TJPB 23/11/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
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00313 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY
DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-separa em dois dias regularizar a situacao processual, sob pena
de nao conhecer do seu conteudo (a peticao esta apocrifa).
00314 Processo: 0038524-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023557PB
FABIO MONTE DE MACEDO. VITIMA: VANIA LUCIA ELOY CADENQUE SILVA Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de janeiro de 2018, pelas 15:15 horas.
00315 Processo: 0039044-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa apresentar a
defesa prelimiar, no prazo de 10 dias.
00316 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR
PEREIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0021487-82.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DA SILVA
ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. VITIMA: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia do recebimento do recurso.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0002396-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA MIRANDA
SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 05/12/2017, PELAS 13:40 HS
00319 Processo: 0042023-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: LEONARDO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: EMANOEL DA
CUNHA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimesevistos etc...intimem-se as advogadas subscritoras das respostas à acusação para juntar procuração
aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das referidas peças.
00320 Processo: 0042024-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, pelas 14:00 hs.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0011586-51.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria.
00322 Processo: 0036081-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI DANTAS AZEVEDO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00323 Processo: 0042886-94.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO AYRES DA CRUZ
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio designada para o dia 23/11/2017 pelas15:15 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0008454-30.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da habilitação e do indeferimento do pedido decarga dos autos.
00325 Processo: 0044041-35.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUCILENE MARREIRO DE
MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada Dia 05/12/2017, as 15:45 horas, na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
00339 Processo: 0000368-33.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALISSON FERNANDES
ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO , 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00340 Processo: 0000497-09.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23.01.2018, as
11.00h, devendo o Advogado, trazer seu constituinte independente de intimacao.
00341 Processo: 0000666-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BARACHO
FILHO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA
COSTA BRITO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. LITISCONSORTE: MARIA ADRIANA DE
FARIAS SALVADOR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30 de janeiro de 2018, as
09.30h, devendo porém o Advogado do autor, traze-lo, independente de intimacao.
00342 Processo: 0000666-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BARACHO
FILHO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA
COSTA BRITO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBLITISCONSORTE: MARIA ADRIANA DE FARIAS SALVADOR Despacho: Intime-seo Advogado do autor,
para no prazo maximo de 15 dias, fornecer o endereco completo da litisconsorte passiva MARIA
ADRIANA DE FARIAS SALVADOR, parea que possamos citar a mesma para a aud. desig. para 30.01.2018.
00343 Processo: 0000886-57.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para ficar ciente do despacho de fls.119 v.constante
nos autos.
00344 Processo: 0001069-28.2015.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. R. S. ADVOGADO: 021204PB
VENERANDA GONCALVES NETA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00345 Processo: 0001586-38.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias, se manifestar nos autos,
inclusive, dizer acerca do laudo juntado aos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000166-90.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CARPINA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. VITIMA: EDSON CLEMENTINO LUCIOREU: ADRIANO DE MOTA FRUTUOSO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28 de janeiro de 2018, às 10.00h.
00347 Processo: 0000384-21.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-sedo acolhimento em parte dos embargos de declaracao com efeitos modificativos, para
acolher o pedido de aplicacao da detracao penal nos termos do art. 387,paragrafo 2, do cpp.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000447-37.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE EM PARTE
00349 Processo: 0001069-19.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000249-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CESAR DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 29/03/2018ÀS 11:20 HORAS
ARACAGI
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000216-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELARMINO
GOMES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus respectivos advogados, acerca da sentençaprolatada nos autos.
00327 Processo: 0000247-89.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CUSTODIO FERREIRA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: ESPEDITO CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes,
atraves de seus respectivos advogados, acerca da sentençaprolatada nos autos.
00328 Processo: 0000337-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus respectivos advogados, acerca da sentençaprolatada nos autos.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000206-25.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de suas respectivos advogados, acerca da sentençaprolatada nos autos.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000039-22.2014.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou requerero que entender de
direito, no prazo de 15 dias. Republicao por incorrecao.
00331 Processo: 0001104-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de quinze dias, impugnar a execucao
00332 Processo: 0002649-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se a executada para, no prazo de quinze dias, impugnar
a execucao
00333 Processo: 0003462-53.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LIDER MOTOS LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de quinze dias,
impugnar a penhora
00334 Processo: 0003947-53.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: CONECTA COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes da atualização do
débito (R$ 2.690,92), no prazo de cinco dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00335 Processo: 0000531-77.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
O. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para
apresentacao do menor, para o dia 12/12/2017, as 10:30hs.
00336 Processo: 0000708-41.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. P. S. ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Cumprimento medida socio educativa
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000236-73.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em 15 dias, apresentar impugnacao a contestacao de fls.
51/61 e docs. juntos.
00338 Processo: 0000359-76.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: TEREZINHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. REU: SONY
ERICCSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 008958PB JOELSON
ALBINO BULHOES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Embargos rejeitados
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000211-43.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescidos de
custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10 por cento´, alem de outros 10 por
cento de honorarios advocaticios
00352 Processo: 0000313-70.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOAO AGUSTINHO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou o pedido procedente em parte,
para condenar ademandada ao pagamendo de uma indenização.
00353 Processo: 0000721-85.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para
no prazo legal apresentar contrarrazoes.
00354 Processo: 0000725-25.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido param, no
prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00355 Processo: 0000802-05.2014.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE o pedido, dando por resolvido o merido do processo nos termos do art 487,I, do NCPC, para
condenar o requerido ONILDO CAMARA FILHO pela pratica de ato inprobo que violou principios da
Adminstr
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000100-62.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSIVALDO
SANTOS SOARES ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seda sentença de fls .76/78
que julgou procedente a presente demanda para condenar como condenado tenho o estado da paraiba ao
pagamento em desfavor do demante os valores referentes ao deposito do FGTS ñao efetu
00357 Processo: 0000447-32.2015.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RAIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença. Julgado procedente o pedido formulado na presente ação.
00358 Processo: 0000697-36.2013.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARISIO MORENO FILHO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO ,
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: MARIA BERENICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se
tendo em vista o insucesso da pesquisa junto ao bacenjud, em razão doCPF inválido, fica a parte
exequente intimada para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
00359 Processo: 0001630-14.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimesecom base no art. 924, Inc. II e art. 925 do CPC, julgo declaro por sentença para produzir seus juridicos
e legais efeitos a extinção da execução pela satisfação da obrigaçao po parte do executado.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0000157-46.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-se os causídicos do réu para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 13/12/2017, às 11:00h, no Fórum local.
00361 Processo: 0000157-46.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-se os advogados do réu para comparecerem ao Fórum local para assinarem apetição referente a
resposta a acusação, bem como juntar a procuraçãoaos autos da Ação penal respectiva.
00362 Processo: 0000436-66.2016.815.0951 - PETICAO AUTOR: L. F. C. L. ADVOGADO: 021562PB ALEX
DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-sehomologo por sentença a produção de provas, entretanto não conheço dopedido de conversao de medida socioeducativa de internação em liberdade assistida, por entender não ser este tipo de pedido possível.....
00363 Processo: 0000557-94.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se a advogada do
réu de todo teor do laudo de exame de eficiência de disparo nº 01.03.01.0920160890, juntado aos autos
às fls. 53/56.