TJPB 11/10/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento,
Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Posse Apelante: Wellington Francisco De Lima, Advogado:
Monaldo Godoi Fernandes, Apelado: Leonardo Araujo Muniz, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Processo:
0002959-83.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Interessado: Comercial De Cereais Soares Ltda. Processo: 0003401-66.2012.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nota De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: George Nobrega Coutinho, Apelado: Bernardina Marluce De Assis Cunha, Advogado: Paulo Jose De
Assis Cunha. Processo: 0003526-80.2008.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Katia Rejane Sabino Soares,
Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003641-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Interpretacao /
Revisao De Contrato 01 Apelante: Jose Ferreira Leite Filho, Advogado: Ianco Cordeiro, 02 Apelante: Banco Pan
S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues. Processo: 0003894-06.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Isis Lopes De Figueiredo Costa, Advogado: Plinio Nunes Souza, Recorrente: Isis Lopes De Figueiredo Costa, Advogado: Plinio Nunes Souza, Recorrido: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0004156-91.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Aymore
Credito Investimento, E Financiamento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Geraldo Soares Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 000424491.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa
Nobrega, Apelado: Gealanza Sayonara Teobaldo, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, Recorrente: Gealanza
Sayonara Teobaldo, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, Recorrido: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega. Processo: 0004550-17.2000.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Execucao Previdenciaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Maria Sueli Barbosa De Souza, Defensor: Dulce
Almeida De Andrade. Processo: 0004736-24.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Rosa Maria Magalhaes Da Cunha, Advogado: Joacil
Freire Da Silva, Isabelle Freire Da Silva, Apelado: Cia Brasileira De Distribuiçao, Advogado: Leonardo Platais,
Paulo A.Ciari De Almeida Filho. Processo: 0005376-04.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Reexame Necessario - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Interessado: Valdomiro Urculino Alves. Processo: 0005425-74.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Ailton Da Silva
Machado, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento.
Processo: 0005636-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Dimensional Construçoes Ltda, Advogado: Annibal Peixoto Neto,
Wisllene Maria Nayane P.Da Silva, 02 Apelante: Cecrisa Revestimentos Ceramicos Ltda, Advogado: Luciana
Avena De Oliveira, Apelado: Condominio Residencial Via Maris, Advogado: Claudio Tavares Neto. Processo:
0006404-30.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da
5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0006639-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Rogeria De Fatima Bezerra Rodrigues, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 0006756-57.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Raquel Vasconcelos Souto Maior, Advogado:
Augusto Ulysses Pereira Marques. Processo: 0007608-12.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jeannyne Vitorio Da Silva
Leite, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De
Souza. Processo: 0008504-12.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rafael Alves Silva,
Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008902-95.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito Apelante: Valberto De Sales Gomes, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0009232-73.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francy Lira Cavalcanti De Albuquerque, Advogado:
Thelio Farias, Roberto Jordao, Apelado: Condominio Do Edificio Solar Dos Navegantes, Advogado: Adair Borges
Coutinho Neto. Processo: 0010591-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Vanildo Da Silva Luiz, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010976-83.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Latrocinio
Apelante: Pedro Felipe Moreira Do Nascimento, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0011260-96.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Demissao Ou Exoneracao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Raquel Silva Souza, Advogado: Nana Gonçalves Lima,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001240372.2003.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso
Cirne Nepomuceno, Apelado: Jose Moura Lopes, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0014822-02.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Luiz Sebastiao Pedro, Advogado: Eudesio Gomes Da Silva, 01 Apelado: Futura Veiculos Ltda E Outros, Advogado: Oderson Ricardo De Serpa A.Lins, 02 Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo,
Ricardo Leite De Melo. Processo: 0019663-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Alves De Sousa, E Outros, Advogado: Martinho
Cunha Melo Filho, Apelado: Mapfre Vida S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 002078265.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Jose Eduardo Pereira Elias, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0020843-18.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Raimundo Bezerra Nunes, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021211-17.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Dano Ao Erario Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Veneziano Vital Do Rego Segundo Neto, Advogado: Amaro Gonzaga Pinto Filho, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0021291-93.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Carlos Augusto Heim Macedo, Advogado: Jose Lindomar Soares Junior, Apelado: Detran/Pb-Departamento
Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Carlos Magno Guimaraes Ramires, Recorrente: Juizo Da 5a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021966-51.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Fabio De Oliveira Pinto, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0023477-26.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Condominio Em Edificio Apelante: Ulysses Assis Neto, Advogado: Andre Luiz Franco De Aguiar, Apelado:
Condominio Edificio Ponta De Mar, Advogado: Joao Machado De S.Netto. Processo: 0023589-87.2006.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Execucao Previdenciaria Apelante:
Sudema Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Representado Por Seu Procurador, Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Posto De Combustivel Um Mil E Quinhentos Ltda, Defensor: Dulce Almeida
De Andrade. Processo: 0023614-08.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Nilson Batista Do Nascimento, Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 002517392.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pesoa, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Nobrega
Farias, Apelado: Julio Cesar Santana Da Silva, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Elisa Barbosa Machado,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0025845-22.2014.815.0011, Red. Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De Souza, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0030893-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Luiz Cesar Goncalves De
Paiva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 0031020-31.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Ana Paula Do
Nascimento Silva, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0033758-41.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Edvaldo Mendes De Oliveira, Advogado:
Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Sousa.
