DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
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00782 Processo: 0000672-38.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA PESSOA DE
LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Autos desarquivados a requerimento
da parte promovida. Vistas à parte promovida para, em 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito,
sob pena de voltarem os autos ao arquivo.
00783 Processo: 0000908-77.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANETE PAIVA SANTOS
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2017 ÀS 09:30 HORAS
00784 Processo: 0006026-05.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO ROSENDO
CHAVES ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se homologado pedido de desistência.
00785 Processo: 0006617-64.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para querendo manifestar-se em 10(dez) dias a respeito da planilha.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00786 Processo: 0000125-51.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL
ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiência e
interrogatório do réu Itamar Batista Miguel no dia 20/11/2017 às 15:30 horas na 5ª Vara Criminal de João
Pessoa.
00787 Processo: 0000710-40.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: FELIPE HUGO DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: RICARDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00807 Processo: 0001536-64.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WILIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2017, às 10:30 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000198-25.2013.815.0281 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
em 05 dias,especificar as provas que deseja produzir.
00809 Processo: 0000321-52.2015.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. D. B. M. ADVOGADO: 022824PB
LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/11/2017,pelas 11:30 horas, no forum local.
00810 Processo: 0000566-97.2014.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: M. A. P. S. S.
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11/12/2017, pelas 11:30 horas, no forum local, observando-se o disposto no arigo 334, § 3°, do NCPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000049-87.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BENJAMIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2017, pelas 11:15 horas, no fórum local.
00812 Processo: 0000303-60.2017.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSE BENICIO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 12/12/2017, pelas 12:10 horas, no forum local.
PIANCO
PIRPIRITUBA
1A. VARA DE PIANCO NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000025-90.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZREU: BRAZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o recorrido, promovido, para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00789 Processo: 0000169-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZ BATISTA GRANGEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.64, para a parte acionada cumprir
a obrigação determinação no título executivo judicial transitado em julgado, no prazode 15 dias.
00790 Processo: 0000715-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: MARIA BETANIA
SABINO MATIAS Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre o resultado da diligência,
no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
00791 Processo: 0001115-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: HONDA CALVACANTI
PRIMOREU: HONDA DO BRASIL Despacho: Intime-se o autor para dar andamento ao cumprimento de
sentença no prazo de 10dias,informando o atual endereço da honda do brasil e manifestando-se acerca
do resultado negativo do bloqueio, sob pena de arquivamento.
00792 Processo: 0001575-62.2011.815.0261 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JUCICLEIA ALVES INOCENCIO DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos atualizados dos valores de fls.168/
170.
00793 Processo: 0001835-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KARIN SOLANGE
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOELMA CAZE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JEAN CARLOS CARDOSO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o cumprimento de sentença nos termos doart.534,cpc.
00794 Processo: 0001955-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE LIMA DE FARIAS
MESQUITA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte recorrida, o promovido, para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00795 Processo: 0002385-32.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE DA
SILVA TERTO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000169-56.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIO JOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 020778PB LAYSSA GLEYSSE BORBA DELGADO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: JOSE RONILDO PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00814 Processo: 0000169-56.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIO JOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 020778PB LAYSSA GLEYSSE BORBA DELGADO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSE RONILDO PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e
julgamento dia 26/10/2017, as 10:00 horas, no forum local. NÃO NECESSITANDO DE TRAZER AS
TESTESMUNHAS TENDO EM VISTA, JÁ TEREM SIDO OUVIDA NA AUDIENCIA ANTERIOR.
00815 Processo: 0000691-88.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intimar o exequente
para comparecer em cartório e pegar a certidão de teor da decisão para fins de protesto da dívida em
cartório.
1A. VARA DE PIANCO NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0002076-40.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REPRESENTADO: J. J. S. ADVOGADO: 012275PB JOAO
BATISTA LEONARDO. VITIMA: A. B. P. S. Despacho: Intime-se da audiencia para oitiva sem danos,
agendada para o dia 12/12/2017, bem como para audiencia de instrucao e julgamento agendada para 13/
12/2017, ambas as 10:00h.
2A. VARA DE PIANCO NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000259-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente parcialmente procedente.
00798 Processo: 0000909-90.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBELANIA SALVIANO
DA SILVA SANTINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. adimplemento da obrigação.
