TJPB 12/12/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

00086 Processo: 0020072-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADVOGADO: 159952RJ JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se
a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da
parte interessada, no prazo de 6 meses,arquive.
00087 Processo: 0070251-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTARCO PIMENTEL
NORAT ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, certifique, conforme o caso, remetam-se aos
ao TJPB.
00088 Processo: 0088947-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BENTO DE
ANDRADE ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora,
para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada,
no prazo de 6 meses,arquive.
00089 Processo: 0118020-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE FRANCISCA
DE PONTES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do
julgado na forma do art. 534 do CPC.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de 6
meses, aarquive.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0029767-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00091 Processo: 0074714-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SHANGRI LA EDUCACIONAL LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00092 Processo: 0760690-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA SE PRONUNCIAR CONFORME O ART. 422 DO cpp, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, NO
MAXINO 05 (CINCO), QUE PODERAO SER OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E
REQUERER DILIGENCIAS.
00094 Processo: 0004773-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOADIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para cumprir o disposto no art. 422
do CPP.
00095 Processo: 0010819-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: PAULO RENAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: MACIEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Reu
pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0023880-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. L. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de fevereiro de 2018, às 15:30hs,
no Juizado de Violência Doméstica da capital.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0001536-64.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. R. D. T. ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: A. T. ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença. JULGO PROCEDENTE e concedo o pedido de tutela de
urgência para supreir o consentimento do genitor e autorizar a criança possaviajar ao exterior na forma
requerida na inicial.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00098 Processo: 0001844-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VALMIR INOCENCIO Despacho:
Intime-seSr. Adv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado da sentença de extinção da punibilidade ref ao militar WALMIRINOCENCIO (APENSO)
00099 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho:
Intime-seSrs. Advs ALVARO LINS DOS SANTOS-OAB/RJ 186588 e FRANCICLAUDIO DE F.RODRIGUESOAB/PB 12118 ficam intimados da redesignação da audiencia dinstrução do dia 11/12/17 para 27/04/18 as
09 horas ref a Marcelo Lins
00100 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seSr.
Adv IANCO CORDEIRO-OAB/PB 11383 ficais intimado da redesiganção daaudiencia de instrução do dia 11/
12/17 para o dia 27/04/2018 as 09 horas ref ao militar HORACIO JOSE DOS SANTOS e outor
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0003101-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo
de 10(dez)dias sobre parecer do MinistérioPúblico
00102 Processo: 0007362-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES JUNIOR
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: PAULO HIGOR GONCALO SPINELLI ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Sentenca: Sentenca condenatoria para condenar ANTONIO ALVES JUNIOR E PAULO HIGOR SPINELLY nas penas dos
arts.157,par.3,parte final,do CPB e art.244-B do ECA.
00103 Processo: 0013392-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMARK DA SILVA ADVOGADO:
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009137PB ANA FLAVIA NOBREGA CHAVES SAEGER.
Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar resposta a acusacao constante na denuncia.
00104 Processo: 0017262-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIANE LIMA DE SOUTO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria com
fulcro no art.386,inc.V,do CPP.
00105 Processo: 0027570-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00106 Processo: 0043849-56.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEIRILANDY NASCIMENTO
QUEIROZ ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00107 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 30/01/2018, as 15h30.
00108 Processo: 0023551-14.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00109 Processo: 0034048-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILENE TAGINO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se da audiência para inquirição de testemunha designada para odia
23/01/2018, às 11:15, a ser realizada na Comarca de Pilar/PB, nosautos da Carta Precatória 000040230.2017.815.0281.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00110 Processo: 0000522-76.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA PESSOA CABRAL
ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2018 AS1500 HORAS BEM COMO DA
EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE ARARUNA E PATOS PARA OITIVA DE
TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO
00111 Processo: 0012598-10.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. AUTOR:
RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO
, 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de
janeiro de 2018 as 16 00 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00112 Processo: 0001423-19.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABRICIO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023825PB YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA , 023138PB JUVENCIO ALMEIDA. REU:
GILSON FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 023825PB YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA ,
023138PB JUVENCIO ALMEIDA. REU: JACKSON MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho:
Intime-seIntime-se, abra-se vista as partes para as alegacoes finais no prazo dde 05(cinco) dias.
00113 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seapresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00114 Processo: 0008811-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR MARCONE CAVALCANTE
BRANDAO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seDesigno o dia 22/01/2018, as 16:00 horas, para audiencia de Instrucaoe Julgamento, na sala deste Juizo.
00115 Processo: 0011583-06.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LUCIANO CARTAXO PIRES DE
SA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seIntime-se para suprir
diligencia e juntar procuracao nos autos.
00116 Processo: 0032506-87.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: OVERLACK DELANO PIMENTEL
THOMAZ Sentenca: Sentenca julgada procedente
00117 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seIntime-se para dar continuidade ao periodo de prova do SURSIS.
00118 Processo: 0081693-06.2012.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FABRICIO PORTO VIRGULINO ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Sentenca: Intime-seIntime-se da decisao de
fls. 135, ... deferimento parcial do pedido.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0001973-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAIÇAL ANIS HAMAD TIMANI
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 26/02/2018,
às 15:00hs, como também trazer as testemunhas defesa, independente de intimação.
00120 Processo: 0005013-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSIANE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01.02.2018, às 14:00hs, como também, da
expedição da carta precatória para intimação da ré.
00121 Processo: 0010539-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. M. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca condenatoria.
00122 Processo: 0028145-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 017522PB FERNANDO MARLOS
LUCENA. Sentenca: Processo extinto.sem julgamento do mérito, na forma dos arts. 3º e 95, III do CPP
c/c oart. 485, V, do CPC.
00123 Processo: 0031695-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU:
GERALDO MARCOS DE SOUZA PIRESREU: EWERTON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO.
REU: GEORGE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO.
REU: LUCAS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA
PINTO. Despacho: Intime-se as defesas para apresentarem as alegações finais, prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0002550-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL XIMENES MASSA
ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. AUTOR: IZABEL MARIA DE LIRA
FERREIRAREU: GOUVEIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
VIVIANE DE ALMEIDA AIRESREU: ROMILDO TOSCANO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 004753PB
OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: GERMANA LEITE
GONZALEZ TOSCANO ADVOGADO: 017232PB ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00125 Processo: 0003179-65.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST S/A /SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se decretada
a revelia da re. Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, informar se ainda existem provas a produzir,
especificando-as em hipotese afirmativa.
00126 Processo: 0003208-81.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 10 dias, informar se ainda tem existemprovas que pretendem produzir , especifcando-as em hipótese afirmativa.
00127 Processo: 0005065-02.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 018952PB LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA.
Despacho: Intime-se DE-SE VISTA POR 10 (DEZ) DIAS.
00128 Processo: 0006965-54.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
diligencias necesssarias para expedicaode mandado de penhora e avaliacao(item 2 de fls. 59)
00129 Processo: 0009198-87.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 10 dias, requerer a execução do julgado querendo
00130 Processo: 0042305-30.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RAMOS SABINO
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se de-se vista por
10(dez) dias.
00131 Processo: 0080595-80.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREIDA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar se ainda existem provas
aproduzir, alem das constantes nos autos, especificando-as em hipoteseafirmativa.
00132 Processo: 0109411-72.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DE BRITO
DUARTE ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA
, 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00133 Processo: 0111565-63.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DE BRITO
DUARTE ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0003235-64.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. H. M. ADVOGADO: 005301PB
MARIA DE FATIMA MARQUES , 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se
Intimem-se da sentença de fls. 66.
00135 Processo: 0010248-66.2005.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. E. S. R. ADVOGADO:
002681PB SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. REU: M. J. M. S. ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A.
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Intimem-se da sentença de fls. 225.
00136 Processo: 0010818-47.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: WALDENIRA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Intimem-se da decisão
de fls. 150-158, que remeteu os autos a Vara de Sucessoes de João Pessoa.
00137 Processo: 0029992-08.2009.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. L. M. ADVOGADO:
011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se Intime-se do despacho de fls. 32
que deferiu o pedido de vista formulado pelo advogado habilitado.
00138 Processo: 0049786-54.2005.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. B. L. B. ADVOGADO:
021015PB LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO. Despacho: Intime-se Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de habilitação e de vistas dos autos, conforme despacho de fls. 20, pelo prazo de 5
(cinco) dias