TJPB 23/10/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0010441-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00124 Processo: 0014116-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME FERREIRA
GUEDES CARNEIRO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00125 Processo: 0014390-70.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: FRANCISCA ARCINA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-sejulgo procedente os presentes embargos
00126 Processo: 0017365-65.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUBERLITA RAMALHO
LEITE ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Intime-seconcede-se parcialmente a seguranca na forma requerida
00127 Processo: 0020122-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-seo embargado para que no prazo legal ofereca impugnacao
00128 Processo: 0020749-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 163319SP PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-seacolher o pedido formulado na acao
00129 Processo: 0021985-57.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Sentenca: Intime-sedenego a ordem do mandamus
00130 Processo: 0024026-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVIO MEDEIROS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-serejeitam-se os embargos
00131 Processo: 0029441-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seintime-se a parte autora para fins de execucao
00132 Processo: 0034580-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IPM
Sentenca: Intime-serejeitam-se os presentes embargos e procedente a execucao
00133 Processo: 0057121-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DE FARIAS RIBEIRO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo
00134 Processo: 0066026-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seintime-se o apelado para contrarrazoar
00135 Processo: 0068619-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ARAUJO
BARROS ADVOGADO: 016122PB JAMILLE GONCALVES VERAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00136 Processo: 0108370-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGA DIVERSOES ADMINISTRADORA JPA LTDA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 011851CE MAARCOS
YUGI IGAKI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00137 Processo: 0113684-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0776816-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUZINETE CANDEIA DE LIMA Sentenca:
Intime-seProcesso extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,doCTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0001958-82.2016.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RAISSA GADELHA DE OLIVEIRA
SARMENTO ADVOGADO: 000872PB GILBERTO DE SA SARMENTO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas contrarrazões.
00140 Processo: 0002284-42.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Despacho: Intime-sem-se as partes
para informar se pretendem produzir provas, especificando-as.
00141 Processo: 0022867-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB
MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-separa no prazo de 72(setenta e duas) horas
cumprir o despacho de fls48
00142 Processo: 0033102-07.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SOUZA MORAIS E CIA LTDA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA.
REU: INACIO S DE MORAIS ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte vencedora por seu advogado, para, querendo,requerero que entender de direito.
00143 Processo: 0052215-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-seos advogados Drs. José Pires Rodrigues Filho e Diego Domiciano Cabral,a fim de que
informe em nome de que deverá ser expedido o rpv.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0014909-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL ROCINO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Reu pronunciado
00145 Processo: 0031579-97.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para que, no prazo de 10 dias, acoste a
notificacaoinequivoca do mandante cientificando-o de sua renuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
patrono do reu, Dr. Werton Soares da Costa Junior, acerca das determinacoes constante da ata do juri
encartada aos autos, bem como, intima ndo-o para comaprecimento a nova sessao dia 29.11.2017, pelas
09horas.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0002674-37.2015.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: G. R. L. ADVOGADO: 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22
de novembro de 2017, as 14:40
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0002377-59.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. F. M. ADVOGADO:
022780PB JACIARA DOS SANTOS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. S. ADVOGADO: 022780PB
JACIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para comparecer nesta
vara e receber o alvara. Intime-se ainda para emendar a inicial informando a qualificaçãodo genitor para
a devida citação.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0000551-37.1999.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR INTERESSADO: LYDUINA TORRES
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 013453B VALCIR CASADO MAILHO , 011447PB
FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00150 Processo: 0000879-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo a
presente audiência de conciliação para o dia 30/10/2017, pelas 14:20 horas. Intime-se. J.Pessoa, 19/10/
2017. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
00151 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05(cinco)dias.P.I.
00152 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05(cinco)dias. P.I.
00153 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistosa,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 15(quinze) dias. P.I.
00154 Processo: 0003084-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE AMBROSIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,para em 05(cinco)dias,informe seprecinde de realização de perícia, o contido no
despacho de fls.229.Cumpra-se.
