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Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017

para apontar outros bens do devedor no prazo de 10 dias e/ou se manifestar sobre suspensao da
execucao, nos termos ao art. 921,III do codigo de processo civil
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000466-54.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMILTON BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo reu atraves
do seu patrono para apresentar alegacoes finais no prazo legal

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 230/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000201-23.2015.815.0341 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: EDSON NUNES DOS
SANTOSREU: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas
processuais,no valor de 1.019,81prazo 30 dias.advertindo que em caso de inércia,a divida será considerada de valor,para posterior encaminhamento a fazenda publica.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 230/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0000201-86.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO MARIA DA COSTA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as Alegações
Finais, no prazo legal.
00499 Processo: 0000497-11.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DANIEL DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: ADRIANO MAIA DE FARIASVITIMA: JOSILENE RAMOS CANTALICE Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no
dia 21 de fevereiro de 2018,as 10:15 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000750-93.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE WILLIAM MACIEL FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES ,
023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. VITIMA: LEANDRO FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se intimese a parte ré para no prazo legal apresentar suas alega ções finais.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001529-19.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: A. C. A. B. F. ADVOGADO: 043281SC ROBSON
DIRSCHNABEL JUNIOR. Sentenca: Pedido deferidodivorcio decretado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DE PIRANHAS NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO 05/12/2017 AS 08:00H,
INSTALACAO DE TORNOZELEIRAELETRONICA.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000165-16.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JATOBA LOTERIAS LTDA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000006-43.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA AGROMAR ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se SOBRE
A REAVALIAÇÃO, DIGAM AS PARTES.
00505 Processo: 0000156-52.2016.815.0351 - MONITORIA AUTOR: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA
ATUALIZAÇÃO DO SEU CREDITO, EM QUINZE DIAS.
00506 Processo: 0000406-85.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS E, EM SENDO O CASO, INDICAR MEIOS DE SEPROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
00507 Processo: 0000456-48.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se
DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
00508 Processo: 0000776-69.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
00509 Processo: 0000956-17.2015.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS.
00510 Processo: 0001000-70.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALEX STEWART ARMAZENS
GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. Despacho: Intime-se
Sobre a petição retro, diga a parte demandada em 10 (dez) dias.
00511 Processo: 0001028-67.2016.815.0351 - PETICAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. Despacho: Intime-se
00512 Processo: 0001028-67.2016.815.0351 - PETICAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, se manifestar sobre
o ofício de fls. 72,requerendo, inclusive, o que entender de direito.
00513 Processo: 0001266-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CARMO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO
ACOSTADO AOS AUTOS E, NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
00514 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR (FF.
198-208).
00515 Processo: 0002666-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELMA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA QUE
SE AMOLDE O SEU EPDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO QUE DISPOE O ART. 534 DO
CPC, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00516 Processo: 0003016-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO VITORINO
LTDA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. AUTOR: EDILSON FERNANDES VITORINO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS.
00517 Processo: 0003046-32.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
00518 Processo: 0003422-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AECIO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 dias, digam se pretendem produzir prova
testemunhal.
00519 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.
1A. VARA DE SAPE NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0001996-49.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDUILE DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
00521 Processo: 0003255-98.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Sentenca: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENÇA (FF. 74-77).

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3A. VARA DE SAPE NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001082-96.2017.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDWIN RODOLFO FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o
pedido de revogacao de prisao cautelar.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000275-71.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente
o pedido.

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ALAN GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada CUMPRIMENTO DA PENA.(V)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMILSON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se O EMBARGADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00526 Processo: 0000540-10.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO ALVES CHAVES ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: RUBENS ALVES CHAVES Despacho:
Intime-se A ADVOGADA DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO ULTIMA, NOPRAZO
DE 10 DIAS.
00527 Processo: 0001618-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea autora, por sua advogada, para
informar o endereco atual da promovente, eis que a certidao de fl. 136v, da conta da mudanca desta sem
informacao acerca do novo endereco.
00528 Processo: 0001854-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA MARTINS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-se o patrono da autora para se manifestar sobre a peticao de fls.120

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0001429-69.2017.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS HENRIQUE ANDRE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
quesitos que entenda pertinente no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0001568-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARLE ALVES ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES , 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/12/2017, às 09 horas, no Fórum local.
00531 Processo: 0003727-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GALDINO ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18/12/2017, as 08 horas, no Fórum local.
00532 Processo: 0004561-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia18/12/2017, as 09:30 horas, no Forum local.
00533 Processo: 0124296-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO SARMENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/12/2017, as 11 horas, no Fórum local.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000124-72.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONIEL DA SILVA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar
as razoes do apelo, no prazo de 08 dias.
00535 Processo: 0000665-71.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA CIBELLI DA SILVA
ADVOGADO: 017134PE MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA , 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seda decisão que manteve a decretacao da prisao preventiva da re.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000105-45.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora de todo
teor da da decisão 150/151.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA Despacho:
Intime-se de todo teor da decisão, na qual INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva
formulado às fls. 152v/153.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000708-53.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIMIRO DA SILVAREU:
AURILENE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000035-73.2013.815.0401 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: CRISTINA BLANCO CUNA
GUERRA ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
fls. 110/112, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a juntada de fls. 83/85 e comprovar a
aplicação do valor liberado fls. 117 em renda fixa, no prazo de 20 (vinte) dias.
00540 Processo: 0000061-66.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523. § 1 e 3 do cpc.
00541 Processo: 0000063-36.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523. § 1 e 3 do cpc.
00542 Processo: 0000064-21.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523. § 1 e 3 do cpc.
00543 Processo: 0000065-06.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523,§1 e 3 do cpc.
00544 Processo: 0000066-88.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte cencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, 1 e 3, do cpc
00545 Processo: 0000067-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença de
fls., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523,§1 e 3 do cpc.
00546 Processo: 0000069-43.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Des-