TJPB 07/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017

00266 Processo: 0043589-73.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 033919PE
PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: VALERIA DAYANE DEOCLECIANO ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição da carta precatória para
Comarca de Itaporanga/PB, em 15 (quinze) dias.
00267 Processo: 0063329-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ROSA DE
JESUS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
Considerando REsp nº 1.578.526/SP (recursos repetitivos Tema: 958), suspendo o processo.
00268 Processo: 0065679-41.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAREU: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJAS E REFRIGERANTES
S/A Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petiçãode fls.
292/294.
00269 Processo: 0073063-55.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para
recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.166/167, no prazo de 10(dez) dias,
sob pena de inscrição na divida ativa
00270 Processo: 0102296-97.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.84/85, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00271 Processo: 0110692-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE. AUTOR: ARNOU
DIONISO DE MENDONCA ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE. AUTOR:
BERIZOMAR GALDINO DA COSTA ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE.
AUTOR: ROSINETE VARELA CARVALHO ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE. Despacho: Intime-se os promoventes para terem ciência do despacho de fl. 602.
00272 Processo: 0394499-46.2002.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MJ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: LOURIVAL BERNARDO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de f.209v.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0000162-16.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE BATISTA
DE MACEDO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20 de novembro docorrente ano, as 15:30 horas, neste juizo.
00274 Processo: 0000452-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LIMA SANTOS ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a uma pena restritiva de direito, consistente na prestacao de servico gratuitoa comunidade.
00275 Processo: 0004375-36.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BRUNO PAIVA DIAS
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE
ABSOLVE O RÉU.
00276 Processo: 0006935-19.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIVANIA VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se os advogados
da vítima para fazer ciente da sentença que extingiu apunibilidade do acusado
00277 Processo: 0007213-83.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ERIVALDO AGRA DA
SILVA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a tres anos e quatro meses de reclusao, conertidos em duas penas restritivas
de direito, alem de pagamento de multa.
00278 Processo: 0024360-64.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO CAITANO
DE CASTRO ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar alegações finais.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000276-57.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo executado para se manifestar sobre a
petição de fls. 219/221 em 15dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000203-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VIACAO SAO JOSE LTDA
ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 011389E ROMULO DE VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que
lhe couber, calculadas às f.170/171, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00281 Processo: 0000445-10.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: AURINEIDE DONATO DE
SOUSA ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES , 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na
parte que lhe couber, calculadas às f.140, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00282 Processo: 0002325-37.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DESP SEGURANCA ELETRONICA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 017687PB KELLY CALDAS
VILARIM. Despacho: Intime-se nos termos do art. 1010,§1º CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00283 Processo: 0002945-49.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CVC RIO GRANDE ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se nos
termos do art.1010,§1ºCPC,intimem-se os apelados para apresentarcontrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00284 Processo: 0002947-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.207/208, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00285 Processo: 0003041-35.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, recolher as custas finais calculadas as f.191/192, sob
pena de inscricao em divida ativa
00286 Processo: 0003219-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONIREU: SOBERANA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO
H. DOS SANTOS VISEU , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. REU: CVC OPERADORA VIAGENS E TURISMO S/A Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
00287 Processo: 0004835-62.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUS CHARLES DO
AMARAL NOGUEIRA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Remetam-se os autos para o arquivo,em prejuizo de desarquivamento,
aqualquer tempo, mediante previo requerimento de parte interessada.
00288 Processo: 0004875-73.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.138/139,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00289 Processo: 0009168-52.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.100/101, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na
divida ativa
00290 Processo: 0009393-72.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte
que lhe couber, calculadas às f.183/184, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00291 Processo: 0014457-68.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.296, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00292 Processo: 0020449-78.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, recolher as custas
finais, sob pena de penhora on line ou inscricao em divida ativa
00293 Processo: 0034095-58.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte

autora para apresentar planilha atualizada do debito,no prazo de 15(quinze) dias, antes de analisar a
peticao de f. 143.
