TJPB 06/12/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
, 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00182 Processo: 0022380-83.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES GOMES DA COSTA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00183 Processo: 0025112-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILTON BARBOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 005188RN FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00184 Processo: 0029446-17.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS
XAVIER ADVOGADO: 015831PB LUIZ EDGAR PIRES XAVIER JUNIOR. Sentenca: Calculo homologado
00185 Processo: 0033810-37.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JERRI GAVIOLI ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00186 Processo: 0034629-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00187 Processo: 0035410-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR CARLOS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00188 Processo: 0036802-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00189 Processo: 0037396-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIENE DE OLIVEIRA
AIRES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00190 Processo: 0039137-02.2006.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO ALDENOR DE
HOLANDA ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias requerer o que entenderem de
direito sob pena de arquivamento.
00191 Processo: 0045978-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Calculo homologado
00192 Processo: 0062277-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00193 Processo: 0069773-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00194 Processo: 0079925-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLYSSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00195 Processo: 0097841-95.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLIANA TEIXEIRA REIS
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00196 Processo: 0112480-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISSA PIETRA DOS
SANTOS SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB
ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito.
00197 Processo: 0113787-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-sea
parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00198 Processo: 0122032-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0013879-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SOLEMAR HOTEIS E TURISMO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Reconheço de ofício a prescrição, para extinguir o processo com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC.
00200 Processo: 0027201-38.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 226389SP ANDREA FERREIRA BEDRAN. REU: JOSE CARLOS DA SILVEIRA
PINHEIRO NETOREU: FREDERICK ARTHUR HENDERSONREU: RAY GUY YOUNG Despacho: Apelacao interposta pelo autor Vistas à parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00201 Processo: 0763186-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: REGINALDO SILVA Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00202 Processo: 0795761-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO: 016725PB
RICARDO JOSE PORTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntime-se.
Acolho a presente oposição para extinguir o processo sem resolução do mérito,com fulcro no art.485,VI,
doCPC. Condeno o exequenteao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 200,00
00203 Processo: 0911634-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSENILDO OLIVEIRA ARAUJO Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0048954-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRACEMA EMILIA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da cda. Extincao daacao, nos termos do art.924, II do cpc c/c 26 da lef.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0027073-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. F. S. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 018597PB GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se designo audiencia de continuacao da instrucao para o dia 19/02/2018,pelas
14h00, no juizado da violencia domestica,nesta
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0002734-39.2017.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. B. S. ADVOGADO: 015314PB
JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da decisão: vistos
etc...homologo o pedido de desistência...JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito,na
forma do art. 485, inciso VIII, do NCPC...baixa necessária.
00207 Processo: 0019849-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ENGASTE ENGENHARIA
ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA , 005269RN IRACILDA DE SOUSA COSTA ATAIDE , 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos etc...considerando que o comprovante...não comprova a
quitaçãodo débito por se tratar apenas de um agendamento para o dia 08.01.2018intime-se...para acostar
aos autos o comprovante definitivo...parcelas
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0001231-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DOS SANTOS CORIOLANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia01/fevereiro/2018 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da
capital
00209 Processo: 0010826-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA DO NASCIMENTO PEDRO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Audiencia designadaProposta de Suspensao Condicional do Processo, o dia 05/fevereiro/2018as 14:00 horas, neste
Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00210 Processo: 0023567-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. REU: EDSON AVELINO DA
CUNHA ADVOGADO: 015122B MANOEL MARIANO NEVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/fevereiro/2018,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0001376-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
MARTINS INOCENCIO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: ROBERTO
INOCENCIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho:
Intime-seo advogado dos reus acerca da audiencia de instrucao designada para odia 12/12/2017,as
15:00h,na 37a vara criminal do rio de janeiro/rj.
00212 Processo: 0002843-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO JUNIO DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo.
00213 Processo: 0003937-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-seo querelante acerca da sentenca de extincao do processo sem resolucaodo merito,prolatada por este juizo.
00214 Processo: 0007410-36.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seo querelante,por seu advogado, para
falar sobre as preliminares suscitadas pela querelada em sua defesa.
00215 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado para juntar procuracao aos autos.
00216 Processo: 0031733-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES. Despacho: Intime-sea defesa do reu
acerca da expedicao de carta precatoria para interrogar o reu em cuiaba-mt.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ALEXSANDRO CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: ALEX BRUNO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA
DUTRA. REU: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. REU: DAUMARC SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia dos documentos encartados nas
cautelares bancaria (Proc. 6095-70.17) e fiscal (Proc. 6096-55.17).
00218 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONES LEITE DE SANTANA
LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL
ADVOGADO: 031931PE SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA. REU: MARCUS VINICIUS
PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 022655PB REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA PENHA ,
023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. REU: MAYARA RAFAELLE NASCIMENTO PIMENTEL ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: POLIANE DE
ALENCAR HOLANDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO ,
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia dos
documentos encartados nas cautelares bancaria (Proc. 6095-70.17) e fiscal (Proc. 6096-55.17).
00219 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ALEXSANDRO CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: ALEX BRUNO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA
DUTRA. REU: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. REU: DAUMARC SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se declino da competencia em favor da justica federal.
00220 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONES LEITE DE SANTANA
LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL
ADVOGADO: 031931PE SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA. REU: MARCUS VINICIUS
PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 022655PB REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA PENHA ,
023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. REU: MAYARA RAFAELLE NASCIMENTO PIMENTEL ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: POLIANE DE
ALENCAR HOLANDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO ,
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se declino da competencia em favor da
justica federal.
00221 Processo: 0009927-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES SILVEIRA ALVES
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Audiencia designada de proposta de suspensao condicional do processo,
designada para o dia 16/01/17, as 14h00, a pedido da defesa, devendo, por seu turno, o causidico
apresentar seu constituinte independentemente de intimacao.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0003270-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-sesentenca prolatada. publicada em inteiro teor
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0008997-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENEDJA MYRELLY BARROS
ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA para informar no
prazo de 03 dias o endereço atualizado dastestemunhas de defesa, sob pena de indeferimento da prova
00224 Processo: 0009888-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de habilitacao deferido quanto ao pedido de apresentacao de defesa previa verifica-se que o prazo
decorreu ficando oadvogado intimado para a audiencia dia 19/12/2017 as 1400
00225 Processo: 0015488-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEM PEREIRA LAGO NETO
ADVOGADO: 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0032599-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ZILMAR MOREIRA CADE
MACIEL ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: RAULINO MARQUES MACIEL ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-separa a audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 21.02.2018 as 14:30
00227 Processo: 0038353-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE THOMAZI
ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA:
SIVALDO OLIVEIRA SANTOSVITIMA: EXTRA SUPERMERCADOS Despacho: Audiencia designadapara
o dia 01/02/2018 às 14:00 horas, para proposta de suspensão condicional do processo.
00228 Processo: 0038353-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE THOMAZI
ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA:
SIVALDO OLIVEIRA SANTOSVITIMA: EXTRA SUPERMERCADOS Despacho: Intime-seprisão preventiva revogada.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0002532-65.2017.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal se
manifestar acerca da impúgnação ao cumprimento da sentença.
00230 Processo: 0002589-83.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: CIAVE EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00231 Processo: 0002590-68.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RITA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 15 dias, sob penade indeferimento.
00232 Processo: 0003815-65.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVELAND MENESES
DE LIMA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: CIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao e para que,dentro de 15(quinze)dias,se
for o caso: a)arguam o impedimento ou a suspeicao da perita Adalice Flavia Duarte de Medeiros;b)indiquem
assistentes tecnicos;c)apresentem quesitos