TJPB 26/02/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
QUES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosas partes de todo teor da sentenca de fls.200,no
prazo legal.’
00249 Processo: 0021860-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAJLA CURY ADVOGADO:
011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseas partes de todo teor do despacho fls.282,suspendendo o presente feito pelo prazo de 180 dias uteis’
00250 Processo: 0023310-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILTON AUGUSTO
MOTA RIBEIROREU: HSBC FINANCE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido para receber o alvara judicial.’
00251 Processo: 0023620-63.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 131362MG CRISTIANO DA SILVA DURO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes de todo teor do despacho fls274v.’
00252 Processo: 0030921-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA
HALULE ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos rejeitadosas partes de todoteor da sentenca fls.272/273,no prazo legal.’
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0007110-53.2005.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Vista ao autor prazo de
05(cinco) dias.’
00254 Processo: 0125019-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. F. ADVOGADO:
015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON
C DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 210, que determinou a remessa dos
autospara a 3ª Vara da Fazenda desta Comarca.’
00255 Processo: 0125020-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. Q. S. ADVOGADO:
015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 348, que determinou a remessa dos autospara a 3ª Vara
da Fazenda da Comarca de Campina Grande.’
00256 Processo: 0125024-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. Q. S. ADVOGADO:
015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 203, que determinou a remessa dos autospara a 3ª Vara
da Fazenda Pública desta Comarca.’
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000074-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se a parte promovente acerca do conteúdo integral do despacho de fls. 169.’
00258 Processo: 0000362-78.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: COOARTE COOPERATIVA ARTESANAL DA MULHER RURAL LTDA ADVOGADO: 010750PB ARIAANO ARLAN NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELITA NASCIMENTO DA SILVAREU: GERMANA FELIZARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da devolução da carta de
intimação pessoal da parte executada, informandoseu atual endereço ou requerendo o que entender
de direito.’
00259 Processo: 0002112-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO MOTTA COELHO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: ELLANE CHRISTINNE GABINO RIBEIRO MOTTA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: BMC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE SANTOS CIRNE ADVOGADO:
012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se a executada para o pagamento da
quantia certa no prazo de 15 dias,sob pena de multa de 10% em caso de não pagamento no prazo, e
também honorarios de advogado de 10%, nos termos do despacho de fls.274'
00260 Processo: 0002122-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fls. 240/241 dos autos.’
00261 Processo: 0003272-24.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: RITA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes
da sentença de fls. 62.’
00262 Processo: 0007152-05.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: EDNALDO FARIAS ALMEIDA ADVOGADO:
005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 012035PB BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de dirieto, sob pena
de arquivamento nos termos do art. 921,§ 2 do ncpc’
00263 Processo: 0008593-40.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDAREU: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADEREU: MOISES BORBOA GUEDES
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fls. 141 que indeferiu o pedidode fls 137/138.’
00264 Processo: 0011963-32.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: F. A. V. T. L. ADVOGADO:
141662SP DENISE MARIN. REU: F. J. P. T. C. L.REPRESENTANTE LEGAL: S. G. M.REPRESENTANTE
LEGAL: A. A. M. B. Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido de suspensão do processo
pelo prazo de 01 ano.’
00265 Processo: 0014229-84.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: EMANUEL COLAGENS IND LTDAREU:
MOISES BORBA GUEDESREU: FRANCISCO CARLOS A DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que for de direito no prazo de até30 dias.’
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0002504-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 009256PE PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-sea parte ré,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 10 (dez) diasrecolher custas processuais
finais, no valor de 2.227,14,(fls.326)sob pena de inscrição do debito na divida ativa do Estado’
00267 Processo: 0005745-22.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFEU ANDRADE DE
FARIAS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: ANTONIO DIAS LIMA
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: FATIMA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seas partes, nas pessoas de seus advogados, para,
no prazo de 10 (dez)dias se manifestarem acerca do parecer da contadoria as fls. 2160'
00268 Processo: 0010624-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte re, na pessoa de
seu advogado,para, no prazo de 10 (dez) diasrecolher custas processuais finais, no valor de R$ 1.260,88,
sob penade inscrição do debito na divida ativa do Estado’
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0001615-76.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARLENE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 019861PB ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES. Despacho: Intime-se ouçam-se as
partes sobre as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias.’
00270 Processo: 0005274-30.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONCALVES ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se destituo o herdeiro Reginaldo Gonçalves do encargo de inventariante,nomeando para o exercicio Maria Cristiane Gonçalves, devendo comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso, em 05 (cinco) dias.’