00155 Processo: 0003094-23.1993.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: HABILAR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES. INTERESSADO: UILZA FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00156 Processo: 0003683-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO TRINDADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação
de fazer e de pagar,acerca dos cálculos apresentados às fls.160/169,requerendo o de direito. P.I.
00157 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELPIDIO MACHADO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo a presente audiência para o dia 30/10/2017, pelas14:10 horas. Intime-se. J.Pessoa,19/10/
2017.Dr.Romero Carneiro Feitosa Juiz de Direito.
00158 Processo: 0008482-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO APARECIDO
TONELLI DE ANDRADE ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nomeio o Dr. Gustavo Farias Mendonça, para realizar perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00159 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresenbtados, no prazo de
15(quinze) dias. P.I.
00160 Processo: 0010682-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo a audiência de conciliação para o dia 30/10/2017,pelas 14:50 horas.Intimese. J.Pessoa,19/10/2017. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
00161 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(qunize)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00162 Processo: 0014442-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
FARIA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.321/336. P.I.
00163 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as
partes para apresentação dos quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco)dias, nos
termos do art.465, §1º,IaIII, do CPC. P.I.
00164 Processo: 0014944-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela
parte autor,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o § 2 do art.364 do
NCPC. P.I.
00165 Processo: 0015442-19.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBANA DE AUTO
PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Publico. Cumpra-se.
00166 Processo: 0017032-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 014287PB TAUA DOMICIANO. REPRESENTANTE LEGAL: ZENILDO
DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: PEDRO JUSSELINO DE AQUINO NETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
LITISCONSORTE: TARCISIA OTILIA HAUSCHILD LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. DENUNC.A LIDE: JOSE
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 017680PB JOSE
JURANDY QUEIROGA URTIGA. INTERESSADO: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA ADVOGADO:
011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011376PB
JOSE ALVES CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00167 Processo: 0019560-23.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 017934PB HELBINGER DE MENEZES HONORIO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00168 Processo: 0030383-89.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO HUMBERTO
GALDINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo principiar pela parte autora, no prazo de
15(quinze)dias. P.I.
00169 Processo: 0031208-10.2009.815.2001 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 012499PB LAUANNA DIAS CAVALCANTE ,
012572PB LUIZ CLAUDIO VALINI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes, para no prazo
de 15(quinze)dias, requererem o que achar de direito. P.I.
00170 Processo: 0033244-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ DINIZ
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05(cinco)dias. P.I.
00171 Processo: 0034481-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO VIDAL GALDINO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como
quesitos suplementares, no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00172 Processo: 0050973-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAGAO NEGROMONTE JUNIOR ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Cientifique-se o autor, da obrigatoriedade de seu comparecimento a perícia administrativa a ser
designada,advertindo-o que o não comparecimento,injustificado,poderá acarretar na suspensão beneficio.
00173 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 13/11/2017, pelas 11:30 horas,na CLÍNCA DO CORAÇÃO, situada na Rua
Claudino Pereira,nº77,Brisamar,nesta cidade. P.I.
00174 Processo: 0067347-82.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA BRANDAO
AIRES ADVOGADO: 035232PE MATEUS BRANDAO AIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Isto posto,Julgo Parcialmente Procedente o pedido constante na inicial para determinar a
expedição de Alvará Judicial em nome da promoventeda ação,dos valores presentes às fls.79. P.R.I.
00175 Processo: 0067414-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE CARLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo a audiência de conciliação para o dia 30/10/2017,pelas 14:00 horas.
Intime-se. J.Pessoa,19/10/2017. Dr.Romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00176 Processo: 0003718-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GUSTAVO SANTOS SILVA Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado para apresentar as
alegações finais ref ao militar GUSTAVO SANTOS SILVA
00177 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais
intimado daciencia da decisão de fls. do apenso, ref ao ALYSSON RODRIGO VIANA