TJPB 26/02/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0009616-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: BRF BRASIL FOODS S/A ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente intimem-se as partes da sentença de fls.4380/4385 ...julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a promovida nos seguintes termos: a - indenizar a Promovente, na
forma do art. 27 da Lei ...’
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0018270-70.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-seo excipiente p/ se manifestar acerca da peticao de fl 91/93 em 15 dias’
00089 Processo: 0066205-43.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JEAN GOMES DE FREITASREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte executada, p/ efetuar o pgto
do quantum demonstrado, no pz de15 dias. Ficando advertida que transcorrido o pz do art 523 sem
pgto.voluntario, inicia-se pz 15 dias p/ que apresente impugnacao nos autos’
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000021-66.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARGARETH SOARES GALVAO ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. REU: JOSE PAULO GUARABYRA DE MENEZES ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO , 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se os embargados na pessoa do seu patrono, para, querendo, apresentarimpugnacao, no
prazo de 15(quinze) dias.’
00091 Processo: 0062890-07.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARGARETH SOARES
GALVAO ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: JOSE PAULO GUARABYRA DE MENEZES ADVOGADO: 004182PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito.’
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000327-94.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. G. C. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO
DE SOUZA COSTA FILHO , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: H. S. D. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoART. 485, III, DO CPC.’
00093 Processo: 0005884-76.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. L. ADVOGADO: 017367PB
JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA. REU: M. G. N. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito’
00094 Processo: 0009332-57.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. S. B. ADVOGADO:
015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: T. C. S. B. ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: R. A. S. ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 03 DE ABRIL DE 2018, PELAS 15:40 HORAS.’
00095 Processo: 0009390-89.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. A. D. ADVOGADO:
016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. AUTOR: L. A. D. ADVOGADO: 016908PB JOSE MARIA DA
SILVA BRANDAO. REU: E. J. F. N. Sentenca: Peticao inicial indeferida’
00096 Processo: 0009479-15.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: E. A. S. Sentenca:
Pedido julgado procedente’
00097 Processo: 0012188-23.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO: 012519PB
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: R. S. C.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00098 Processo: 0017120-64.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: G. C. R. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 DE ABRIL DE 2018, PELAS 14:40
HORAS.’
00099 Processo: 0017703-73.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. S. ADVOGADO:
023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA. REU: M. O. S. Sentenca: Pedido julgado procedentePOR SENTENCA’
00100 Processo: 0019694-50.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EDUARDA CRISTINA
LUSTOSA MACHADO DE MDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA LUSTOSA MACHADO
ADVOGADO: 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO , 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 008349PB
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ELISANGELA LUSTOSA MACHADO ADVOGADO: 013714PB
CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO , 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 DE ABRIL DE 2018, PELAS 14:20
HORAS.’
00101 Processo: 0020025-32.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 007320PB
MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA , 007176PB SANDRA LEAL PESSOA. REU: A. C. M. N. S. Sentenca:
Pedido julgado procedentePOR SENTENCA.’
00102 Processo: 0024632-30.2011.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: V. B. B. Q. ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: A. F. V. C. ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO
BARROS DE OLIVEIRA , 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: A. F. V. C.
ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia redesignada para o dia 25/04/2018, pelas 16:00 horas.’
00103 Processo: 0026340-52.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. M. A. Y.REU: I. M. F.
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00104 Processo: 0034720-59.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. R. S. C. ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: V. C. S. P. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito’
00105 Processo: 0043192-49.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. L. ADVOGADO: 015316PB
MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. REU: F. L. A. ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS
FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00106 Processo: 0045001-74.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 003737PB
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: V. D. M. ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente’
00107 Processo: 0054184-35.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: ANDERSON HIAN DA CUNHA
SANTANA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00108 Processo: 0058176-72.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. I. O. V. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: G. J. S. M. Sentenca: Processo extinto.PAGAMENTO
DO DEBITO’
00109 Processo: 0064186-64.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. W. F. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: L. D. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito’
00110 Processo: 0067926-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. B. S. ADVOGADO:
020981PB REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO , 019711PB MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY. REU: J. B. S. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 019366PB JOSE
ALVES NETO , 019481PB RANIERI MAGALHAES AVILA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 DE ABRIL DE 2018, PELAS 14:00 HORAS.’
