TJPB 27/10/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00225 Processo: 0000363-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDRA PATRÍCIA DA
SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICA INTIMADA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
NESTES AUTOS BEM COMO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO AS FLS 183 REFERENTE AO MILITAR
ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
00226 Processo: 0000761-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS ALVES RAIMUNDO
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDr. ROBERTO
NÓBREGA DE CARVALHO-Adv-OAB/PB 4490 ficais intimado para audiencia ADMONITORIA designada
para o dia 09/11/2017 as 13:30hrs ref amilitar MARCOS ALVES RAIMUNDO
00227 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
Despacho: Intime-seDr. ARTHUR ASFORA-Adv-OAB/PB 18046 ficais intimado da desiganção deaudiencia de instrução para dia 24/01/2017 as 14 horas ref ao militarJOSÉ QUIRINO ALVES FILHO
00228 Processo: 0016640-73.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDRA GIOVANA DEININGER E OLIVEIRA-OAB 18385-FICA INTIMADA DA JUNTADA DOS AUTOS DE Nº0000557-11.2017.815.2002 A ESTES AUTOS REFERENTE AO MILITAR ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
00229 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se DR VALDEMIR
FERREIRA LUCENA-OAB 5986-FICA INTIMADO PARA AUD DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/12/17 PELAS
16H REFERENTE AO AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM LAETE DA SILVA FILHO
00230 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-seDr. ALMIR BEZERRA
LEITE-Adv-OAB/PB 12.151 ficais intimado da expediçãode carat precatoria para a comarca de Sousa-PB
para oitiva das testemunhas do MP ref ao militar FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS
00231 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr. AELDO ALVES DA
SILVA-Adv-OAB/PB 23266 ficais intimado da expdiçãode C. Precatoria para oitiva de Testemunha de
defesa ref ao militar ROBERTO R. DE LIMA, bem como ciente de que duas test. não foram localiza
00232 Processo: 0075590-80.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MOACIR PEREIRA DE MOURA
Despacho: Intime-seDR ROBERTO NÓBREGA DE CARVALHO-OAB 4490-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 313/314 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA MOACIR PEREIRA DE MOURA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Intime-se aprsentação das alegaçoes finais, no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0012334-90.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO LEANDRO DUARTE
CESARIO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATA01/02/2018, AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00235 Processo: 0015953-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXAS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: JOSE
REINALDO DA SILVA ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Sentenca: Sentenca condenatoria CONDENO O REU RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS,A PENA DE 04 ANOS
DE RECL USAO E 15 DIAS MULTA,NO REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE S
ERVICOS A COMUNIDADE,COM FULCRO NOS ARTS.171,CAPUT,333,C/C 69.
00236 Processo: 0020561-74.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: MARIA BRITO LIMA DE AGUIAR
ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Sentenca absolutoria
00237 Processo: 0030730-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALYSSON MEIRELES CARVALHO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU:
ALLYSSON CHRISTIAN DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-seos davogados dos acusados para apresentarem as alegacoes finais,
no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0008475-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
da designação de audiencia de instrução para o dia 01/11/2017, pelas15h:50min.
00239 Processo: 0023976-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 37/2014
DCCOT ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 027722CE GILBERTO FERNANDES. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00240 Processo: 0030494-03.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer em cartório para assinar a petição de fls. 109/111.
00241 Processo: 0034016-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais em 05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0019488-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 007540RN JOSE MAJULI BEZERRA FILHO. Despacho: Intime-se Precatoria expedida para
Comarca de Natal/RN, para oitiva do réu JoaoAntonio Neto.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0005794-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 13/11/2017,
AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
00244 Processo: 0015056-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DE AMORIM
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se
para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, noprazo legal.
00245 Processo: 0043270-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: ANTONIO MARCONE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU:
MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-sesentenca prolatada. procedente em parte a denuncia.
00246 Processo: 0076274-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FESPEM FEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTAD ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se OS ASSISTENTES DA ACUSAÇÃO
PARA APRESENTAR CONTRARAZOES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00247 Processo: 0002629-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. B. ADVOGADO: 019506PB
LAYSE DE SOUSA PINHEIRO BRITO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00248 Processo: 0004600-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. N. L. ADVOGADO: 023495PB
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 22.10.2017, 14:00
00249 Processo: 0008412-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: STENIO RAFAEL BERTULIO DO AMARAL
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: WILKSON FRANCISCO DA CRUZ
BRITO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seos advogados
dos reus para apresentarem alegacoes derradeiras no prazo legal.
00250 Processo: 0010240-72.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS PAGLIUCA VIEIRA
SANTOS ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL CAMPOS. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 27.11.2017, 15:00
00251 Processo: 0028151-34.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00252 Processo: 0032600-35.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Apelacao nao recebida
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000660-83.2015.815.2003 - MONITORIA AUTOR: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. REU: NIVIA RUTH DE MELO NUNES
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA EM 05 DIAS, DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.,
NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º, CPC.
