TJPB 14/12/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017

00070 Processo: 0030021-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se O DEVEDOR, PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS O VALOR ARBITRADO EM SENTENCA, SOB PENA DE
INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA CONDENACAO(ART. 523, ncpc).
00071 Processo: 0034276-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS TAVARES ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho: Intime-se a parte executada para,
querendo, oferecer impugnacao, no prazo de 05(cinco) dias (§ 3º, art. 854, do CPC/15)
00072 Processo: 0039021-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca do calculo e deposito efetuadoas fls. 93/95.
00073 Processo: 0046911-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,SOBPENA
DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
00074 Processo: 0047901-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J V FEITOSA NETO PRODUTOR DE EVENTOS ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias.
00075 Processo: 0048611-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se O(A)
APELADO(A) PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DE FLS. 170/171, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00076 Processo: 0101971-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 021449PE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 007489PE
JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho: Intime-se pELO EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS DOS
AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, INDEFIRO A INICIAL
DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC/15.
00077 Processo: 0777801-27.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDES ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 012479PB
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. LITISCONSORTE: TJ VEICULOS LTDA ADVOGADO: 003976PB
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0012359-77.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: IGOR LIMA FERNANDES ADVOGADO: 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
, 020123PB PAULO FERNANDO TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se dos documentos anexados
as fls. 367/392 intimem-se.
00079 Processo: 0027509-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. L. ADVOGADO:
010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: M. P. V.
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: I. P. S. D. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: M. P. B. ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: M. S. V. ADVOGADO: 018248PB VITOR VELOSO
BARROS E SANTOS. REU: N. S. V. ADVOGADO: 018248PB VITOR VELOSO BARROS E SANTOS.
Despacho: Intime-se o executado da penhora de fls.271/3.Quanto ao pedido da exequente para transferencia de valores bloqueados,fora realizado,recibo de fl.308e quanto a penhora on line do valor remanescente, resta deferido.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0067349-52.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. I. F. ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para que apresente as
suas alegacoes finais, no prazo de 15 dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0056666-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. V. C. J. ADVOGADO:
010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-sea parte autora, para manifestar-se
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
00082 Processo: 0065749-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. V. S. O. L. ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 020145PB THALIANNE DOS SANTOS FREITAS. REU:
J. E. S. ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 009375PB LUCIANA
MARIA MOREIRA SOUTO , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 438/443 que julgou procedente emparte o pedido formulado
na peca vestibular.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0004214-03.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00084 Processo: 0005855-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO ARAGAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: BENEVALDO PESSOA DA
CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00085 Processo: 0044762-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CELSIMAR
FERNANDES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00086 Processo: 0061256-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Extincaoa luz do exposto,
com fundamento no art. 485, VI do CPC, julgo extintasem resolucao de merito a acao popular proposta
por martinho ramalhode melo em face de ricardo vieira coutinho e estado da paraiba.
00087 Processo: 0093098-42.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GRANFORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. AUTOR: GEORGE
BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. Sentenca: Mandado
de seguranca denegado
00088 Processo: 0123598-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00089 Processo: 0124349-78.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEIDE FANTOCHE
REZENDE ADVOGADO: 000912B MARCEL LUCIANO DA SILVA , 026352PE MARCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0016073-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00091 Processo: 0022329-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AGENCIA DE REGULACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ARPB ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00092 Processo: 0023748-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GABRIEL
DE LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00093 Processo: 0032931-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDOJUS SINDICATO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO , 001020A ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR. REU: TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedeclino da competencia para
processar e julgar o presente processo
00094 Processo: 0034452-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Pedido deferido
00095 Processo: 0112323-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN NUNES DE SANTANA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para dizer no prazo de 05 dias se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao
00096 Processo: 0127107-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PROSERV VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de direito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0013975-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FIRMA PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012999PB EMILIANA CARTAXO BAUERMANN LUMMERTZ , 010033PB ERICK MACEDO , 011279PB LIRIDA MACEDO. Despacho: Intime-se do
deferimento da habilitacao e vistas por 05 (cinco) dias.
00098 Processo: 0798598-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012999PB EMILIANA CARTAXO BAUERMANN

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LUMMERTZ , 010033PB ERICK MACEDO , 011279PB LIRIDA MACEDO. REU: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELLO Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao e vistas por 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0771420-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DE FATIMA M B BARBOSA Sentenca: Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0049614-89.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA NICIA MAIA AGUIAR
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para comparecer em cartorio a fim de receber al-vara - RPV.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, em memorial, no prazo legal.
00102 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seas partes, pelo prazo de cinco (05) dias, para arrolar
testemunhas que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer diligencias (art.422-cpp).
00103 Processo: 0024115-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES
ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese PARA APRESENTGAR ALEGACOE FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL, NO PRAO LEGAL.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0016954-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUCIO DE LIMA
ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: ARISTON JOHANNES RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do CPP, no prazo legal.
00105 Processo: 0447458-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06 de FEVEREIRO de 2018, pelas 15h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0018381-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. N. ADVOGADO:
013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para
oferecer as alegoções finais em memoraiais no prazo legal.
00107 Processo: 0025468-24.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. C. V. ADVOGADO: 019532PB
THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado do autor
da sentenca de extincao prolatada nos autos, para querendo, recorrer no prazo legal.
00108 Processo: 0088368-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON DE LIMA BURIL
ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha designada para 19 de marco de 2018
as 15:00h no juizado de violencia domestica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001405-26.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. S. I. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a ação de
obrigação de fazer...confirmando a tutelaantecipada, para determinbar que o promovido adote as medidas necessarias para a realização do tratamento referido na inicial
00110 Processo: 0002410-49.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB
ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA. AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. M. M. ADVOGADO: 014129PB ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA.
Despacho: Intime-seVistos etc...intime-se a parte promovente para, querendo, impugnar a contestação
e os documentos às fls.22/28.
00111 Processo: 0002472-89.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. G. M. T. ADVOGADO:
015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS , 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES.
AUTOR: M. V. M. T. ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS , 013541PB JOAO
AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-seIntimem-se os promoventes do deferimento do
pedido de tutela urgente,devendo comparecer ao Cartório da 1a Vara da Infancia para recebimentodos
alvarás de viagem.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0002615-15.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. B.
S. P. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000243-68.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVANILDO DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SHEREZAIDE
RAMOS DA ROCHA ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: MASSSA
FALIDA DE SOCIC COMERCIAL SA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00114 Processo: 0000295-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEAL DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora,no prazo de 10 (dez)dias. P.I.
00115 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Defiro o pedido. Dê-se vista dos autos pelo prazo de 10(dez)dias. P.I.
00116 Processo: 0003712-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GAMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se tomar conhecimento acerca doparecer ministerial,requerendo o que de
direito, no prazo de 15(quinze)dias,devendo-se principiar pela parte autora. P.I.
00117 Processo: 0006775-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUGENIO BASTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte promovente
contra o INSS. P.R.I.
00118 Processo: 0006824-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PATRICIA DE ALCANTARA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por mais que dos autos consta,com fulcro
na legislação pertinente, JUlgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00119 Processo: 0006825-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOURA DA CRUZ
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00120 Processo: 0009884-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DIAS ALVES ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,através do seu advogado,para no prazo de 05(cinco)dias,manifestar o seu
interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção do processo. P.I.
00121 Processo: 0011386-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00122 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte
autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00123 Processo: 0016183-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, requerer o que achar de direito, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00124 Processo: 0018356-12.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEILSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora para se maniestar acerca do interesse no presente feito, em 05(cinco)dias. P.I.
00125 Processo: 0018874-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seCientifique-se o autor,da
obrigatoriedade de seu comparecimento a perícia administrativa a ser designada,advertindo-se que o não
comparecimento,injutificado,poderá acarretar na suspensão do benefício. P.I.