00111 Processo: 0079816-34.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. P. ADVOGADO: 010859PB
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: S. O. P. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito’
00112 Processo: 0087829-22.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. N. C. ADVOGADO:
015542PB RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. REU: L. B. C. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito’
00113 Processo: 0107636-28.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. G. ADVOGADO: 013201PB
KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN
IMPERIANO DE SOUZA. REU: A. F. M. G. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00114 Processo: 0118118-35.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. L. S. ADVOGADO: 017673PB FLAVIA
FERREIRA PORTELA. REU: J. L. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito’
00115 Processo: 0126598-02.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOAO DE DEUS TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES , 003965PB FERNANDO
VIEIRA DE ATAIDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00116 Processo: 0200364-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. D. M. ADVOGADO:
015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. AUTOR: D. M. M. A. ADVOGADO: 015027PB
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: M. P. A. ADVOGADO: 010859PE JOSE DANTAS DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 DE MAIO DE 2018, PELAS 14:40
HORAS.’

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4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000192-57.2017.815.2001 - GUARDA AUTOR: N. C. E. S. ADVOGADO: 009534PB VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M. A. P. C. ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes para dizer se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo comum de 10 dias. De logo,
e em harmonia com o parecer ministerial, designo audiência para o dia 17.04.18,as 14:00 horas.’
00118 Processo: 0072191-75.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. L. A. P. ADVOGADO:
013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: R. L.
A. ADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: T. F. L. ADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de
fls.62/63 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.’
00119 Processo: 0118039-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. G. ADVOGADO:
016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS , 017364PB GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR.
REU: I. C. M. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia intime-se para audiencia de
instrucao designada para o dia 11 deabril de 2018 as 14:40 horas no segundo andar do Forum local, na
aveni da Joao Machado, s/n, Jaguaribe, nesta Capital.’
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0073101-20.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. E. S. A. ADVOGADO:
006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. AUTOR: A. S. F.
ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 04/2014,esta escrivania impulsiona o feito para
INTIMAR o autor para se manifestar sobre o documentode fl. 28/28V, no prazo de 05 (cinco) dias.’
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000468-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.’
00122 Processo: 0003413-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA FARIAS MONTENEGRO ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00123 Processo: 0004544-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIDO ROMERO DE LIMA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00124 Processo: 0005285-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES
MONTEIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00125 Processo: 0009320-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLANESON DOUGLAS
FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRETREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00126 Processo: 0010707-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA BARBOSA DE
PAIVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.’
00127 Processo: 0014331-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00128 Processo: 0017672-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.’
00129 Processo: 0018287-09.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO HENRIQUE
LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. AUTOR: ROZIANE
MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO DA SECRETARREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00130 Processo: 0024925-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO RICARDO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: MARIA
AUXILIADORA CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
, 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FINS DE DIREITO,
no prazo legal.’
00131 Processo: 0040217-93.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MANOEL NOUSINHO DA
SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FINS DE DIREITO, no prazo legal.’
00132 Processo: 0044003-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.’
00133 Processo: 0050013-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIANO EVANGELISTA FONSECA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00134 Processo: 0055455-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA
CORREIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.’
00135 Processo: 0062831-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.’
00136 Processo: 0064088-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLE DA CUNHA
MOREIRA ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.’
00137 Processo: 0083483-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.’
00138 Processo: 0097258-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho:
Intime-se o promovente/vencedor para requerer a execução do julgado, no prazolegal, sob pena de
arquivamento.’
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0055619-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetua r o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.’
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0074955-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE IASS -PBPREV,
para tomar ciencia da reabertura do prazo de embargos, em 30 dias, conforme sumula 279do STJ e art.
910 do CPC-15'
00141 Processo: 0746812-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENI M LUCENA ADVOGADO:
013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: Intime-se