TJPB 11/12/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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00821 Processo: 0000556-52.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON EçA BARBOSA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seprocesso suspenso por determinação judicial no despacho de
fls. 139, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000036-06.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA (032.793.33482) - AUTOR DO FATO LUIZ CARLOS DA SILVA (278.347.004-72) ADVOGADOS: 16074 PB - THIAGO CESAR
BRITTO VELOSO FREIRE 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 155/2017 SENTENÇA DE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-16.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR SAULO ROLIM
SOARES (186.001.074-15) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO:
5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS NF 155/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000216-22.2017.8.15.0761 CLASSE: 261 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Outros Procedimentos - Cartas - Carta Precatória Cível PARTES: LINCOLN THIAGO DE
ANDRADE BEZERRA (034.491.834-35) - DEPRECANTE COMUNIDADE NEGRA DE MATÃO (N/A) - DEPRECADO ADVOGADOS: 11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA NF 155/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000256-63.2001.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS
(019.135.644-10) - AUTOR JOSINEIDE TEODOSIO DA COSTA (N/A) - AUTOR JOSENILSON TEODOSIO DOS
SANTOS (N/A) - AUTOR MARIA BENEDITA DA COSTA SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11140 PB HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA 7994 PB - VALTER DE MELO 3741 PB - CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA 11140 PB - HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA 11140 PB - HERATÓSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA NF 155/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000334-95.2017.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA (013.770.444-59) DEPRECADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 155/2017 AUDIÊNCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 14/12/2017, ÀS 12H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000644-09.2014.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CAMILE LUNA CARNEIRO DE ARAUJO (121.002.904-95) - AUTOR JOANA BATISTA DE LIMA (024.229.837-07)
- RÉU BRADESCO SEGUROS S/A (33.055.146/0001-93) - RÉU ANA MARIA DE ARAUJO (928.991.614-15) INTERESSADO ANA MARIA DE ARAUJO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 7653 PB - MARCUS JOSÉ MAIA
PADILHA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 155/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000865-89.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU DROGARIA DROGAVISTA LTDA (00.958.548/
0002-20) - RÉU A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (02.977.362/
0001-62) - RÉU R & B COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (10.591.868/0001-67) - RÉU
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.89400) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (N/A) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA
(991.735.654-15) - RÉU EDMAEL RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 12390 PB - FERNANDO ANTONIO
BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 4911
PB - WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO NF 155/2017 INTIME-SE O
DR. JOSE ALVES TOMAZ NETO DO DEFERIMENTO DE SUA HABILITACAO NOS AUTOS E VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001216-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ADALBERTO ALVES DA SILVA (122.047.494-00) - AUTOR BANCO ABN AMRO REAL
S.A. (33.066.408/0001-15) - RÉU ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF
155/2017 EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001296-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU GERALDO DIAS CORREIA (886.098.984-15) - RÉU SERGIO RICARDO PEREIRA DA
CRUZ FILHO (080.220.534-81) - RÉU MARCOS ANTONIO DA SILVA SIMOES (760.575.774-34) - RÉU CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - ME (10.896.578/0001-21) - RÉU CRISTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME (12.780.658/0001-42) - RÉU M H M CONSTRUTORA LTDA. - EPP (10.887.543/0001-26) - RÉU
ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB
- JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 126037 PB - ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 126037 PB - ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA NF 155/2017 INTIMEM-SE OS DEMAIS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001314-47.2014.8.15.0761 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) AUTOR JOSE RUFINO DOS SANTOS FILHO (738.188.444-53) - RÉU ADVOGADOS: 19576 PB - DIÓGENES
RAMALHO DE LIMA 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA NF 155/2017 EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001524-35.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR VITORIA MARCELINO DOS SANTOS (364.666.894-68) RÉU ADVOGADOS: 9430 PB - HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY NF 155/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001655-73.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANDREZA DA SILVA (701.579.514-05) - AUTOR JOSE DOUGLAS BEZERRA DA SILVA (077.141.844-26) - RÉU
JOSE DIEGO ALLAN BEZERRA DA SILVA (N/A) - RÉU JOSIVALDO BEZERRA (N/A) - RÉU LUCIANE BEZERRA DA SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 3786 PB - ARIEL DE FARIAS FILHO 18135 PB - GABRIELLA CHAVES
ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NF 155/2017 PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001674-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA BERNADETE BARBOSA DA SILVA (089.068.004-36) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF 155/2017 EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, INTIME-SE
O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA ESCLARECER O PEDIDO REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE RPV
