INTIMAR João
Batista da Silva, CPF 219.500.674-91, atualmente em local incerto e não sabido, consoante certidão do oficial de
justiça, para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o valor estipulado na r. sentença, na forma dos arts. 513 e 523,
CPC/2015.E para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, o qual será
publicado na forma da Lei. cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da
paraíba, aos 04 de outubro de 2017. Eu, Gerlane Soares de Carvalho Pereira, Técnica Judiciária, digitei.Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 1020180520128152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e Cartório tramita o
processo em epígrafe, promovidopor Banco do Brasil S/A contra Prevequipe Centro de Orientação e Educação
Ltda.E, é o presente para CITAR Prevequipe Centro de Orientação e Educação Ltda CNPJ 09.626.895/0001-49,
Joelmarx Silva de Oliveira CPF 466.999.704-10 e Márcio Roberto Toledo da Silva CPF 053.047.834-09, atualmente em lugar incerto e não sabido, consoante certidão do oficial de justiça, para, querendo, contestar a ação no
prazo de 15(quinze) dias. ficando advertido de que a ausência de contestação presumir-se-ao verdadeiros os
fatos articulados pelo autor, bem como será nomeado curador especial, em caso de inércia, nos termos do
art.256, II e 257, CPC/2015. E para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expediro presente edital
que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado
da Paraíba, aos 04 de outubro de 2017. Eu, Gerlane Soares de Carvalho Pereira, Técnica Judiciária, digitei. Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara, juíza de Direito.