Processo: 0034284-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Carlos Antonio Da Silva, Advogado: Romeica
Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0036364-42.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Giulio Alvarenga Reale, Apelado: Maria
Felismino Dos Santos, Advogado: Edgar Smith Neto. Processo: 0036645-61.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Silvio Cavalcante De Albuquerque
E Outros, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 004354849.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Cheque Apelante: Calbras Construçoes E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Plasnog Ind De Artefatos Plasticos Ltda,
Advogado: Wergniaud Ferreira Leite, Edson Vicente Dias Correa, Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio. Processo:
0045430-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Wilzilene Do Nascimento Barreto, Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima,
Apelado: Adriano Luiz Vanzin, Advogado: Daniel Girardini. Processo: 0048726-71.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/
A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Kiara Lany Nascimento Santana De Souza, Advogado: Camila Santa Cruz Lins Siqueira. Processo: 005040577.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia
Helena De Melo Martini, Apelado: Marcela Lucena Do Nascimento, Advogado: Jose Marcelo Dias. Processo:
0050473-27.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Francisco Ronaldo Franco, Advogado: Libni Diego Pereir De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais.
Processo: 0051478-79.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Silvania Alves Dos Santos, Advogado: Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro, Apelado: Antonio De Aracoeli Lopes Ramalho, Advogado: Valdisio Vasconcelos De Lacerda Filho.
Processo: 0052222-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Lucia Maria Teixeira
Cassimiro Dos Santos, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.92/96. Processo: 0058032-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Jose Heldo Pinto, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0060159-38.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Elson Marconi Costa, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Votorantim Financeira S/A Credito Financiamento, Advogado: Manuela
Sarmento. Processo: 0064917-31.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marco
Roberto Costa Macedo, Karina Pinto Andrade, Apelado: Neoline Serviços Ltda, Adroaldo Ademar Markus, Ivete
Borba Markus, Advogado: Vera Lucia F.Marques Carneiro. Processo: 0072902-51.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Interpel
Com Varejista E Atacadista De Papel, Advogado: Diego Wallace Da Silva Nascimento. Processo: 007437742.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Tarciana Munis Carneiro, Advogado: Humberto Carlos Do Amaral Gurgel Filho, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0075033-96.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Josinaldo Maciel, Advogado: Paula Monique Formiga De
Oliveira, Recorrente: Josinaldo Maciel, Advogado: Paula Monique Formiga De Oliveira, Recorrido: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0086173-30.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estadoa Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Jose Celio
Alves Da Silva, Advogado: Thaise Gomes Ferreira, Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da
Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0086719-85.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Isaac Ferreira Batista, Advogado: Marcel
Nunes De Miranda, 02 Apelante: Vertical Engenharia E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Francisco Luiz Macedo
Porto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0113678-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos
De Mendonça Junior, Apelado: Joao Hermes Simoes De Luna E Outros, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E
Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0119145-53.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Petronio Da
Silva Medeiros, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Petronio Da Silva Medeiros, Advogado: Lidiani
Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
NOTA DE FORO DA 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. Nota de Foro nº 110/17 Revisão de Alimentos .
Processo nº 0801124-93.2017.8.15.0131. Promovente: JOSÉ CAMPOS DA SILVA, Advogados: Dr. José Juscelino Ferreira de Medeiros, inscrito na OAB/SP sob o nº 215.819; Dr. Arnaldo Donizetti Dantas, inscrito na OAB/SP
sob o nº 106.308; Dr. Tayan Elias Guidi Haber, inscrito na OAB/SP sob o nº 187.168; Dr. José Francisco de Melo,
inscrito na OAB/SP sob o nº 151.700; Dra. Flávia Borges de Freitas Santos, inscrito na OAB/SP sob o nº 353.176;
Dr. Leibniz de almeida, inscrito na OAB/SP sob o nº 394.082. Despacho: Intime-se da redesignação da audiência
de conciliação para o dia 28 de novembro de 2017, pelas 08:00 horas, no Fórum local da Comarca de Cajazeiras/
PB. Seja dada ciência de que a intimação ocorreu por este meio, tendo em vista a impossibilidade de realizá-la
pelo Sistema PJe por meio de expediente, em virtude dos referidos Advogados não terem concluído os seus
cadastros no sistema, conforme orientação da DITEC/TJPB no chamado 271983.
SANTA RITA
NOTA DE FORO 001/2017 - De ordem da Dra.LILIAN F.C. CANANEA, Juíza de Direito da Vara de Execução
Penal da Comarca de Santa Rita-PB, expedi a presente NOTA DE FORO de nº 001/2017, para o Bel. AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA, OAB 8424, para que, no prazo de 48(quarenta e oito) horas informe qual o local de
cumprimento de pena de ZENILSON CARDOSO DA SILVA, filho de Maria Gerlândia Cardoso da Silva, nos autos
da guia e-jus nº 1000201-75.2011.815.033.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 350; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 622, 623;
Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 622, 623; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 466 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 360, 690, 691, 692, 999; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 674, 1047;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309; Aderbal Da Costa Villar
Neto 005628 - Pb • 700; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 916; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 Pb • 750; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1060, 1062; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb
• 845; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 90, 710; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb
• 730; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 318; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 843,
852; Adriano De Lacerda Siqueira 009311 - Pb • 247; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 973; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1155; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 364; Aelito Messias
Formiga 005769 - Pb • 1222, 1223, 1228; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 742, 949; Agatha Satie
Fernandes Kurisu 018550 - Pb • 61; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 571; Ailton Alves
Fernandes 016854 - Go • 710; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 494; Alan Reus Negreiros De Siqueira
019541 - Pb • 195, 850; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 419; Alana Lucia De Souza Lima 019211 - Pb
• 598; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 1196; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb
• 341; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1053; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 989; Alberto
Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 110, 230, 395; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 872;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 286, 298, 299, 1162, 1180, 1184, 1185; Alcides Barreto Brito Neto