TJPB 31/10/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMES
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/01/2018, pelas 14:00 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000682-89.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FIDELIS ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: HOSPITAL
MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida quanto a redesignação da audiência de instrução para o dia 16 de
Novembro de 2017, às 14:00 horas, neste Juízo, devendo a parte promovida apresentar seu rol de
testemunhas no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0004987-48.2012.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: M. J. P. S. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
4A. VARA DE SANTA RITA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000029-48.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, que já se encontra fora do prazo legal, a fim de evitar a expedição do mandado de busca e
apreensão.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000378-22.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISANDRA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00923 Processo: 0000597-30.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INAJÁ DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019998PB ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se À impugnação no prazo legal.
00924 Processo: 0000979-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00925 Processo: 0001178-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANALIA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ
PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00926 Processo: 0001796-63.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA BEZERRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITALITISCONSORTE: IPEAREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: IPEA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00927 Processo: 0002399-97.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ROBERTO ARAUJO BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00928 Processo: 0002525-21.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SALES SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo
apelado para querendo, contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
00929 Processo: 0002539-44.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA PARAIBAREU:
CALCADOS SAMELLO S/A ADVOGADO: 264396SP ANA PAULA BOTTO PAULINO , 236713SP ANA
PAULA FAVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu paraque indique os bens passiveis de penhora, no
prazo de 5 dias,
00930 Processo: 0002558-11.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX INACIO DE BRITO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: UNIAO FEDERALLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00931 Processo: 0002976-75.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELENITA SARINHO
SOARES ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: DJANIRA LUCENA DE
ARAUJO MACHADO Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00932 Processo: 0003137-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ELIAS BIZERRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00933 Processo: 0003329-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASHABEL SIMONTON DE
BRITO ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00934 Processo: 0003367-98.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA ,
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA. REU: MANOEL HENRIQUE SEREJOREU: ROSA CRISTINA DE CARVALHOREU: ONESSIMO
CESAR G DA SILVA CRUZREU: CATARINA CAMPOS GAUDENCIO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00935 Processo: 0003369-68.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIO ALVES DE FRANCA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposição.
00936 Processo: 0003467-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO DA SILVA ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU:
GERCINO PORFIRIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00937 Processo: 0003789-73.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FRANCISCO DE
ASSIS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00938 Processo: 0003951-05.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO DA
SILVA FILHOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo reu para pagamento do debito no prazo de 15 dias acrescido de custas
00939 Processo: 0004409-56.2010.815.0331 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE S/AREU: S E S COM DE CILINDROS E PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO:
011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se o devedor para
cumprir a sentença em todos os seus termos, sob pena de aplicaçao de multa.
33
00943 Procedimento: MEDIDA DE SEGURANCA APENADO: ROBSON JOSE DE SOUTO CORDEIRO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seDA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE
EXECUCAO DA PENA POR SUPOSTA ENFERMIDADE MENTAL, BEM AINDA PARA APRESENTAR
QUESITOS SUPLEMENTARES E INDICAR PERITO AUXILIAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000096-17.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESA QUITERIA DA
SILVA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
executado YAMORE, por seu patrono, para querendo impugnar a penhorano prazo de quinze dias, nos
termos do art 525, do NovoCPC.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000015-63.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO GURJAO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE
CASTRO ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA , 009821PB LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o autor Municipio de Gurjao para no prazo de dez dias especificar asprovas que pretende produzir, pena de preclusao.
00946 Processo: 0000196-64.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA FARIAS
COUTINHO ADVOGADO: 001887PB OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVANO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.73,que converteu o julgamento em diligencia p/intimar a parte
promovida,para no prazo legal, manifestar-se sobre o pedido de desistencia/formulada pela parte autora,pena
de concordacia tacita
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00947 Processo: 0000007-52.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOK BARRETO DE BRITO
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: MARIA DA CONCEIçãO
SOARES FARIAS Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AO FORUM JUDICIARIO NO DIA 23/11/
2017 PELAS 10:30 PARAAUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADA PELA DEFESA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000008-10.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIEUDO GUEDES DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: CONPAL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDAREU: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho:
Intime-sea parte exequente para, no prazo legal, falar sobre o documento de fl235, requerendo o
que entender de direito.
00949 Processo: 0001018-84.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA LEONES ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 15(quinze) dias,pagar o valor acordado no termo de fl. 52,
mediante deposito na conta do executado, caso contrario, o debito sera acrescido de multa/honorarios,
em 10%, ambos.
00950 Processo: 0001427-02.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DIAS
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000120-37.2016.815.0051 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ABREU DE LIMA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA FERREIRA DE ABREU GOMES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00952 Processo: 0000131-08.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00953 Processo: 0000280-96.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS
, 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00954 Processo: 0000281-18.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDOVI OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
ROSEMIRO NUNES ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. AUTOR: NEUZETE OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ANA RAQUEL OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes para informarem se tem ou
nao interesse na realização de au-diencia de conciliação, bem como especificarem as provas que
pretendemproduzir, no produzir, no prazo legal.
00955 Processo: 0000400-13.2013.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. S. ADVOGADO: 008899PB
RONALDO MEDEIROS. REU: J. S. D. Despacho: Intime-sedo promovente para se manifestar em 10
(dez0 dias, a respeito do pedi-do de alienação de bem em hasta publica.
00956 Processo: 0000660-22.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAS MARIA DE SA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR ,
019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: TEREZA NEUMA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00957 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00958 Processo: 0000721-77.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: BANCO LOSANGO S/A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00959 Processo: 0000850-92.2009.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT REU: F. C. S. S. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00960 Processo: 0001081-17.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR VIEIRA BRAGA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido indeferido
00961 Processo: 0001110-72.2009.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB ADVOGADO: 007125PB
ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: ANTONIA JANIETE ANDRADE DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00962 Processo: 0001170-74.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENCESLAU MENDES DOS
REIS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
GUEDES MENDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SANTANA DOS GARROTES
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000704-14.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias dizer se da a obrigacao por satisfeita, devendo indicar
preposto para fins de levantamento dos valores que ja estao vinculados a conta do BB em Pianco-PB.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000018-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALINA VIEIRA PEDROSA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao.
00964 Processo: 0000188-64.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUBER DA NOBREGA
TORRES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: GLAUBER DA NOBREGA
TORRES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 139799RJ NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00965 Processo: 0000233-39.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA ,
010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
quesitos em cinco(05) dias.
00966 Processo: 0000325-75.2015.815.0221 - GUARDA AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO GOMES DE LACERDA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2017 as 12:30h.
00967 Processo: 0000378-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazoes em dez(10) dias corridos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000640-63.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/11/2017, as 10h30min, na sala de audiências do forum desta Comarcade São Bento-PB.
00942 Processo: 0001431-32.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGBERTO LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/11/2017, às 09h:30m na sala de audiências do forum desta Comarca de São
bento-PB.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).