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Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos
devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento em face da
averbação de suspeição por motivo superveniente do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser
incluído na pauta da sessão extraordinária deste Órgão Fracionário que fica desde logo designada para o dia
06/12/2017, às 9:30 (após o encerramento da sessão ordinária da 1º Seção Especializada Cível), devendo ser
convocado um membro, juiz convocado, observando o RI art. 14 deste Tribunal”.Resultado da sessão dia
05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto relator, unânime. RELATOR: EXMO. DES
LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE 01: Paulo Roberto de Aquino
Nepomuceno ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira Brito OAB/PB10.975. EMBARGANTE 02: Eduardo César
de Lacerda. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros
OAB/PB 17.586.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PBResultado da sessão dia 31.10.17:
“Adiado falta de quorum.. Declarou suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosResultado da sessão dia
05.12.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, acolheu- se os embargos, com
efeitos modificativos, nos termos do voto do relator.Presente no julgamento a advogada Giordana Coutinho
Meira de Brito, em favor do 01 embargante.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013486-21.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital.
EMBARGANTE: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427 Lenilma
Cristina Sena OAB/PB 9467 EMBARGADO: Odesio de Souza Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.Resultado da sessão dia 22.11.17- “Adiado julgamento, por indicação do
relator. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls. 230”.Resultado da sessão
dia 05.12.17- “Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dr. José Raimundo de Lima,Procurador de
Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DA 45 º SESSÃO ORDINÁRIA Dia 05 de dezembro de 2017 – Início às 08:30h (Terça-Feira) Ata da 45º¨
(quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2017 (dois mil e
dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presentes, ainda, o Exmo.
Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, bem como o representante do parquet Estadual,
na pessoa do Dr Vlberto Cosme de Lira. Foi aberta a sessão às 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) com
término as 10:15 (dez horas e qujnze minutos) secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio
Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assim se pronunciou: “Havendo número
legal, declaro aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais
membros as ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando
aprovada, sem restrições. Em seguida foram julgados PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara
Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/
PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.,
Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a requerimento
do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu
vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do
advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804556-62.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Maria Tomaz da
SilvaADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB
18.186.PROCURADOR: Município de IgaracyADVOGADOS: José Marcilio Batista OAB/PB 8.535, Anderson
Souto Maciel da Costa OAB/PB 18.613, Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464Cota da sessão dia
21.11.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.cota da sessão dia 05.12.17- “Retirado de pauta para
melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0801469-76.2016.8.15.0751 ORIGEM: 3º¨ Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Risonete
Cardoso da SilvaDEFENSOR: Acrisio Alves de Almeida OAB/PB APELADO: Antônio de Pádua da SilvaResultado da sessão dia 05.12.17- “Deu-se provimento ao recurso, para anular a sentença e determinar que os autos
retornem a Vara de origem, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– AGRAVO INTERNO Nº 0802828-83.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29242AGRAVADO: Luci Cassiano dos SantosADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685., Lindaura Sheila Bento Sodré OAB/PB 12.685Resultado da
sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008224.2016.8.15.9999 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO: Rossana Chianca Fernandes de Carvalho SaegerADVOGADO:Marcela Moyses Poletti OAB/PB 20.440Resultado da sessão dia 05.12.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080396214.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões da CapitalSUSCITANTE: Juízo da Vara de Sucessões da
CapitalSUSCITADO: Juízo da 5º Vara Mista de CabedeloINTERESSADO: Lenira dos Santos AraújoResultado
da sessão dia 05.12.17- Conheceu-se do conflito negativo, e deu-se provimento declarando competente o
juízo suscitado da 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803879-32.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Medisanitas Brasil Assistência Integral a Saúde S/A.ADVOGADO: Giselle Aparecida Alves Vasconcelos OAB/
MG 113987, Felipe Mudesto Gomes OAB/MG 126.663., Fernanda de Oliveira Melo OAB/MG 98.744.AGRAVADO: Agamenon Cabral de MeloADVOGADO: Bruna Taynara da Costa Farias OAB/PB 17.457, Maria das Dores
Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982, Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3898.Resultado da sessão dia 05.12.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802248-53.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais de João PessoaAGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Indústria Reunidas F. Matarazzo S/A.ADVOGADO:
Alexandre Nasrallah OAB/ SP 141946 Guilherme Escudero Junior OAB/SP 165838Resultado da sessão dia
05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801786-11.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro APELADO: Sinia Tavares DonatoADVOGADO:Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516Resultado da sessão dia 05.12.17- “Deu-se provimento parcial ao
reexame necessário e negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803565-28.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4º Vara Regional MangabeiraAPELANTE: José Robson da SilvaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco PAN S/AADVOGADO:
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19937-A.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0824644-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3 Vara Cível da Capital APELANTE:
Aymoreé Credito, Financiamento e Ivestimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.AGRAVADO: Antônio Leal PatricioADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 e
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Rejeitada as
preliminares e prejudicial de mérito, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a
apelação e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803250-26.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5º Vara
Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Thiago Gomes CostaADVOGADO: Brijender Nain OAB/PB 17.878.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Barbosa Alves Filho OAB/
PB 4246-A- Suelio Barbosa OAB/PB 4246-AResultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0804472-03.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE:
Francisco Lopes Pinto.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 Renata Alves de Sousa OAB/
PB 18.882APELADO: Banco Volkswagem S/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A.Resultado
da sessão dia 05.12.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802187-92.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE Solange Medeiros QuintinhoADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9821APELADO: Município de Lagoa Seca ADVOGADO: Jankel de