00799 Processo: 0000999-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRA MARIA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca:
Processo extinto. adimplemento da obrigação.
00800 Processo: 0001018-41.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FERREIRA
HENRIQUE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Sentenca: Processo extinto. adimplemento da obrigação.
00801 Processo: 0001139-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALMIRA
VITAL DE QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. adimplemento da obrigaçao.
00802 Processo: 0001810-24.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o pagamento das custas processuais. valor : R$ 244,50 (duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
2A. VARA DE PIANCO NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000015-75.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO,
PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2017, AS 10H10MIN, NO FORUM LOCAL.
00804 Processo: 0000825-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para audiencia de instrução e julgamento, parao dia 29 de novembro de 2017, as 10h0min, no
forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000299-24.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 001066A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE
MOURA. Despacho: Intime-sea seguradora para no prazo de 15(quinze) dias, providenciar o pagamento
dos honorários periciais, devendo juntar sua comprovação nos autos,conforme determina o supramencionado convênio (...)
00806 Processo: 0000865-41.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE FERNANDO DA
NOBREGA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se (...) nomeio o
Dr.Alberto Rodrigues de Oliveira para o encargo de perito judicial. Intimem-se as partes para tomar ciência
da´presente nomeação, conforme Despacho de fls. 136 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000148-17.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLESTON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se DA CIENCIA DA
AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AGENDADA PARA O DIA 10/11/2017 AS 09:45 NO
FORUM CIRMINAL MIN. OSVALDO TRIGUEIRO ALBUQUERQUE MELO VARA DE INTORPECENTE
DA CAPITAL.
00817 Processo: 0000435-43.2016.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 14/11/2017, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000133-55.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO.
Despacho: Intime-se para informar que foi deferido o pedido, consignado o prazo de 5 dias
00819 Processo: 0000253-89.2001.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABSON BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, informando de que meios
executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu credito, sob pena de suspensão da execução
00820 Processo: 0000603-52.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANDRADE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO
BRASIL. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia do perito nomeado,bem como, dentro
de15 dias: 1 - arguir eventual impedimento ou suspeição do perito, 2 - indicar assistente tecnico, 3 apresentar quesitos
00821 Processo: 0000663-40.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA VIRGINIO
LINS RODRIGUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da decisão e dos calculos da contadoria judicial
00822 Processo: 0000669-76.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado da autora para que compareca em cartorio para
receber ALVARA DE AUTORIZACAO, bem como trazer autora para receber.
00823 Processo: 0000703-12.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão, bem como requerer o que entender de
direito, num prazo de 5 dias
00824 Processo: 0000750-83.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALERIA ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sea promovente, através de seu patrono, para trazer aos autos número
docpf, informação indispensável para expedição de rpv.
00825 Processo: 0000763-19.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
comum de 15 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se
dispõem a custear e produzir.
00826 Processo: 0000860-63.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REGINA ALVES DE
MELO ADVOGADO: 008613B MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu patrono, para no prazo de 30(trinta) dias, informar de maneira clara e objetiva, os contratos
que entende ser nulose os respectivos valores que devem ser ressarcidos ao erário.
00827 Processo: 0001083-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS LIMA COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para tomar
ciencia da nomeação do perito, oportunidade na qual poderao, dentro de 15 dias: I - arguir eventual
impedimento ou suspeição do perito II- indicar assistente tecnico 3- apresentar quesitos
00828 Processo: 0001129-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para que compareca em cartorio para
receber o ALVARA DE AUTORIZACAO, bem como trazer autora para receber.
00829 Processo: 0001372-65.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: CRISTOVAO FERNANDO E SILVA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. Despacho: Intime-seas partespara em 05 dias requerer o que entender de direito.
00830 Processo: 0001584-57.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 015148PB ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA ,
017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para, num prazo de 5
dias: I - tomar conhecimento acercado insucesso da tentativa de penhora de bens atraves do BACENJUD II -indicar bens dos executados passiveis de penhora, sob pena de suspensã
00831 Processo: 0002604-15.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento da sentença
VARA UNICA DE POCINHOS NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000264-59.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: ANDRE VITAL MELO COSTA ADVOGADO: 017814PB DANIEL COSTA AMARAL. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão
que rejeitou a queixa