00271 Processo: 0012009-79.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JESSICA SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. AUTOR: MAGNA SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 019453PB
THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. AUTOR: TAMIRES PAULINA SOUTO DE MENEZES ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da decisão de fl. 325.’
00272 Processo: 0018135-92.2007.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE CLARINDO FILHO
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. Despacho: Intime-se Maria de Fátima D. Clarindo, Érica D. Clarindo, Elaine D. Clarindo e Maria
Eduarda Damásio Clarindo para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de fls.154,requer
o que entender de direito.’
00273 Processo: 0020680-28.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MENDONCA DE SOUSA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a inventariante de todo teor do despacho de fls. 168/169, no prazo de 10 (dez) dias.’
00274 Processo: 0021665-60.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO JOSE LEONARDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES. Despacho: Intime-se ouçam-se as partes sobre as últimas declarações, no prazo comum de 15
(quinze) dias.’
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0007153-43.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. O. M. ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. REU: R. F. S. ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho:
Intime-se os patronos das partes, para comparecerem à audiencia de conciliação designada para o
próximo dia 04/04/2018 às 15.15h, na sala de audiências deste Juízo.’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000185-42.1985.815.0011 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE GOMES BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: JOSE LEAO BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se O DR. THELIO FARIAS PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.’
00277 Processo: 0003834-28.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CACIMBAS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez)juntar comprovacao que comunicou a renuncia aomandante(municipio de cacimbas-pb) do madato
autorgado nos autos.’
00278 Processo: 0003834-28.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS , 016827PB LYBIA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15(quinze) dias reguralizar sua
representacao processual, juntando procuracao publica, uma vez que o mesmo nao assinou a procuracao
as fls.142'
00279 Processo: 0004157-67.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca:
Intime-seINTIME DA SENTENÇA “ACOLHO OS EMBARGOS”’
00280 Processo: 0004189-48.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CIPAN COM E IND DE PROD
ALIMENTICIOS DO NE LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.
Despacho: Intime-se O DR. ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA PARA DEVOLVER OS AUTOS
AO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.’
00281 Processo: 0005228-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIRO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CG ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.
Despacho: Intime-separa tomae ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido’
00282 Processo: 0006762-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 013643PB
JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se O DR. JOSINALDO SOUTO GOMES
JÚNIOR PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.’
00283 Processo: 0007217-48.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABRICIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS”’
00284 Processo: 0007514-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA IRIS NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seas contrarrazoes no prazo legal.’
00285 Processo: 0007798-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI NOGUEIRA DAS
NEVES BARBOSA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se
O DR. JOSÉ ARIMATÉIA RODRIGUES DE MENEZES PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO,
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.’
00286 Processo: 0010360-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se O DR. ROGERIO DA SILVA CABRAL PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, EM48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.’
00287 Processo: 0018486-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”’
00288 Processo: 0020816-64.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RIO DO PEIXE BRINQUEDOS PRESENTES IMPORTACAO E EXP LTDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO DE FLS 215.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000412-26.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 040674DF RODRIGO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do
pedido de revogação de prisão preventiva.’
00290 Processo: 0004759-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JHESUS SACHA DE VASCONCELOSREU: MYKAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA Despacho: Intime-sePara fins do art. 422 do cpp.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0016444-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: ELTON GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Autos vista a defesa, no prazo de 05(cinco) dias, para que
tome ciencia da midia de fls. 363, que trata de quebras de sigilos telefonicos dos acusados, requeridas
pela defesa.’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0006805-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS MEDEIROS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seiNTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUÇAO NESTE jUIZADO DA
VIOLENCIA DOMESTICA APRAZADA PARA O DIA 01/03/2018 PELAS 16: 30 H.’
00293 Processo: 0041538-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFSONNILD FABRICIO DA
COSTA VIDAL ISIDRO ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. VITIMA: MONISE FARIAS OLIVEIRA VIDAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/04/2018, às
14:30 horas.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0037244-43.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. S.
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se intimar a causidica PATRONA DO ADOLESCENTE I.A.S PELO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.254/259 QUE JULGOU
PROCEDENTE A REPRESENTACAO DO MP E APLICOU MSE DE DE INTERNACAO DE NO MAXIMO
03 ANOS.’
00295 Processo: 0040828-21.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seintimado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19.03.2018, pelas 16h30,
devendo ser fazer acompanhar das testemunhas arroladas na defesa.’
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0009017-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA. REU: IVSON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M
CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA
SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0002410-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para audiencia de
proposta de suspensão condicional do processo, marcada para o dia 15/03/2018, às 14:00 horas,
nesta vara.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000381-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FABIANA DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.’