TJPB 02/02/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.425-1 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DESTINADO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. - Vistos. - Trata-se de procedimento
licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 014/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, visando ao fornecimento parcelado de
material permanente para as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário da Paraíba, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.211/214.v). - Em harmonia com o parecer da Diretoria de
Processos Administrativos, com fulcro no arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico nº
12/17), em favor das Empresas: – COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME, CNPJ nº 10.942.831/0001-36, no valor de R$ 5.113,20 (cinco mil, cento e treze reais e vinte centavos de real), para o lote 01; R$ 5.398,40 (cinco
mil, trezentos e noventa oito reais e quarenta centavos de real), para o Lote 05; R$ 14.202,30 (quatorze mil, duzentos e dois reais e trinta centavos de real), para o Lote 06 e R$ 17.469,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta
e nove reais), para o Lote 09; – SP SECURITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP, CNPJ nº 18.535.079/0001-10, no valor de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais), para o Lote 02; –
OFFICE VENDAS LTDA – ME, CNPJ nº 05.252.483/0001-35, no valor de R$ 91.990,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa reais), para o Lote 03; – THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME, CNPJ
nº 19.918.905/0001-73, no valor de R$ 3.704,00 (três mil, setecentos e quatro reais), para o Lote 08; – ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65, no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e
novecentos reais), para o Lote 10. - Publique-se. - João Pessoa, 11 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (Nº Cadastro
de Contratação 2018001002).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 373.425-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME. - OBJETO: Fornecimento
parcelado de material permanente, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça e demais unidades Judiciárias do Poder Judiciário, através do Sistema de Registro de Preços, conforme discriminação contida no Termo
de Referência e seus anexos, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. - VALOR: Os preços, as quantidades e as
especificações do(s) objeto(s)/bem(ns) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos seguintes quadros:
LOTE 01
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Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do Lote
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Escada em alumínio, com as seguintes características mínimas:
a) Com 05 (cinco) degraus;
30
R$170,44
R$5.113,20
b) Suporte técnico garantido no Brasil;
c) Garantia mínima de 12 (doze) meses
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 05
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do Lote
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ventilador de parede, com as seguintes características mínimas:
a) Seletor de velocidade com, no mínimo, quatro posições;
b) Hélices de 03 (três) pás de 50 cm, sendo admitida variação máxima de 10% (dez por cento) nas dimensões;
c) Movimento oscilatório com giro de, no mínimo, 120º;
d) Inclinação vertical ajustável;
40
R$ 134,96
R$5.398,40
e) Grade em aço ou plástico com possibilidade de remoção para limpeza;
f) Acabamento das partes metálicas resistente à ferrugem com cor predominante preta;
g) Tensão de alimentação de 220 Volts;
h) Assistência técnica autorizada, garantida no Brasil;
i) Garantia mínima: 12 (doze) meses.
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LOTE 06
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Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do Lote
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Ventilador do tipo coluna, com as seguintes características mínimas:
a) Coluna ajustável em altura variando entre 1,40-1,80m sendo admitida variação máxima de 10% (dez por cento);
b) Seletor de velocidade com, no mínimo, quatro posições;
c) Hélices de 03 (três) pás de 50 cm, sendo admitida variação
máxima de 10% (dez por cento) nas dimensões;
d) Movimento oscilatório com giro de, no mínimo, 120º;
70
R$ 202,89
R$14.202,30
e) Inclinação vertical ajustável;
f) Grade em aço ou plástico com possibilidade de remoção para limpeza;
g) Acabamento das partes metálicas resistente à ferrugem com cor predominante preta;
h) Tensão de alimentação de 220 Volts;
i) Assistência técnica autorizada, garantida no Brasil;
j) Garantia mínima: 12 (doze) meses.
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LOTE 09
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Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do Lote
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Forno de Microondas, com as seguintes características mínimas:
a) Cor branca;
b) Capacidade mínima de 30 (trinta) litros;
c) Display digital;
30
R$ 582,30
R$17.469,00
d) Tensão de alimentação de 220 Volts;
e) Garantia: 12 (doze) meses
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INSTRUMENTO(S): ARP nº 040/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB
nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 11 de Dezembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.270-9 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO:
Prorrogar, com fundamento nos arts. 57, II da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato nº 061/2016, por mais 12 meses, ou seja, de 15.12.2017 a 15.12.2018, o Contrato nº 061/2016. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao
Contrato nº 061/2016. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso decorrente da presente despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa
– 5046; Projeto/Atividade – 4895 – Diretoria de Tecnologia da informação – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da
Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato nº 061/2016. - João Pessoa, 07 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA