TJPB 21/11/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00604 Processo: 0000048-32.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENITA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: VICENTE DE PAULA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença condenatória de fls. 172/180.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000223-87.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTINA CANDIDO
PEREIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o Bel. do
indeferimento do pedido de fls. 238/247. fls. 249. 05 dias
00606 Processo: 0000232-73.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CEZAR DA
SILVA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se o autor da
decisão de fls. 125 que mandou devolver os valores sequestrados.
00607 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA FERNANDES
PAJEU ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para contrarrazoar em 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000190-91.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DEBORA PEREIRA BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/11/2017, as 08:30, no Forum da Comarca de Areia, cabendo a
advogada dar ciencia a promovida acerca da audiencia, ficando advertida que onao comparecimento
injustificado implicara em aplicacao de multa.
00609 Processo: 0000320-52.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELSON DA CUNHA LIMA
FILHO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se INTIME-SE a parte
apelada, para querendo, no prazo de 15 dias, oferecer as contrarazoes.
00610 Processo: 0000371-92.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06
DE DEZEMBRO DE 2017 AS 08:50 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORONFORMA LO PARA
QUE COMPARECA AUDIENCIA.
00611 Processo: 0000588-48.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara que
se encontra pronto em Cartorio
VARA UNICA DE AREIA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000177-58.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de
carta precatoria a Comarca de Piloes paraoitiva da testemunha da denuncia Maria das Dores Freire
Marinho, que reside naquela Unidade Judiciaria.
00613 Processo: 0000977-91.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL VICENTE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o condenado, por seu advogado , para, no prazo de 10 (dez)dias, pagar a multa penal que lhe foi imposta, bem como
as custas processuais edemais despesas processuais.
00614 Processo: 0001328-84.2002.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SILVA ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
29/11/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
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00626 Processo: 0001571-34.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ROUSICLEI MENEZES
RODRIGUES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANTONIO BATISTA DE MARIA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: IntimeseVISTA A DEFESA COM URGENCIA.
00627 Processo: 0002246-65.2014.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EDNALDO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000005-15.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 118, para informações a este Juízo no prazo de 10(dez) dias.
00629 Processo: 0000474-42.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 169: “vistos, etc. intime-se a parte autora informando que já foi expedido rpv/precatório. após,
arquivem-se. Belém,10/11/2017.”
00630 Processo: 0000485-90.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES BASILIO
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença julgada parcialmente procedente de fls. 63/67-v.
00631 Processo: 0000534-05.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAILSON ESPINOLA
DIAS DA COSTA SOARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intimeseas partes do despacho de fls. 203/204,para,no prazo comum de 110(dez)dias, se manifestarem sobre
o real interesse na produção de provas, especificando e fundamentando os requerimentos,sob pena de
indeferimento
00632 Processo: 0000584-60.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: HONDA S/A ADVOGADO:
014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: ALIANCA MOTOS PARENTE MUNIZ FILHO CIA LTDA
ADVOGADO: 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO
PEREIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção sem julgamento do mérito de fls.
252/254.
00633 Processo: 0000724-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 021303PB JOAO BEZERRA NETO. Sentenca:
Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 52/53-v.
00634 Processo: 0000884-22.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA DA SILVA
PAZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO BELEM PB Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 96/99-v.
00635 Processo: 0000894-47.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA BELO ALVES ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 132-v:
“vistos, etc. intime-se a parte autora informando da expedição do rpv/precatório. após, arquivem-se.
belém,10/11/2017.”
00636 Processo: 0000954-73.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DAS GRACAS FRANCA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistência, fale a ré, em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00637 Processo: 0000575-35.2015.815.0601 - PETICAO VITIMA: JOSE HELDER DE LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MARIA DE NAZARE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo legal, apresentarem alegações finais.
BONITO DE SANTA FE
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000561-24.2013.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO VALENTIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinta a punibilidade pela morte do agente.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000437-31.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato
Ordinatorio: Intime-se as partes, por seu(s) advogado(s), para, tomarem ciência dos cálculos apresentados às fls.641/643, dos autos.
00639 Processo: 0001116-31.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CLEOMAR
CARMINA DIAS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes, para, tomarem ciencia dos cálculos apresentados às fls.192/192v dos autos.
BANANEIRAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00617 Processo: 0000463-40.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO CARLOS MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadade JOAO CARLOS MOREIRA DE LIMA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000482-06.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIACOMO FUCALE ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000381-37.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. A. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
CABACEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000524-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTANIELY SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: WESLEY DAYAN BRITO
SOARES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-sejulgo extinto o presente processo, em face da inexistência de bens penhoráveis e de indicação por parte do exequente, tudo
com fulcro nasdisposições da Lei 9099/95.PRI.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000610-76.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIVALDO SILVA MOREIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar -se de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, §§ 2 e 3 do NPVC.fls.137/141.
00620 Processo: 0000880-95.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: SUELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as
partes dessa apresentação, que, no prazo comum de 10 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000352-27.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. VITIMA:
ROSINEIDE LIMA COSTA Despacho: Intime-se a parte re para no prazo cinco dias aprsentar as alegacoes finais.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0003581-03.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia da
decisão, disponivel no inteiro teor, que indeferiu opedido de excecao de pre-executividade de Fls.68 a 69.
00623 Processo: 0004681-95.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO BRIZAMAR LTDA
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o pagamento do debito (valor de FLs.359 a 362) nos termos
do despacho de Fls.363.
00624 Processo: 0004870-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAIME PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 018632PE JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o executado
para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o pagamento do debito cálculos de Fls. 183 a 184 nos termos do
despacho de Fls.187.
5A. VARA DE BAYEUX NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001140-63.2017.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000682-31.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 014098PB ENIO MAIA. REU: MARIA DAS NEVES DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000522-69.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RINALDO BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se Deferida a diligência, devendo, no entanto, a juntada ser providenciaada pela própria parte. Prazo de dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000818-06.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30 de janeiro de 2018 as 14:40 horas no Forum local de Cabedelo
00644 Processo: 0003339-65.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALKIRIA BEZERRA
CESARIO ADVOGADO: 019011PB RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 25/01/18,as 14:00 h.
2A. VARA DE CABEDELO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0006899-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAC COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia08/03/2018,as 14:00 horas,no forum local.
3A. VARA DE CABEDELO NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000446-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUICAO DE ENERGIA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-seo patrono da promovida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize o vício, sob
pena de nulidade dos atos praticados no feito e não homologação da transação.
00647 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo promovente para se
pronunciar sobre a petição de fls. 376/381, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000747-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETRONIO ROMULO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se a PARTE EXECUTADA para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o LAUDO DE AVALIACAO de fls. 182.
00649 Processo: 0001597-05.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sea executada para fins de cumprimento do despacho de fl. 55.