TJPB 02/02/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

00491 Processo: 0000244-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMALHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00492 Processo: 0000245-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GENESIO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00493 Processo: 0000254-32.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANTONIA
DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00494 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00495 Processo: 0000274-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DE ASSIS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00496 Processo: 0000288-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE REJEITO OS PLEITOS DEDUZIDOS NESTA AÇÃO.
00497 Processo: 0000296-81.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EMIDIO RAMALHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA
CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS.
00498 Processo: 0000336-63.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA ANTONIO LUIZ
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seda se manifestar sobre a apelação
de fls., dos autos.
00499 Processo: 0000348-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVID SOUSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 10 dias, aprsente oprova de que a autora mantemse inadimplente em relaão a algumaa obrigação decorrente de contra de serviço telefonico que mantinha
junto a empresa TIM.
00500 Processo: 0000367-83.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 019896PB CARLOS CICERO
DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seDOS PEDIDOS ACOLHIDOS NA
INICIAL.
00501 Processo: 0000368-68.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO MARIA
DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE ACOLJHE PARCIALMENTE OS
PEDIDOS.
00502 Processo: 0000373-90.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE REJEITA EM PARTE OS
PLEITOS.
00503 Processo: 0000376-45.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIAS AUGUSTO
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS.
DOS AUTOS.
00504 Processo: 0000405-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00505 Processo: 0000425-86.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES FERNANDESREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-sea
promovida para apresentar prova de que aautora mantem-se inadimplente em relacao a alguma obrigacao
decorrente de contrato de servico te- lefonico, no prazo de 10 dias.
00506 Processo: 0000428-41.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CICERO DE
SOUSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS PEDIDOS.
00507 Processo: 0000434-48.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JLGA EXTINTO O PROCESSO SEM RSOLUÇÃO DO MERITO.
00508 Processo: 0000435-33.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seQUE JULGA EXITNO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00509 Processo: 0000436-18.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seDA SENTENA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.
00510 Processo: 0000496-25.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a apelação.
00511 Processo: 0000505-84.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DE SA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA
MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00512 Processo: 0000517-40.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS
CUSTODIO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seDE TODO
TEOR DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS.
00513 Processo: 0000538-74.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE ACOLHE EM PARTE O
PÉDIDO.
00514 Processo: 0000555-47.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00515 Processo: 0000556-37.2011.815.1161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. REU: FRANCISCO ZACARIAS CUSTODIO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS
00516 Processo: 0000606-92.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seDO RETORNO DOS AUOTS.
00517 Processo: 0000634-89.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZILENE BEZERRA
SATURNINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00518 Processo: 0000643-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ROBERTO DE
PAULO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00519 Processo: 0000688-94.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM CINCO DIAS
PROVAS O TEOR E A VIGENCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTANDO O RATEIO DE SOBRAS DOS
RECURSOS DO FUNDEB.
00520 Processo: 0000745-73.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente

00521 Processo: 0000764-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00522 Processo: 0000769-38.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA FEITOSA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seRETORNO DOS AUOTS.
00523 Processo: 0000815-27.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO ITAUCARD S/AREU: RR
SERVICOS FINANCEIROS LTDAREU: CARTORIO DO 6 OFICIO DE REGISTRO CIVIL TIRULOS E
DOCUMENTOS Despacho: Intime-sea recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto no
prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000535-23.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo exequente para
requerer o que entender de direito
00525 Processo: 0000813-24.2014.815.0881 - ALIMENTOS - PROVISIO REU: J. J. C. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00526 Processo: 0000999-76.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKSON DE ALMEIDA
VIEIRA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: VRG LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar vrg linhas aereas s/a a pagar a jakson
de almeida a titulo de danos morais a importancia de r$ 4.000,00....

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000734-52.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA LOPES
CAITANO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE LOPES CAITANO ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de
direito.NO PRAZO DE 15 DIAS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0001375-06.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/03/2018, as 10.00 horas

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000112-98.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CAVALCANTE BRAZ
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/02/2018 as 09:00h.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001335-26.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para efetuar o pagamento da diligencia do
oficial de justica para posterior expedicao do mandado. prazo 05 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0002674-49.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 011242E JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
de todo o teor da decisao que homologou o laudo pericial.
2A. VARA DE SAPE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0002024-65.2016.815.0351 - SINDICANCIA REU: OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS
NATURAIS MUNICIPIO SOBRADO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
INTERESSADO: JOSE MARCOS MAGALHAES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seas partes de que foi designada pericia grafotecnica para o dia 21.02.18, as 10:00 no IPC, em
joao pessoa, bem como para jose marccos magalhaes comparecer munido das vias originais de seus
documentos pessoais
3A. VARA DE SAPE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000342-85.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA MEIRELES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes, para tomar
conhecimento dos calculados acostados (fls.140-141) e, no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito.
00534 Processo: 0000835-52.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DO
RAMOS SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao.
00535 Processo: 0002121-02.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o RECORRIDO para, no prazo de dez dias, oferecer
resposta escrita (artigo 42, paragrafo segundo, da lei 9.099/1995).
00536 Processo: 0003053-58.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor para proceder
com o recolhimento das custas processuais para o cumprimento da diligencia pelo meirinho, no prazo
de 05 dias.
00537 Processo: 0003645-39.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FILHO
ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Pedido julgado improcedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000620-16.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUIS DE LIMA
VILAR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar dados bancarios para restituicao de fianca, solicitado às fls. 57/59.
00539 Processo: 0000635-14.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATA
DE SOUZA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00540 Processo: 0000920-07.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEISA SAMARA OLIVEIRA
SILVA Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo sucessivo de 5 dias.
00541 Processo: 0000920-07.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE CASTRO AZEVEDO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em no prazo sucessivo de 5 dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000457-28.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
sobre a informacao dos correios de fls, 244,ouca-se a parte promoventre em 15 dias, e em igual prazo,
requerer o que entender de direito.