TJPB 08/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Publicação: segunda-feira, 08 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.410
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.970/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo eletrônico nº 2017.167.806, RESOLVE:
Exonerar VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE, Técnico Judiciário, matrícula 469550-0, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, que vinha exercendo junto ao Juizado da Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 07 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 3.028/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2017.232.752;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 08 e 09.01.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.971/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo eletrônico nº 2017.167.806,
RESOLVE: Determinar o retorno da servidora VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE, Técnico Judiciário, matrícula 469550-0, ao Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de dezembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.037/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA
ARAÚJO DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia 18.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV-LC nº 96/2010 (Art.183, parágrafo único).Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 3008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 376.809-1,RESOLVE: Designar o servidor Francisco Joselias Filgueiras Resende, matrícula:
127.537-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Brejo do Cruz, para continuar, em caráter excepcional
e precário, a exercer suas atividades de forma cumulativa na Comarca de São Bento, 02 (duas) vezes por
semana, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.038/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - 2016/2 - 10.01 a 09.02.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 18 de dezembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.024/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , resolve REMOVER a
servidora MARCEANE DE AZEVEDO SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social, matrícula nº
478.040-0, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, observando-se o disposto no art. 27, caput e parágrafo único da
Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução
nº 89, publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e
conforme o resultado do Concurso de Remoção de que trata o edital de nº 30/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.025/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a servidora
removida, abaixo nominada, para exercer suas atribuições junto à Equipe Multidisciplinar da Comarca de
Campina Grande, que presta apoio às Varas da Infância e da Juventude das Comarcas integrantes da Segunda
Circunscrição Judiciária: NOME / CARGO - Marceane de Azevedo Silva - Analista Judiciário – Especialidade
Assistente Social. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 15 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.046/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz Substituto, para, no dia 19.12.2017, responder, conjunto e cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.047/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhoar Doutora VANDA
ELIZABETH MARINHO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2017.242.352;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no período de 08.01 a 17.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da
Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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