00294 Processo: 0039227-96.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABMAEL COSTA LIMA
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 012318PB NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: SUELI SOARES REIS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 012318PB NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR:
SEVERINO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 012318PB NEIRY
DELANIA ARARUNA CARVALHO , 015928B DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RJ DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 012039PB
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-seOS AUTOS SERAO REMETIDOS A JUSTICA FEDERAL PARA APRECIACAO DO PEDIDO FORMULADO PELA CEF (FLS.698/700),EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FL.764.
00295 Processo: 0041896-25.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe
couber, calculadas às f.164/165, em 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00296 Processo: 0058965-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial,no prazo de 15 (quinze)dias, informando objetivamente as lesoes q lhe restaram em
razao do acidente enquadrando na tabela DPVAT,sob pena de indeferimento da inicial.
00297 Processo: 0094639-07.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas
às f.135/136, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00298 Processo: 0109204-73.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, em 15 dias, recolher as custas finais, calculadas as f.118/119, sob pena de
inscricao em divida ativa
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0000359-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO MARCELINO
DIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE
CONDENOU O RÉU, A UM ANO DE DETENÇÃO SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE
DIREITO.
00300 Processo: 0001673-49.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO VIANA BASTOS
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 21 de novembro
docorrente ano, as 17:00 horas, neste juizo.
00301 Processo: 0001751-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE LUIZ MIRANDA DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a
advogada do acusado para a audiência de instrução, designada para o dia 05 de dezembro de 2017, pelas
16:00h.
00302 Processo: 0002031-48.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN DELFINO DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO:
ROBSTONE LUIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: DENER RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
00303 Processo: 0004222-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO ESTEVAO PESSOA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
QUE CONDENOU O RÉU A DOIS ANOS DE RECLUSÃO, SUBSTITUIDOS POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
00304 Processo: 0009024-15.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DOS SANTOS LINS
ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE
CONDENOU O RÉU A UMA PENA DE TRES ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, SUBSTITUÍDA
POR LIMITAÇÃO DO FIM DE SEMANA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
00305 Processo: 0009024-15.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DOS SANTOS LINS
ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR O
ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0001572-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUNI DUARTE SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: ELIZEU DOS SANTOS ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. INDICIADO: SAMYR ROGERIO SOUZA LIMA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-sesentença condenatoria para o acusado RAuni Duarte da Silva, absolutoria em relaçao a Elizeu dos Santos e samyr
rogerio souza lima
00307 Processo: 0001886-97.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL LAURENTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu
constituinte.
00308 Processo: 0001966-27.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUZIA ALRIVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00309 Processo: 0005310-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado Marcelo da Silva Leite a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07
de novembro de 21017, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00310 Processo: 0005397-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVSON SUEVSTON DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE
PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. INDICIADO: AFRIZIO CASSEMIRO LUIZ ADVOGADO: 151635PB
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2017 AS 16;00
NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00311 Processo: 0005397-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FRAZAO DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME O
ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2017 AS 16;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00312 Processo: 0008047-26.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL ROSAS ROQUE
BARRETO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 015185PB EDUARDO SERRANO
NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00313 Processo: 0010248-49.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAXSUEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado ricardo de melo
cabral a comparecer audiencia designada para o dia 10/11/2017, 10:15 horas, na vara de entorpecentes
da capital
00314 Processo: 0015306-38.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO VITO DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00315 Processo: 0016041-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00316 Processo: 0016950-55.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELADIO PEREIRA FELIPE
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seadvogado de defesa acerca da sentenca desclassificatoria
prolatada por este juizo.
00317 Processo: 0019967-60.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEWTON ARAUJO NETO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca da sentenca prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00318 Processo: 0023225-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CLEONICE DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. INDICIADO: LETICIA
FERNANDA DE LIMA BEZERRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho:
Intime-sea defesa das acusadas Maria Cleonice da Silva Farias e Leticia Fernan-des Lima Bezerra para
apresentar rrazoes do recurso no prazo de 8 dias
00319 Processo: 0025455-25.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMIR SANTOS DA SIVLA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00320 Processo: 0039909-88.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUAN ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca
da sentenca condenatoria prolatada por este juizo.