TJPB 07/12/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

00084 Processo: 0012289-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00085 Processo: 0018740-77.2010.815.2001 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU: NEWTSON CLETO COSTA
GUEDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoAssim, diante das referidas consideracoes, com fudamento no art. 485,III, do
CPC nao resolvo o merito.
00086 Processo: 0021979-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE
ATLANTICO SUL ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA , 015171PB CAMILA DE
MELLO BARRETO COSTA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer a execucao
da sentenca, na forma do art. 475-B do CPC/1973.
00087 Processo: 0082349-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES
, 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo,, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00088 Processo: 0735829-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA PENHA DA SILVA
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre a peticao de fls. 374/375. Prazo de 10 (dez) dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0058604-83.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. A. ADVOGADO: 005328PB
TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. REU: A. M. S. C. ADVOGADO: 008185BA MANUEL ANTONIO DE
MOURA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar suas razoes finais derradeiras no prazo legal
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0002324-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TADEU BARROS DE
FARIAS ADVOGADO: 023212PB THAIS PAMELA F. DE AMORIM. Despacho: Intime-se do desarquivamento destes autos.
00091 Processo: 0018765-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOANERGES CHAVES
MAIA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se vistas dos autos por
cinco dias.
00092 Processo: 0050525-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO MARQUES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON SMITH
MEDEIROS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre os documentos de fls
118-131 no prazo de cinco dias.
00093 Processo: 0069806-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre doc. de fls. 104/105.
00094 Processo: 0104768-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte do
despacho que desarquivou o processo.
00095 Processo: 0121661-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o
pedido.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0020026-17.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINDICATO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA DO ESTADO ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. Despacho: Intime-seo embargado, para, querendo, impugnar os embargos a execucao, no prazolegal.
00097 Processo: 0042455-51.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: YCAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte embargada, para no prazo de 10 dias, informar a este juizo as despesas e prejuizos, de forma discriminada tais
como: permanencia dosequipamentos, maquinas e pessoal, no qual teve que se manter a postos
00098 Processo: 0042455-51.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: YCAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-separa cumprir
eventual ordem de retomada dos trabalhos.
00099 Processo: 0048232-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTACAO ARRECADACAO DO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seapelacao interposta pelo estado da paraiba. intime-se a parte
apeladapara oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00100 Processo: 0069596-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLAN TRAJANO DE
SENA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: ANTONIO JOSIAS
DE SOUSA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: EDMILSON
LINS DE LUCENA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho:
Intime-seas partes, com o prazo de 15 dias, para apresentacao de suas razoes finais, em forma de
memoriais, iniciando-se pela parte autora.
00101 Processo: 0083198-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABET SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seapelacao interposta pelo estado da paraiba. intimese a parte apeladapara oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00102 Processo: 0121801-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTA DUDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: WOODROW WILSON LIMA PESSOA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: CICERO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
, 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para,
querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento.
00103 Processo: 0752240-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS ,
015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-seos advogados subscritores da peticao de
fls. 81, para, no prazo de 10dias, comprovar que cientificou seu constituinte das suas renuncias,conforme
determina o cpc/15, posto que o documento de fls.82 nao
00104 Processo: 0752240-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS ,
015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-sedeixou provado a ciencia por parte do
executado.
00105 Processo: 0752320-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS ,
015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de intimacao formalizado
as fls. 157, com base noart. 112§§ 1 e 2, do cpc/15. assim, intime-se os patronos do executadopara, no
prazo de 10 dias, comprovar que comunicou a renuncia aos pode
00106 Processo: 0752320-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS ,
015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-seres que lhe foram outorgados por seu
constituinte, eis que a comunica-cao de fls. 156, nao deixou claro se o executado ficou ciente da refe-rida
renuncia.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0008512-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 001180PE LUCIANA AMARAL DA SILVA , 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se para falar, em 10 (dez) dias, sobre a peticao de fls. 76 (art. 485, £4º, do CPC/15).
00108 Processo: 0041104-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00109 Processo: 0115797-27.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VERA MARIA NOBREGA DE
LUCENA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se para falar, em 10 dias, sobre os valores corrigidos pela contadoria judicia.
