TJPB 11/10/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
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00971 Processo: 0005439-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIOGENES DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
acerca da decisão de fls. 83/84 que fixou os honorários no cumprimento da sentença via RPV em 10%.
00972 Processo: 0005559-50.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO SOUSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartório para receber alvara de autorização.
00973 Processo: 0005650-87.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente sobre
o ofício de fls. 264, inclusive para requerer o que de direito no prazo de 15 dias.
00974 Processo: 0005830-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o exequente para fins do pedido de fls. 161, apresentação do memorial de cálculo. Prazo de 15
dias.
5A. VARA DE PATOS NF 275/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0003944-20.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALBANIZA SALES PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38 que
julgou procedente em parte os embargos.
00976 Processo: 0003945-05.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38 que
julgou procedente em parte os embargos.
00977 Processo: 0007775-76.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 020437PB MADALENA CRISTINA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
58/59 que julgou procedente em parte os embargos.
00978 Processo: 0012285-69.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO NOBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, em 15 dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença.
6A. VARA DE PATOS NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0001275-23.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: EVA RIAMA TORRES DE ANDRADE
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado da querelante, para comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 27/02/2018, às 08 horas e 20
minutos, na sala de audiencias da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos-PB.
00980 Processo: 0002757-06.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: COSMO FLORENTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 22/11/2017, às 09 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00981 Processo: 0007612-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR DE MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento das documentaçoes de fl. 798/802, oriundas doseprad,
aportado aos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0002611-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UELITON PEREIRA MOTA
ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-seFICA A PARTE AUTORA
INTIMADA PARA COMPROVAR A INTERPOSIÇAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O tjpb,
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇAO DO FEITO.
00983 Processo: 0002827-57.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
MEDEIROS ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-seAS PARTES ´POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE HÁ OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,E, EM CASO
AFIRMATIVO, EESPECIFICA-LAS.
00984 Processo: 0002991-71.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para falar sobre os embargos a penhora,no prazo legal.
00985 Processo: 0004133-76.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELA ALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013297PB ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 011350PB PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seFICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA FALAR SOBRE
A PETIÇAO DE FLS. 81/82VNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00986 Processo: 0004541-23.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LAYSA DE FARIAS NUNES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para requerer o que entender de direito,no prazo de cinco (05) dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000040-11.2016.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: F. J. S. F. ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do
laudo pericial.
00988 Processo: 0000171-83.2016.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: IRACY DE LUCENA ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da
perícia médica.
00989 Processo: 0000191-45.2014.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: EDINEUSA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
AUTOR: GREICY LIDIANNE BEZERRA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na realização de audiênca de conciliação.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000034-92.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o exequente para o que
bem entender de direito.
00991 Processo: 0000044-05.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA , 167974SP ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para em 10(dez) dias se manifestar sobre a
certidão de fls. 34 verso.
00992 Processo: 0000245-94.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOARES BATISTA ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032720PE JOAO PEDRO
RIBEIRO NETO. Despacho: Intime-seintimar a parte promovente para que em 05(dias) se manifeste
sobre a petição fls 66/69.
00993 Processo: 0000358-48.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para informar as provas que pretendem
produzier no prazo de 10 (dez) dias
00994 Processo: 0000445-04.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINO DUARTE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para que, querendo apresente réplica à contestação noprazo 15(quinze) dias.
00995 Processo: 0000728-03.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE FRANCA
CORREIA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
embargada para querendo responder o presente embargos a execução no prazo de 15 (quinze) dias
00996 Processo: 0001074-46.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 011696PB
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo
de 10(dez) dias requerer o que bem entender de direito.
00997 Processo: 0006495-51.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
E SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora em 10 dias, para o que bem entender de direto.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00998 Processo: 0000578-46.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA UNA 01/02/
2018 ÀS 10:15 HORAS
00999 Processo: 0000786-98.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, na figura de
seu advogado, para que apresente as razões recursais, no prazo de 5 dias, com esteio no art 601 do CPP.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000316-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVINA VALDEVINO
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
01001 Processo: 0000691-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca:
Pedido deferido julgo parcialmente procedente o pedido
01002 Processo: 0000805-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABILIO FERREIRA DE
CALDAS ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS
LOPES DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-se o requerido da decisão de fls.45 dos autos.
01003 Processo: 0000942-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINERE MACEDO DE
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01004 Processo: 0000995-95.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATERCIO SIMOES DE
LUCENA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
01005 Processo: 0001171-06.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENEIDE NUNES GALDINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01006 Processo: 0001497-29.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. F. T. S. ADVOGADO:
020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: B. N. S. ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao e os documentos
juntados aos autos, no prazo legal.
01007 Processo: 0001601-21.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Sentenca: Pedido deferido julgo parcialmente procedente
01008 Processo: 0001611-65.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Sentenca: Pedido deferido julgo parcialmente procedente
01009 Processo: 0001622-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMENEGILDO MALVES DINIZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Pedido deferido julgo parcilamente procedente
01010 Processo: 0001651-47.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ARAUJO DE
SA BATISTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01011 Processo: 0001672-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido deferido pedido julgado procedente
01012 Processo: 0001792-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido deferido julgado procedente
01013 Processo: 0001825-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL CAMPOS BRASILEIRO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto
o processo em face do adimplemento.
01014 Processo: 0002135-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GABRIEL RUFINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo município demandado.
01015 Processo: 0002141-40.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01016 Processo: 0002142-25.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES LEITE SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
EMAS Despacho: Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01017 Processo: 0002167-38.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINDUARTE PEREIRA CAZE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a impugnacao
apresentada pelo municipio.
01018 Processo: 0002172-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE EMAS Despacho: Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01019 Processo: 0002182-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se REJEITO a impugnacao apresentada pelo municipio demandado
01020 Processo: 0002543-87.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEUDENY SOARES DE
LACERDA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE SOUZA
DANTAS. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença nos termos dos arts. 523 e 524,
NCPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0001584-58.2010.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA IRENE ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de 15
dias, apresentar impugnação a contestação.
01022 Processo: 0001772-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUSIMAR RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 024396PB BRENNA VICTORIA
LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se Deferido o pedido, desde que o autor apresente, dentro de
15 dias, atestado medico comprobatorio.
01023 Processo: 0002042-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA INOCENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01024 Processo: 0002163-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
MARIA NEIDE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho:
Intime-se Indeferido o pedido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0001412-13.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDEMIR DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: CASAS BAHIA ADVOGADO: 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
01026 Processo: 0001793-94.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se nomeio Antonio Edeilson dos Santos, curador provisorio dos
bens do falecido. Intime-o do encargo e para se manifestar em cartorio sobre o encargo, bem como
informar se ja foi aberto inventario...
01027 Processo: 0004602-86.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01028 Processo: 0000113-98.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE MARIA DE MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal
01029 Processo: 0002557-70.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO FAUSTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se o réu por seu
defensor, da sentença que condenou o réu José EribertoFaustino de Oliveira, à pena de dois (2) meses
de detenção, tendo sido substituída pela suspensão condicional da pena por dois anos.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000150-27.2017.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a parte adversa,para
em 15 dias CNPC art. 437,§ 1º falar sobre documentos.