TJPB 29/01/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba.
Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri
(OAB/PB 14234).
14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000803-96.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente:
MAGNO DE SOUTO NASCIMENTO (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Recorrida:
Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 108 - Apelação Cível. Remessa Necessária e Recurso
Adesivo nº 0005580-31.2006.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante/Recorrido:
Município de Salgadinho. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918). Apelada/Recorrente: SINFEMP
– Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11652).
15º) Apelação Criminal nº 002681-43.2007.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: EMANOEL PAULINO DA SILVA –
Assistente de Acusação (Advª. Priscilla Ribeiro Paulino, OAB/PB nº 16.434). Apelado: DENYS PONTES DE
OLIVEIRA (Adv.: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior, OAB/PB nº 10.859 e Adelmar Azevedo Régis, OAB/
PB nº 10.237).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 109 - Remessa Necessária nº 0003701-88.2013.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Estefanny Silva Souza.
Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB 3830). Promovido(s): Município de Lagoa Seca.
Procurador(es): Edinando Diniz
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 110 - Remessa Necessária nº 0000206-26.2011.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi Promovente: Eurides Salustriano Duarte. Advogado(s): João Camilo Pereira
(OAB/PB 2834). Promovido(s): Município de Araçagi. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10496)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 111 - Apelação Cível nº 0005527-57.2010.815.0011 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Eleições 2008 Rômulo José de Gouveia Prefeito
Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13549). Apelado: Etiquetas Brasil Ind. Gráfica Ltda
Advogado(s): Jules Rimet Oliveira de Senna (OAB/PB 15853)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
5ª SESSÃO ORDINÁRIA. 06 DE FEVEREIRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806616-71.2017.8.15.0000. Comarca de Brejo do Cruz.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Fabrízio Feliciano (OAB/RN nº 1.236 – A). Paciente: PETRONILO DA COSTA
NETO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806216-57.2017.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de
Moura Júnior (OAB/PB Nº 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB Nº 20.048). Paciente: JOSÉ
ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JÚNIOR.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806096-14.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB Nº 17.778). Paciente:
JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805903-96.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva (OAB/PB nº 20.250). Paciente: ELIOMAR FERREIRA DE LIMA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800086-17.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos (OAB/PB nº 24.413). Paciente: EMANUEL
JOAQUIM DOS SANTOS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0035696-80.2017.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: N. G. S. S., menor,
representado por sua genitora (Adv.: Miguel de Lima Roque Filho, OAB/PB nº 19.050). Apelada: Justiça
Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000187-91.2017.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: J. M. A. S., menor, representado por sua genitora
(Advs.: Francisco Jefferson Lima Dionísio, OAB/PB nº 22.905 e Patrícia Rebeca Souza Freitas, OAB/PB nº
24.064). Apelada: Justiça Pública
3º) Mandado de Segurança nº 0001901-53.2016.815.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: MAURÍCIO PINTO CAVALCANTI (Advs.: André Luiz Franco de Aguiar, OAB/PB nº 8.665, e outros). Impetrado: Juízo de Direito do
Juizado da Violência Doméstica.
4º) Embargos de Declaração nº 0004553-82.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: WESLLEY DIONÍSIO DA SILVA (Adv.: Eremilton Dionísio
da Silva, OAB/PB nº 3.734). Embargada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução nº 0001500-20.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CLÁUDIO DE NASCIMENTO FARIAS (Advª.: Antônia Hernesto de Araújo, OAB/PB nº 5.879). Agravada:
Justiça Pública.
6º) Agravo em Execução nº 0001470-82.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CLÁUDIO DE NASCIMENTO FARIAS (Advª.: Antônia Hernesto de Araújo, OAB/PB nº 5.879). Agravada:
Justiça Pública.
7º) Agravo em Execução nº 0001473-37.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Agravante: MARCOS TADEU SILVA (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº
14.022). Agravada: Justiça Pública.
8º) Agravo em Execução nº 0000564-92.2017.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante:
representante do Ministério Público. Agravado: BRUNO ARRISSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: José
Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001533-10.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: IZABEL FRANCISCA DE
ABREU (Defensor Público: Luis Humberto da Silva).
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001607-64.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). Recorrida:
Justiça Pública.
11º) Agravo em Execução nº 0000979-75.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: ALDO RICELLI DE ARAÚJO SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira,
OAB/PB nº 11.880). Agravada: Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001341-77.2017.815.0000. Comarca de Picuí. Recorrente:
representante do Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrido: MAURÍLIO LUCENA DE ARAÚJO (Adv.:
Nilo Trigueiro Dantas, OAB/PB nº 13.220).
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001812-93.2017.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ DA SILVA BARROS (Adv.: Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Recorrida: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001762-04.2009.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GENIVAL BARBOSA DA SILVA (Adv.: José Nildo Pedro de
Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0031336-87.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ADRIANO DOS SANTOS ROCHA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001535-91.2010.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: RAFAEL SALES DE OLIVEIRA (Advs.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021 e José
Venâncio de Paula Neto, OAB/PB nº 6.137). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001546-42.2011.815.0251. 6ª Vara da Comarca Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEBASTIÃO
DOS SANTOS GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002699-73.2011.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: GENILSON ALVES PESSOA (Defensora Pública: Silvonete R. do Nascimento). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001875-82.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902).
Apelados: os mesmos.
22º) Apelação Criminal nº 0113326-35.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: JOSUÉ LUCENA DA SILVA (Adv.: Francisco de Andrade
Carneiro Neto, OAB/PB nº 7.964). Apelados: os mesmos.
23º) Apelação Criminal nº 0000363-67.2013.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVANILDO ANTERO
MATIAS (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003574-94.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003066-83.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MOACIR
VIEIRA DO CARMO (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552 e André Carlos da Silva
Lins, OAB/PB nº 18.770). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0024456-36.2013.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JEOVÁ JERÔNIMO DA SILVA (Advs.: Arthur França Henrique, OAB/PB nº 18.062 e outros).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0020496-79.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO EDUARDO ALBINO DE MORAES
(Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381 e Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470).
Apelada: Justiça Pública
28º) Apelação Criminal nº 0021257-76.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ CARLOS DUARTE DA SILVA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585. Defensora:
Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000889-15.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JHONSON PONTES ALVES (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho).
30º) Apelação Criminal nº 0016477-52.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
MICAEL FELIPE DA SILVA (Advs.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633 e Aurindo Barros, OAB/PB
nº 19.474). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000379-62.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS MAGNO APARECIDO DOS
SANTOS (Adv.: Luciano Marques de Souza, OAB/PB nº 16.165). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000910-86.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INALDO ALVES DA COSTA (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/
PB nº 7.349). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000783-71.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEANDRO
MENDONÇA DE LIMA (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB nº 15.003). Apelada: Justiça
Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0008693-87.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ERALDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079
e Rosa Suely Câmara Melo, OAB/PB nº 15.567). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0010368-85.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: José
Wilson da Silva Rocha, OAB/PB nº 21.004).