TJPB 13/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017

00220 Processo: 0022186-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
00221 Processo: 0034045-24.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida por seus advogados, de todo o teor
da pe-ticao de fls.133/134, da Fazanda Estadual.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000066-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para, caso queira, no prazo de 05 dias,
formule quesitos acerca do laudo de reproducao simulada dos fatos (ff. 101-118).
00223 Processo: 0000066-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05
de dezembro de 2017, pelas 14:00 horas.
00224 Processo: 0007963-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON DOS SANTOS
GAUDENCIO ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. REU: DEVID ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06 de dezembro de 2017, pelas 14:00 horas
00225 Processo: 0018244-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILTON PAIXAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se intimar para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de dezembro de 2017, as 15h
00226 Processo: 0085199-34.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEITON MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado constituido
pelo denunciado para, no prazo de 10 (dez) di-as, apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do
art. 406 doCPP.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0001730-64.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. F. V. ADVOGADO:
003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. C. S.REU: E. P.AUTOR:
A. L. C. S. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.40...julgo extinto o processo,sem resolucao
do merito...
00228 Processo: 0001926-34.2017.815.2004 - TUTELA AUTOR: R. M. F. ADVOGADO: 018607PB EDUARDO
ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Sentenca: Intime-seDiante da falta de interesse processual da
parte promovente, INDEFIROa petição inicial,nos termos do art330,III do CPC,e, em consequência,JULGO
EXTINTO o processo sem resolução de mérito, art.485, I do CPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0000761-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS ALVES RAIMUNDO
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDr. ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO-Adv-OAB/PB 4490 ficais intimado da redesignação da audiencia ADMONITORIA do dia 09/11/17, para o dia 13/11/de 2017 as 13:50 ref ao militar MARCOS ALVES RAIMUNDO
00230 Processo: 0001611-17.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara ciencia do parecer ministerial de
fls. 309, ref ao militar SD PMBRENO DOS SANTOS
00231 Processo: 0022171-43.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANIEL PAULINO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do
Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de sessao de julgamento designado para
o vindouro dia27 de fevereiro de 2018, as 14hs.
00232 Processo: 0033073-21.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Roberto Nobrega de Carvalho, OABPB4490, ficais intimado da audiencia de leitura de sentença designada para o vindouro dia 13.11.2017, as 13hs40min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0028144-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAUMAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-se a advogada
do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0007560-17.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA NOVA PATRONA CONSTANTE
NO SUBSTABELECIMENTO PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0001858-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar as razoes do recurso, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP.
00236 Processo: 0007410-36.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea advogada a quem foi substabelecido acerca da audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/17,as 14:00h,na 3a vara criminal
da capital.
00237 Processo: 0011891-81.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. A. F. ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: F. F. F. F. ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO.
Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia de instrução para o dia 11/12/2017, pe-las 14h:45min,
nesta Unidade Judiciária
00238 Processo: 0014756-43.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELEIDE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012687PE RICARDO DE MELO CABRAL. REU: LUCIANO BENTO DE FREITAS ADVOGADO: 015305PE MUNIR AOUN. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco)
dia.
00239 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para dizer em
03 dias acerca da manifestacao ministerial.
00240 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA COSTA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/12/
2017, as 14:30h, nesta vara.
00241 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA COSTA.
Despacho: Intime-se das cartas precatórias expedidas para oitiva de testemunhas do Minis-tério Público
e da defesa.
00242 Processo: 0034560-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
da re para juntar procuracao no prazo de 02 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0002420-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00244 Processo: 0000244-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 05(cinco) dias fornecer o endereco atualizado do reupara fins de intimacao.
00245 Processo: 0004479-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON PESSSOA DE
CASTRO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO da audiencia designada para o dia 06 de dezembro de 2017as 12 00 horas no fórum da
Comarca de Pilar sito na Praça 31 de março,centro, naquela comarca
00246 Processo: 0004766-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CASSANDRO CARDOSO
COSTA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA , 006007PB ANA CLEIDE DONASCIMENTO LIMA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia
designada para o dia 28 de novembro de 2017as 14 00 horas

00247 Processo: 0004795-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 017954PB
NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-seembargos declaratorios rejeitados.
