TJPB 07/02/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018

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00337 Processo: 0000350-34.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON MATHEUS SANTOS
LINSREU: MARCIO OLIVEIRA FILHOREU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 72/73.
00338 Processo: 0001166-16.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/03/2018, pelas 14:30 hs
00339 Processo: 0036178-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: FRANCISCA MARTINS MONTEIRO Despacho: Intime-separa comparecer a 3ª Vara Criminal no sentido de receber a petição defls. 219/220, que,
querendo, poderá encaminhá-la ao Juízo Competente ,qual seja, a Vara de Execução Penal desta
Comarca.

00365 Processo: 0002632-92.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYELLE CUNHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ADRIANO CUNHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MIRIAN MARTINS DA
CUNHA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sea parte promovente para efetuar o recolhimento dos honorarios periciais, arbitrados em 03 salarios minimos, via
deposito judicial, no prazode 10 dias.
00366 Processo: 0004243-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0039216-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao.
00341 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo aditamento
da denuncia

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000416-89.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IRECE BERNARDINO CABRAL FERNANDES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 015385PB ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: OI S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
017865PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapor
sentenca datada de 14.12.2018.
00368 Processo: 0000656-78.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO AMARAL DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Pedido julgado procedentepor sentenca
datada de 15 de dezembro de 2017.
00369 Processo: 0001584-68.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DA COSTA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Sentenca:
Intime-seda sentenca a qual julgou procedente o pedido de execucao das astreintes de fls.301/304,
devendo a execucao prosseguir no valor de R$278.00000(duzentos e setenta e oito mil reais).

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0022596-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2018 pelas 15h00.
00343 Processo: 0036378-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO SILVA COSTA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: RAMON MIKAELL MONTENEGRO
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/04/2018 pelas 14h00, bem como da expedição de carta precatória
para Comarca de Santa Luzia/PB com finalidade de oitiva de testemunha doMP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0036514-32.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAMUEL DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016969PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Sentenca condenatoria
00345 Processo: 0036596-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDELANDIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00346 Processo: 0038386-82.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SIMIAO BEZERRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar por
escrito reposta a acusação,acasião em quepodera arguir preliminares e arrolar testemunhas,prazo 10 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000059-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE
SE TRANSFORMAR EM DIvida ativa da fazenda publica.
00348 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, manifesta-se sobre o laudo pericial de fls. 104/107, podendo o assistente
tecnico da parte, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
00349 Processo: 0000348-43.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
parte exequente para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 535, do CPC, no prazo maximo
de 30 dias, sob pena dos autos seremremetidos ao arquivo provisorio.
00350 Processo: 0000483-31.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA GORETTI DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia do teor do(s) oficio(s) requisitorio(s) e,
querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ.
00351 Processo: 0000483-31.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA GORETTI DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para informar, no prazo de 10 dias, se recebeu
o valor do RPV de fls. 104 (R$ 1.593,23).
00352 Processo: 0000553-77.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS PINTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO
CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-ses partes para tomarem ciencia do teor do(s) oficio(s)
requisitorio(s)e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/
2010, do CNJ
00353 Processo: 0000639-09.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00354 Processo: 0000672-04.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: LIDIA VERONICA DE FREITAS
ARAUJO Sentenca: Processo extinto.nos termos do art. 924, III, do CPC.
00355 Processo: 0000893-16.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia do teor do(s) RPV(s) e,
querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00356 Processo: 0000900-08.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHELINE DA SILVA
PEREIRA CESAR ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
o exequente para realizar carga dos autos, no prazo de cinco dias
00357 Processo: 0001087-65.2004.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
ciencia do teor do(s) oficio(s) requisitorio(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00358 Processo: 0001222-91.2015.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. F. M. ADVOGADO: 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. S. F. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para informar sobre
a quitacao de todas as prestacoes alimenticias em atraso executadas ou, em caso negativo, que
procedaa juntada do acordo extrajudicial para devida homologacao.
00359 Processo: 0001224-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EGBERTO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de cinco, realizar carga dos autos
00360 Processo: 0001272-20.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO
, 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Sentenca: Embargosdeclaratorios rejeitados, ante a
inexistencia das contradicoes apontadas pelo embargante.
00361 Processo: 0001382-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DA PENHA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS ,
016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00362 Processo: 0001458-43.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGBERTO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
parte exequente para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 535, do CPC, no prazo maximo
de 30 dias, sob pena dos autos seremremetidos ao arquivo provisorio
00363 Processo: 0001622-71.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LIZARDO GIL DE BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. AUTOR: JOSECI BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestacao de fls. 45/53.
00364 Processo: 0002469-73.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se audiência UNA designada para o dia 14/03/2018, às 08h30, na sala de audiência desta unidade judiciária

ALAGOA NOVA

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000638-82.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MANOEL DE AQUINO ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA. Despacho: Intime-se expedido RPV.
00371 Processo: 0001597-43.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O DÉBITO, REFERENTE
AOS DANOS MATERIAIS.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000078-38.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HONORATO DE MATOS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro a vista
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0001024-78.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
VIEGA DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: EDSON
CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 20/02/2018, AS 11:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00374 Processo: 0001083-03.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA NOSSOJIS
DANTASREU: JOSELINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia
20/02/2018, as 09:30 horas, no forum local, bem como, ciencia da precatoria expedida para comarca
de patos-pb
00375 Processo: 0001756-64.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILSON MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. VITIMA: VILLER VINICIUS
PIMENTEIRA THOMAZ Despacho: Intime-se para cienia da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018, as 08:30 horas, no forum local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000038-63.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença rejeitou os embargos declaratórios.
00377 Processo: 0000112-05.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença de fls. 49/49v, aqual extinguiu o feito sem julgamento do mérito, com
esteio no art 487, II, do CPC.
00378 Processo: 0000132-93.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA AGUIAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença de fls. 94/94v, aqual extinguiu o feito sem resolução do mérito com
esteio no art. 487, IV, do NCPC.
00379 Processo: 0000294-59.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobreo
depósito realizado, sob pena de preclusão e declaração de quitação das obrigações impostas, com a
consequente extinção do feito.
00380 Processo: 0000321-08.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na incial.
00381 Processo: 0000322-90.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na incial.
00382 Processo: 0000331-52.2015.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
MARIA EURIBIA ALVES SERRANO Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a presente execução
sem resolução do mérito
00383 Processo: 0000495-22.2012.815.1201 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: TERTULIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para
indicar meios concretos de prosseguir com a execução, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção
do processo sem resolução do mérito.
00384 Processo: 0000624-61.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob
pena de constrição atraves do sistema Bacenjud.
00385 Processo: 0001251-94.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o devedor, na pessoa do
advogado, para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito
ser acrescido de multa de 10%, alem de outros 10% de honorarios advocaticios.
00386 Processo: 0001304-03.1998.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA VIEGAS DA SILVA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da sentença de fls. 188/188v,a qual extinguiu o feito sem julgamento do mérito
com esteio nas disposições do art. 487, II, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000467-30.2007.815.1201 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARIA LICAR ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 016879PB ANA GLAURA NOBREGA DE MELLO E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que reconheceu a flagrante intempestividade do recurso deapelação, deixando
de recebe-la determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000359-45.2015.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: MARIA OZENI DE AVELAR RODRIGUES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.77/78. PROCEDÊNCIA