TJPB 22/01/2018 -Pág. 57 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

01048 Processo: 0123547-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANJOS FONTES DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoSEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. P.R.I.
01049 Processo: 0126287-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMEL ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteFACO DETERMINAR AO PROMOVIDO QUE PROCEDA COM O PAGAMENTO NO VALOR R$ 127.086,02 COM CORRECAO MONETARIA
A PARTIR DE 12/08/2008 E JUROS DE MORA. A PROMOVIDA ARCARA COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS. P.R.I.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001056-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DA IND DE
FIACAO E TECELAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para adequar o valor da causa consoante determinado na
impugnação em apensa, recolhendo, destarte as custas complementares.
01051 Processo: 0002291-73.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADRIANA PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
01052 Processo: 0005416-44.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AROPECUARIA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO
, 008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. REU: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de gratuidade. Vista ao autor.
01053 Processo: 0007579-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
01054 Processo: 0020330-84.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO DE SOUSA SOBRAL ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
01055 Processo: 0022037-05.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND
E COM LTDA ADVOGADO: 017762DF RENATA SONODA PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
01056 Processo: 0028026-74.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
01057 Processo: 0047084-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execução.
01058 Processo: 0052030-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor
para juntar cópia da sentença (processo n. 2002010021319-4),em 10 dias.
01059 Processo: 0072142-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI GERONCIO DA SILVA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
antecipação de tutela.
01060 Processo: 0098118-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
01061 Processo: 0107815-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR DOS SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, apresentandocálculo descriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sobpena de arquivamento.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0006805-35.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORSSA NORDESTE
SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: 006606PB MAURICIO FERREIRA
NEVES. REU: AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA Despacho: Intime-se Habilitação deferida,
bem como vista dos autos fora do cartório peloprazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0784139-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FUTURA ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR , 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida por seu advogado, para comparecer em car-torio a fim de receber alvara.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0001884-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01065 Processo: 0002456-19.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01066 Processo: 0007334-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTCONE TUBOS E CONES DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01067 Processo: 0008303-35.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEREU: JOSE AIRTON DOS SANTOS SILVA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01068 Processo: 0020275-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO MANOEL SOARES DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
01069 Processo: 0031282-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICTOR ARAUJO RAMOS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01070 Processo: 0052870-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO VIEIRA DINIZ Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01071 Processo: 0747703-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: RAIMUNDO DIONISIO PEREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do
cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01072 Processo: 0762839-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO AIRES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01073 Processo: 0763182-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
01074 Processo: 0764676-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DANTE ZACCARA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01075 Processo: 0776997-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO VALENTINO BARBOSA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01076 Processo: 0793105-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMAURI BARBOSA MOURA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01077 Processo: 0796494-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE OLIVEIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamen to.
01078 Processo: 0900557-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.

57

01079 Processo: 0901362-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA TERCIA BONAVIDES LINS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01080 Processo: 0906970-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01081 Processo: 0910951-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMAURI BARBOSA MOURAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000211-63.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDIR XAVIER DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Considerando o que dos autos consta, julgo parcialmente
procedente opedido, para desbloquear os valores reconhecidos como impenhoraveis.
01083 Processo: 0000224-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
01084 Processo: 0000329-15.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARDIM COM DE GAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
01085 Processo: 0000605-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da
Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
01086 Processo: 0005697-59.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ISAIAS SOARES DE SANTANA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01087 Processo: 0009301-37.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA SUPERMERCADO Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01088 Processo: 0013978-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
01089 Processo: 0015280-53.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENUINO DE ALBUQUERQUE BEZERRA NETO Sentenca: Processo extinto. Tendo
o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01090 Processo: 0018414-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONTRO S DOS C E SOLDADOS PM/PB Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
01091 Processo: 0020489-52.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
01092 Processo: 0020634-11.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01093 Processo: 0024070-21.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOEDNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01094 Processo: 0031729-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAFAEL DE BARROS MOREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01095 Processo: 0042428-83.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CARNEIRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
01096 Processo: 0048949-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: ALZIRA RODRIGUES PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01097 Processo: 0096839-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RML COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01098 Processo: 0106221-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDUARDO JORGE RIBEIRO FERNANDES Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01099 Processo: 0109752-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA QUEIROZ MAGALHAES NOBREGA MEDEIROS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II
do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01100 Processo: 0733144-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLARA VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
01101 Processo: 0755044-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMILIO TOTA CHAVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01102 Processo: 0757861-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamen to.
01103 Processo: 0761669-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSINALDO SOARES DE MELO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01104 Processo: 0801319-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NABOR PAULO LEZAN BECHEL Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01105 Processo: 0910982-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIND DOS T NAS I V DO E PB
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0009210-44.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BARNABE COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01107 Processo: 0011127-74.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO MARCELINO MACIEL Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
01108 Processo: 0017273-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA COELHO FILHO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01109 Processo: 0021520-58.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGNO NASCIMENTO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.