Sousa Lucena OAB/PB 21.737.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804735-98.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Kildia Mendonça
Ferreira do Abiahy.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/
A. ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanes OAB/SP 206.339Resultado da sessão dia 05.12.17- “Deu-se

provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 16–QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820244-12.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Severino Ferreira de Lima ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Aymoré Credito, Financiamento e Ivenstimento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão dia 05.12.17- Acolheu-se a questão
de ordem para reincluir o processo na próxima pauta ordinária, ficando sem efeito o julgamento anterior do dia
29 de agosto de 2017.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0800144-92.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2º¨ vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Maria Claudia de
Brito Costa ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424APELADO: BV Financeira ADVOGADO:
Fernando Luz Pereira OAB/PB 147020-A e Moises Batista de Souza OAB/PB 149225-A.Resultado da sessão dia
05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0856221-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara
Cível da CapitalAPELANTE: Banco Itaúleasing S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Ana Fernandes Peixoto ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim e outro OAB/PB 13529 Enéas
Flavia S. De Morais Segundo OAB/PB 14.318Resultado da sessão dia 05.12.17- “Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, ´por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº080274833.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5 Vara de família da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Helena Guimares
PereiraDEFENSORIA PÚBLICA: Angela Maria Dantas L. Abrantes OAB/PBAPELADO: Valdi da Silva Pereira
ADVOGADO: Diego Kaio da Silva OAB/PB 17.516.Resultado da sessão dia 05.12.17- Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOSRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081219-53.2003.815.2001ORIGEM 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves da Silva e Instituto Walfredo
Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis Souto Guimarães Júnior (OAB/
PB- 16.354)2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos. ADVOGADO: Marcelo
Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB- 11.689) e André Luiz C. Cabral
(OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por seu genitor Materno de Araújo
Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628)Cota da Sessão dia 09.08.16: “Adiado
o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª apelante”.Cota da Sessão dia 23.08.16: “Rejeitadas a
prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do Exmo. Des. Chaves de Moura
dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Na tribuna
os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros apelantes, e, Hermano Gadelha de Sá, em
favor da segunda apelante.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão
dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art.
220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17- “Adiado julgamento em
face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis Souto Guimarães
Junior, em favor do 1º apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-75.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Avanildo Gabriel de Souza. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia
21.11.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0077996-77.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da
Capital. 01 EMBARGANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda.. ADVOGADOS: Celso de Faria Monteiro OAB/PB
21.221-A; Hermano Gadelha e Sá OAB/PB 8463. 02 EMBARGANTE: Jaguaribe Caminhões LTDA. ADVOGADO:
José Campos da Silva Filho OAB/PB 9354. EMBARAGADO: Adevaldo Martins de Oliveira. ADVOGADOS: Ivo
José de Lucena Neto OAB/PB 21.926. Suely Lucena OAB/PB 22.246-B.Resultado da sessão dia 05.12.17“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001828-10.2013.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Felina Josué Barbosa. ADVOGADA: Viviane Maria
Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB 16.249 EMBARGADO: Município de ItabaianaADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.Resultado da sessão dia 05.12.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002478-29.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE:
Joaquim Neto de Melo. ADVOGADO: Waldey Leite Leandro OAB/PB 13.958. EMBARGADO: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011047-95.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADOS:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213). EMBARGADO:
Jânio Gomes Ramos. ADVOGADO: Alex Souto Arruda OAB/PB 10.358.Resultado da sessão dia 05.12.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034922-36.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Rosimere Maria de Lima e Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6003. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/
PB 10631); Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).Resultado da sessão dia 05.12.17- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040676-32.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da
Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390). EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente Paulo da Silva OAB/DF 19.578,
Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que
rejeitava os embargos. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luis Silvio Ramalho
aguarda.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002041-52.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de
Patos. PROCURADOR: Lucius Benito Costa Filho OAB/PB 19.250. 1º APELADO: Francinaldo Araújo da Silva.
ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799. 2º APELADO: Paraná Banco S/A. ADVOGADO: Milton
Luiz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919 OAB/PE 1883-4); Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho (OAB/PB
14.209).Resultado da sessão dia 05.12.17- “Acolheu-se questão de ordem para, retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 14 de novembro passado para: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”, ficando sem efeito a certidão
anterior pois ficou em desconformidade com o julgamento do recurso.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001018-75.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Acildo Raimundo de Oliveira e outros. ADVOGADO: Joab Furtado Leite OAB/PB 23064.Resultado da
sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046971-80.2011.815.2001. ORIGEM:
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Paulo Evangelista dos Santos e outros. ADVOGADO:
Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro (OAB/PB 10631); Maria Clara Carvalho Lujan (OAB/BA )23.726.Resultado da sessão dia 05.12.17“Homologou-se a desistência do recurso em relação a co-autor José Ventura Duarte e deu-se provimento ao
recurso, em relação aos demais, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002356-06.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Franklin Marques Moreira. ADVOGADO: Francisco de Assis
Moreira Nóbrega OAB/PB 5520. APELADO: Município de Sousa. ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira
OAB/PB 20577.SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO OAB/PB 7095Resultado da sessão dia
05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011976-02.2015.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara
Cível da Capital. APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
OAB/PB 20.111-A. APELADO: Ana Carolina Ferreira dos Anjos; Rikelme José Lacerda dos Anjos. ADVOGADA:
Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igual votação. negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027854-