00254 Processo: 0000972-59.2015.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ADRIANO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor (consignANTE ) DO PEDIDO
DEFERIDO,PRAZO DE 05 DIAS, P/DEPOSI-O VALOR CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART.542 I DO CPC
00255 Processo: 0001160-23.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DOUGLAS ARAUJO ARRUDA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO,P/EM 05 DIAS,DEMONSTRAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSo,NOS
TERMOS DO ART.485,§ 1º,CPC.EM 10 DIAS,FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS.87/105.
00256 Processo: 0002949-86.2015.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO CARDOSO
DA SILVAREU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, em quinze dias, pagar o valor devido, sob pena de
incidir multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%.
00257 Processo: 0004259-64.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETE BATISTA FERREIRA LIMA ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES , 019496PB THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO. REU: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JORGE LOPES VILACA Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir,
especificando-as em hipótese afirmativa.
00258 Processo: 0004719-51.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAURA SOARES DE
MACENA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. AUTOR: FLAVIO DOMINGOS SOARES
DE LUCENA ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: OFTALMO CENTRO INTEGRADO
DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se
as partes para, em 10 (dez) dias, falarem se ainda têm provas a produzir, além das constantes nos autos,
especificando-as em hipótese afirmativa.
00259 Processo: 0005070-24.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO VIEIRA GOMES ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. AUTOR: EDJANE MARIA HERMINEGILDO GOMESREU: LUIS JUSTINO DO NASCIMENTOREU: ELIZABETH FIRMINO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA EM 05 DIAS,
DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO., NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º, CPC.
00260 Processo: 0005670-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO MELO SOARES
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: CAIXAQUI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAREU: HELCIO PATRICIO CORDEIRO RIBEIROREU: HELIO CORDEIRO DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA EM 05 DIAS,
DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO., NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º, CPC.
00261 Processo: 0008189-27.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EUDECIRA SOBREIRA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: CLARO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando o
depósito realizado pela promovida.
00262 Processo: 0008499-96.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ADRIANO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seo consignante do pedido deferido,prazo de 05 dias, para depositar o valor consignado
nos termos do art 542 I do cpc
00263 Processo: 0016005-65.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer em 10(dez) dias, sobre o oficio e documento de fls. 71/72 e certidao f.78.
00264 Processo: 0016296-02.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO , 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo autor para ter vistas
dos autos no prazo de 10 dias,
00265 Processo: 0018209-82.2010.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FIDC NP ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: a parte
autora para providenciar o recolhimento das custas atinentesa expedicao de carta precatoria a comarca
de sao paulo-sp, conforme determinado as f.113
00266 Processo: 0040869-41.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE
PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: ISMAEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, considerando a informação de endereço do promovido obtida mediante consulta aoBACENJUD.
00267 Processo: 0042119-07.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINATO TAVARESREU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 144/145, bem
como, dos documentos que a guarnecem.
00268 Processo: 0102183-46.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO MENDES ADVOGADO:
012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora,nos termos do art.485,§1ºdo
CPC,para em cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção
00269 Processo: 0120879-33.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVAREU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 000858A
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seHomologo os cálculos de fls. 150.
Oficie-se à PGE/PB para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0003664-65.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. S. ADVOGADO: 020313PB
FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Intime-se do despacho que defiriu o
pedido de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias.
00271 Processo: 0005312-85.2011.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES LEITAO ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias
juntar o comprovante de tranferência bancária do valor correspondente à partilhado imóvel a qual faz jus
o promovido.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000242-14.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILHENDISON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca
que condenou o reu a tres anos de reclusao, substituidos por penas restritivas de direito, sendo a primeira
prestacao de servicos a comunidade e a segunda, proibicao de frequentar alguns lugares.
00273 Processo: 0002313-52.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FELIX DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de novembro docorrente ano, as 14:20 horas, neste juizo.
00274 Processo: 0002406-15.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVERIO RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007088RN LAPLACE ROSADO COELHO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiencia de oitiva da testemunha carlos ademilsonde brito no dia 13/11/17 14h00.
00275 Processo: 0006887-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR BARBOSA
MELO ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação no prazo legal.
00276 Processo: 0008351-85.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZILDA MARIA NOBREGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO , 019907PB THALLES CESARE
A MACEDO DA COSTA. Despacho: Intime-se O advogado da acusada para informar sobre a data do
comparecimento ao IPC, devendo sua constituinte comoparecer àquele órgão no dia 08/11/2017, portando RG, bem como para informar seu endereço atualizado.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000142-30.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: DYVID MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido de assistência judiciária
gratuita e consequente arquivamento do processo.