AO INSS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001675-98.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA JOSE FRANCELINA DA SILVA (035.070.164-43) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF 155/2017 EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, INTIME-SE
O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA ESCLARECER PEDIDO REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE RPV
AO INSS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001805-88.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.45420) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR ADVOGADOS: 6974 PB - CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA NF 155/2017 INTIME-SE O EXECUTADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
O BLOQUEIO DE FLS. RETRO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000254-17.2015.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA
JOSE FERREIRA DE LIMA (045.735.674-02) - PARTE AUTORA FLAVIANO MUNIZ DE OLIVEIRA (N/A) - PARTE
RÉ ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS 17058 PB - EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR NF 155/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000344-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS (760.389.98420) - INVESTIGADO LUCIENE CABRAL (058.888.104-01) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA NF 155/2017 INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000436-66.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
RITA TEOFILA DA SILVA (023.492.534-57) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU
ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR NF 155/2017 PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000575-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE CARLOS PRUDENCIO DO NASCIMENTO (873.160.724-15) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/
0001-91) - RÉU BANCO J. SAFRA S.A (03.017.677/0001-20) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO
DE SOUZA JÚNIOR NF 155/2017 JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000594-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO L R DE LIMA MADEIRAS - ME (19.421.504/0001-03) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 155/2017 EXTINÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000596-91.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: MATHEUS
VICTOR DE LIMA RAMOS (N/A) - ADOLESCENTE BIANCA GOMES FERREIRA (117.729.334-06) KECISJOHNS AUGUSTO NUNES (116.874.474-11) GILSON OLIVEIRA DE MELO (010.213.874-52) ADVOGADOS: 15048
PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF 155/2017 PROCEDÊNCIA EM PARTE DA REPRESENTAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000636-73.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA (095.095.314-80) - AUTOR COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 4242 PB - BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO NF 155/2017 PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000696-80.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR VANDERLEY CAIXE FILHO (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 12360 PB - VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA NF 155/2017 ACORDO
HOMOLOGADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000725-33.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO R S K INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME (13.152.110/
0001-10) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 18544
PA - STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES NF 155/2017 EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000756-53.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO FRIZO & FRISSO LTDA - EPP (06.203.006/0001-42) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 155/017 INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000816-26.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA (466.652.423-15) - RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) - AUTOR ADVOGADOS: 9534 PB - VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI NF 155/2017 ALVARÁ EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000835-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NILDO DA SILVA (106.681.904-18) - INVESTIGADO RICARDO HELENO SOUZA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 155/2017 INTIME-SE A DEFESA PARA O OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000866-52.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JEANCARLO REGIS CANUTO (674.692.214-68) - AUTOR BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A (07.170.943/0064-95) - RÉU ADVOGADOS: 333267 SP - THIAGO CONTE
LOFREDO TEDESCHI ADVOGADO: 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NF 155/2017 PROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000356-67.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - AUTOR ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO
DE LIMA (N/A) - RÉU TEREZA MARIA DOS SANTOS LIMA (N/A) - AUTOR MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA (N/
A) - AUTOR ADVOGADOS: 10829 PB - FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES INTIME-SE A INVENTARIANTE NOMEADA ÀS FLS. 28 PARA PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES INFORMANDO DE
HERDEIROS E BENS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 620 DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482525-41.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA ZELIA DA CUNHA SILVA (421.548.124-49) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6972 PB - MABEL NUNES ROCHA INTIME-SE AS PARTES SOBRE A DECISÃO DE FLS. 100 QUE
ACOLHE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E AFASTA DO ESTADO DA PARAÍBA DO PÓLO PASSIVO DA
AÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000018-59.2011.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (N/
A) - VÍTIMA JOSIVALDO DA SILVA GONCALVES (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES.
VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM
QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO
ADÃO DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A PRESCRIÇÃO, A
EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO E EXTINGO O PROCESSO”. E