00110 Processo: 0115936-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIUS ANTONIO
RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 122/140, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0018005-15.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALVARENGA E SCHMIDT LTDAREU: CARLOS ANTONIO G B SCHMIDTREU: MARIA JOSE A SCHMIDT Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00112 Processo: 0115888-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSENILDA ROMUALDO
ARAUJOREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

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Intime-se. Julgo extinto o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,oque faço com fulcro no
art.485,VI, do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0010638-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 016336PB ANDRE BELTRAO
GADELHA DE SA. Sentenca: Reu pronunciado
00114 Processo: 0027852-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERTON ANTONIO
SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se intime para em
10 (dez) dias apresentar resposta escrita a acusacao,nos termos do artigo 406 do cpp.
00115 Processo: 0028723-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se
intimar da sentenca, que julgou improcedente a pretensao punitiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000883-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELLO SILVA
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. REU: ADRIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIMADO DA
DECISAO DE PRONUNCIA
00117 Processo: 0019624-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da DECISAO DE PRONUNCIA constante as ff.209/210v
dos autos.
00118 Processo: 0023596-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YANDERSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seINIMADO A DECISAO DE PRONUNCIA
00119 Processo: 0032080-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimados para
apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00120 Processo: 0004473-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00121 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: Intime-seSr. ADVOGADO Franciclaudio de F Rodrigues-OAB/PB 12118 ficais intimadoda aud de instrução para dia 07/03/18 as 14hrs ref ao militar Carlos AS França bem como da exp de
C Precatoria p/ Comarca de C Grande-PB
00122 Processo: 0008666-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES
Despacho: Intime-seSr. RENILDO FEITOSA GOMES-Adv-OAB/PB 17957 ficais intimado da audiencia de
instrução desiganda para o dia 21/02/2018 as 16 horas ref ao militar Bartolomeu da Rocha Lopes
00123 Processo: 0008666-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES Despacho: Intime-sesR. RENILDO FEITOSA GOMES-Adv-OAB/PB 17967 ficais intimado da
expediçã de carta precatoria para a Comarca de Agua Branca-PB, para oitiva dastestemunha de defesa
ref ao militar BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES
00124 Processo: 0034786-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDNEY CARDOSO FERREIRAREU: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seSrs. ADVOGADOS Luis Pereira do
N Junior-OAB/PB 18895 e Alderban C. Souza Filho-OAB/PB 17984 ficam imntimados para a sessão de
julgamento p/o dia 14/03/2018 as 14 hrs ref aos militares Edney C Ferreira e outro
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0023127-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUEST RESIDENCE ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-sesuspenda-se o feito por trinta dias, conforme requerido.
00126 Processo: 0036726-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas pelo
prazo de 10(dez) dias, decorrido o prazo de 05(cinco) dias sem manifestacao arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0011878-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAI OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00128 Processo: 0018798-04.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MARCIO GUIMARAES Despacho: Intime-se o
querelante para se manifestar sobre a retratacao, no prazo de 10 (d ez) dias.
00129 Processo: 0022854-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIRINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 009131PB IZOMAR BARBOSA DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: GILDEMBERG ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 009131PB IZOMAR BARBOSA DA SILVA ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: DIEGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009131PB
IZOMAR BARBOSA DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se os
advogados dos reus para apresentarem as razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0000230-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia21/fevereiro/2018 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00131 Processo: 0003164-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSA MARIA CAVALCANTI
DE SOUSA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/03/2018,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00132 Processo: 0006513-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC CAVALCANTI GOMES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/03/2018,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00133 Processo: 0011648-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/fevereiro/2018, as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00134 Processo: 0027003-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/03/2018,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00135 Processo: 0028728-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THADEU DA MOTA
GABRIEL ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/fevereiro/2018,as
14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0008475-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00137 Processo: 0091280-52.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0009350-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID MICHAEL GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: IntimeseAUDIENCIA 06/02/17, PELAS 14:00H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 CRIMINAL D A CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0003788-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMAN CURTI TOMAZ
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Sentenca: Sentenca julgada procedente