00248 Processo: 0008358-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 024047PB LUCIANA DE SOUZA VIEIRA. Despacho: Intime-se para assinar as
alegacoes finais, no prazo de 03(tres) dias.
00249 Processo: 0019331-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a advogada para no prazo de 05 dias comparecer em cartorio para finsde
receber alvara de levantamento de fiança
00250 Processo: 0030838-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DINARTE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021139PB LUCAS TEIXEIRA GRILLO , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: MARIA DO DESTERRO ARAUJO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 021139PB LUCAS
TEIXEIRA GRILLO , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00251 Processo: 0034458-04.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.
Despacho: Intime-serecebo o recurso.
00252 Processo: 0089226-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS MONTEIRO
FERREIRA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2017 a16 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0003088-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: FRANCISCO WGLEBES LOPES ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE
MORAES LIMA. REU: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES
OLIVEIRA FERNANDES , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais no prazo da lei.
00254 Processo: 0006497-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISE DO AMARAL FLORIANO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/2017, às 15:30hs.
00255 Processo: 0009594-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JULIANO DE MELO ANDRADE ADVOGADO:
018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: CRISTIANO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JOSE TULIO
TARCIO CARVALHO SOUSAVITIMA: ESLEN JULIO MARQUES DOS SANTOSVITIMA: KENNEDY PIRES DE ARAUJO Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte, absolendo os acusados: Diego da
Silva Pereira e Juliano de Melo Andrade.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000449-47.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: KAINARA GOMES DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e
avaliação, para Bairro de Mangabeira,em 15 (quinze) dias.
00257 Processo: 0011684-21.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Nos termos do art. 485, paragrafo 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora para, em
05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0002505-82.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HEBER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 037685PR EDVALDO AVELAR SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de
testemunha no dia 29/11/17 as 14:30 hs.
00259 Processo: 0031747-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. P. M. ADVOGADO:
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO. VITIMA: R. M. S. ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DO DIA 27/11/17 15H30.
00260 Processo: 0042903-81.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010900PB CARLOS JOSE ROCHA
TARGINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 27 de novembro
de2017, as 14:40 horas, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000045-64.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o promovente para ciencia da
decisao de f. 62 e para requerer o queentender de direito em 15 dias.
00262 Processo: 0002976-69.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido para receber o
ALVARA em seu favor
00263 Processo: 0024606-32.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SELMA MARIA BRAZ CORREIA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-sedefiro a gratuidade,
requerida pela promovida.
00264 Processo: 0033819-27.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO MOTOS LTDA
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. REU: ERIVALDO BEZERRA CHAVES Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolher os valores da diligência do oficial de justiça referente ao mandado de citação e posterior/eventual
penhora/avaliação,na Comarca de Itaporanga/PB,por Carta Precatória,em 15 dias
00265 Processo: 0035386-93.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido para receber o
ALVARA em seu favor
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0000134-48.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO SHARON COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012815RN ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 06/12/17 as 17 horas.
00267 Processo: 0000974-58.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAONY NEON DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 05/12/17 as 15 hs.
00268 Processo: 0014824-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA FELIPE SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: PABLO RAMON MOTA
TAVARES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia
07/12/17 as 14 hs.as testemunhas de defesa comparecerao independente de intimacao.
00269 Processo: 0034475-13.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MAGNO FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 30/11/17 as 17 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0002334-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL SIMPLICIO MAXIMIANO COELHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seintimem-se novamente os advogados dos reus para apresentar
alegacoes finais no prazo legal, ficando desde ja advertidos do disposto o art.265 do cpp.
00271 Processo: 0003085-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00272 Processo: 0004215-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR DO NASCIMENTO LACERDA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos
reus para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00273 Processo: 0005020-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado
marllus andre sousa crispim a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14
de novembro de 2017, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital