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Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Cumpra-se a sentenca, observando
a modificacao do acórdao. Intime-se a parte autora para executar o julgado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: NERIVALDO MARCULINO BARBOSAVITIMA: SANDRA DE OLIVEIRA GUILHERME ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado como incurso nas sancoes previstas no art. 121, paragrafo 2, inciso I I
e 121, paragrafo 2, II c/c art. 14, II do CP.
00580 Processo: 0000802-36.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO , 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA.
Despacho: Pedido deferido de vistas pelo prazo de cinco dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000242-91.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO FELIPE
MOREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias para requerer o que entender de direito.
00582 Processo: 0000802-14.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 05 dias.
00583 Processo: 0000919-29.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA FLORO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas
dos autos no prazo de 05 dias.
00584 Processo: 0001231-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, sob pena demulta, honorarios e penhora
de bens.
00585 Processo: 0001232-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA UILANEIDE
HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.
Despacho: Intime-se para no pazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 213 e documentos
de fls. 215.
00586 Processo: 0001282-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANDREIA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias juntar aos autos documento que demonstre a situação do imovel junto ao cartorio registro
de imoveis.
00587 Processo: 0001455-59.2015.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLAVIO DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias informar se pretende produzir outras provas, em caso afirmativo especifica-las no
mesmo prazo.
00588 Processo: 0001471-13.2015.815.0461 - MONITORIA REU: JOAO HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias juntar
aos autos documentos comprovatorios das alegacoes firmadas as fls. 61.
00589 Processo: 0001521-05.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo
de 05 dias.
00590 Processo: 0001521-05.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo
de 05 dias.

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00604 Processo: 0124926-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON FERREIRA DA
COSTA SARMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Intime-seda Sentenca: Julgo procedente a Denuncia para condenar o Acusado nas penas do Art. 168,
paragrafo 1, III do CP. Pena: 01 ano e 04 meses de reclusao e ao pagamento de 48 dias-multas. condeno
pagamento de custas.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0005670-43.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para levantar os valores bloqueados em penhora relizada as fl. 563.
00606 Processo: 0006146-81.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sea parte interessada a fim de oportunizar que a mesma obtenha cópia integral dos
presentes autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo improrrogavel de 10(dez) dias.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000218-20.2015.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DO CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO:
005686PB VIVIANE PAIVA FERNANDES OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00608 Processo: 0000440-61.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIDENIL BATISTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000979-98.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. G. ADVOGADO:
018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR
DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. G. S. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE
CARVALHO. REU: J. R. F. G. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 57/58, na qual extingo
o processo sem julgamento de mérito.
00610 Processo: 0001016-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: OLIVAL SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls.
57, na qual extingo o processo, tendo em vista a satisfação da pretensão executória, nos termos do art.
924, II, do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000515-74.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES RIO
GRANDE DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
, 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença
de fls. 132/135, na qual rejeito aarguição de prejudicial de mérito da decadência formulada pelo promovido
e julgo improcedentes os pedidos.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0001410-42.2013.815.0391 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILVAN ENEAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 008600PB OSVALDO DUDA FERREIRA. REU: ADAUTO XAVIER DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 20 dias, informarse ha interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao por abandono.
00613 Processo: 0001764-33.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JUNIOR ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA
AMORIM. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido, extinguindo o
feito com resolucao de merito.

SOLEDADE
UIRAUNA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000463-98.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMONE DE S
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO
MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o primeiro recorrido - hipercard... para apresentar contrarrazoes em15(quinze) dias.(v)
00592 Processo: 0002023-80.2013.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. W. L. ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: M. C. B. M. ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE
MELO VEIGA. Despacho: Pedido deferido vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0001064-20.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO JOSE CATANA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
nos termos do art. 422 do CPP.
00594 Processo: 0001416-80.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. REU: MARILENE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões do recurso no prazo de 08 dias.
00595 Processo: 0003176-59.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAKSUEL VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 45/45v, disponível no inteiro teor.
00596 Processo: 0004660-17.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER E PATROCINAR A DEFESA DO RÉU PELO TRIBUNAL DO JURI NOFORUM DR. JOSE
MARIZ, SOUSA-PB, NO DIA 01.03.2018, AS 08:00HS.
00597 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 88/92v, disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0002394-23.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: R. M. ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS , 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 14/03/2018, as 10:40 horas.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0003250-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ANTONIO JOSE DE SOUSAREU: ESPOLIO DE FRANCIMAU LINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES ABRANTES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se do despacho de fl. 226 - realização do
renajud positivo e infojud negativo. Prazo de dez dias para manifestação.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000367-91.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LACERDA
CASIMIRO ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. INDICIADO: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 08(oito) dias, apresentem suas Contrarrazoes.
00601 Processo: 0001457-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOBREGA GADELHA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se da Sentenca: Julgo procedente a Denuncia para condenar o Reu,
nas penas do Art. 299, paragrafo unico do CPB. Pena: 01 ano e 02 meses de Reclusao e pagamento de
24 dias-multas. Condeno ao pagamento de custas.
00602 Processo: 0005907-62.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSAREU: WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias apresentar sua Alegacoes Finais.
00603 Processo: 0124716-06.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCELIO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo
procedente a pretensao punitiva estatal de ordem a Condenar o Reu, nas sancoes do Art. 33, caput, c/
c, o Art.40, III, ambos da Lei 11.343/2006. Condeno ao pagamento de custas processuais.

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000325-46.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO SANTANAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a peticao de fls. 208, prazo (20) vinte dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000226-41.2001.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO , 000921PB MANOEL MARLENO
BARROS , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação e abamse vistas dos autos em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00616 Processo: 0000376-94.2016.815.0401 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ROSEMIRA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sedigam as partes por seus patronos, as provas que aindapretendem prodizir, manifestando eventual desejo
de se julgar antecipado a lide, em 05 (cinco) dias.
00617 Processo: 0000377-89.2010.815.0401 - ATENTADO REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se Habilitação deferida. Concedo vistas ao requerente
em cartório, justificando a ausencia dos autos complementares, ciente de que a partir da intimação,
começará a fluir o prazo de resposta.
00618 Processo: 0000377-89.2010.815.0401 - ATENTADO AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor para
atualizar o endereço do promovido Fabio Pessoa, em 10 (dez) dias, para fins de citação, sob pena de
extinção, recolhendo as diligencias do meirinho e/ou despesas com expedição de carta precatoria.
00619 Processo: 0000427-47.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o autor pessoalmente
e por seu advogado para comprovar nos autos de que já se encontra aposentado, conforme certidão de
fls. 72v, prazo de15 (quinze)dias.
00620 Processo: 0000516-31.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
Despacho: Intime-se o requerente para regularizar a capacidade pstulatória, certo de quea ausência de
providências que lhe incumbe importará na extinção do feito, sem resolução de mérito, prazo 15 dias.
00621 Processo: 0000590-85.2016.815.0401 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: PAULA ALEIXO BALBINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedigam as partes por seus patrono as provas que ainda
pretendem produzir, manifestando eventual desejo de se julfar antecipado a lide, em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00622 Processo: 0000012-88.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO IGOR CâNDIDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)decadência.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000022-22.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: GERSON MACAULY DA SILVA (121.748.434-55) INVESTIGADO LUANA LIMA DOS SANTOS (123.076.394-54) - INVESTIGADO JOAO BATISTA RAMO DE
SOUZA (078.142.124-13) - INVESTIGADO JOSEMIR ALVES DE LIMA (052.382.954-05) RENATO ANTONIO
SOARES (4281102 ) - INVESTIGADO ELINALDO CALIXTO DA SILVA (080.528.794-93) ADVOGADOS: 22306 PB
- ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA ADVOGADO:
18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA NF 158/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
18/12/2017, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL.