TJPB 28/02/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE
ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE
ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar.
00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 009856PB
FABRICIO ALVES BORBA. VITIMA: S. T. R. C. Despacho: Intime-se o advogado do reu p/apresentar
defesa prévia, arguindo preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas,em 10dias
00310 Processo: 0005643-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. J. N. ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: A. L. A. Despacho: Intime-se O REU DA SENTENÇA DE FLS.56
E VERSO: RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DO ACUSADO ORLANDO JOSÉ NOGUEIRA.
00311 Processo: 0008859-68.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. S. ADVOGADO:
007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 006845PB ANALIA VIEIRA XAVIER. VITIMA: C. I. N. Despacho: Intime-se O REU, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO LEGAL, PARESENTAR AEGAÇÕES
FINAIS.
00312 Processo: 0014581-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. H. P. R. ADVOGADO:
011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. VITIMA: T. E. O. M. Despacho: Intime-se ALEGAOES PELO
MP FLS.96/101, PELO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO FLS.104/113Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00313 Processo: 0021525-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 003510RN
GENILSON PINHEIRO DE MORAIS , 009636PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. VITIMA: F. S. S.Ato Ordinatorio: INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
00314 Processo: 0023068-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. ADVOGADO: 018387PB
RAFAELA LISBOA DE A COSTA. VITIMA: T. C. S. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA PARA ABSOLVER O DENUNCIADO LUCIANO DA CONCEIÇÃO DAS IMPUTAÇÕES QUE
LHE SÃO FEITAS NA PEÇA ACUSATÓRIA.
00315 Processo: 0030679-41.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. S. ADVOGADO:
022174A CAMILLA NUNES RABELO. VITIMA: D. C. S. Despacho: Intime-se A VÍTIMA ACERCA DA
DECISÃO DE FLS.24: “ DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART.28 DO CPP,
PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS.”
00316 Processo: 0066315-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON MARTINS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. VITIMA: MARIA GORETTE COSTA VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se O ACUSADO, POR SEU
ADVOGADO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00317 Processo: 0095421-14.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN JEFFERSON SILVA
SOUSA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. VITIMA: VITORIA BETANIA DE MEDEIROS LIMA Despacho: Intime-se o
advogado constituído para oferecer razões finais em favor do acusado, no prazo legal (05dias).
00318 Processo: 0108146-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO TOMAZ LAURENTINO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL
FONSECA DE SOUZA LEITE. VITIMA: GLORINHA ZEIDLERAto Ordinatorio: o acusado para, em 05dias,
requerer o que de direito, haja vista tersolicitado habilitação de advogado particular, com o consequente
desarquivamento dos autos desde abril/2015 e nada requereu até esta data.
00319 Processo: 0117907-93.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ELI ARAUJO LOURENCO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. VITIMA: ANA LUCIA DA COSTA DANTAS Despacho: Intimese o advogado do reu p/ requerer o q de direito, 05dias, vez q habilitou -se nos autos desde março/2014,
sem nada peticionar até esta data. Avítima, intimada em 280214, não manifestou interesse no feito.
00320 Processo: 0125065-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES ANDERSON BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. VITIMA: JANAINA MARIA BARROS DA SILVA Despacho: Intime-se o
acusado acerca da sentenca de fls.77/78: “JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MOISÉS
ANDERSON BARROS DA SILVA, em face da PRESCRIÇÃO, com fulcro n o art.107, inciso IV c/c
art.109, inciso VI do CP.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00321 Processo: 0013520-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA BALBINO DE
SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seDr.
Aecio Farias Filho OAB/PB 12864, para audiencia de advertencia de-signada para o dia 01/03/2018 as
13h30min, referente a João BatistaBalbino de Souza.
00322 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para tomar cienciada Sentença de fls. 279/287, referente
ao CB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0000760-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO CLAUDINO
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se DO DESPACHO QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO, COMO TAMBEM, PARA COMPARECERA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇODE 2018 AS 14H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE
JUIZO.
00324 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audienia de instrução e julgamento designada para odia 05 de abril de 2018 as 13h30 na sala das
audiencias deste juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0005555-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR GUALBERTO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia14/05/2018,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00326 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 016853PB
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: CRISTIANO POSSIDONIO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15/05/2018, AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00327 Processo: 0010432-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00328 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia08/maio/2018, as 14:00,neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
00329 Processo: 0013957-92.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVELINE PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DOROTEIA LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO:
015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia11/abril/2018,as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00330 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
sobre o indeferimento do pedido de fls.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN FONTE DE ABREU
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-sea defesa do
Indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventivaVista as partes para manifestarem-se sobre
o laudo juntado aos autos,para,querendo,aditar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00332 Processo: 0001042-74.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. TEST. PRECATORIA: RUBENS JOSE BARBOSA DA NOBREGA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 015860PB
JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-seos advogados para audiencia de instrucao
designada para o dia 21/03/18,as 15:30h,na 3a vara criminal da capital.
00333 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intimese advogado de todo o teor do termo da audiencia realizada em 20/02/2017neste juizo.
00334 Processo: 0007379-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentença
condenatória que fixou pena privativa de liberdade de 05cinco anos e 08 oito meses de reclusão, em
regime semiaberto
00335 Processo: 0010296-08.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS ROSENO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00336 Processo: 0013166-26.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO CALAMARI JUNIOR
ADVOGADO: 172807SP LUCIANO HALLAK CAMPOS. TEST. PRECATORIA: MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Despacho:
Intime-seos advogados acerca da audiencia de instrucao designada para o dia 22/ 03/18,as 14:00h,na 3a
vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Para
proposta de Suspensao condicioanl do Processo, no dia 21/03/2018, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00338 Processo: 0034048-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILENE TAGINO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/03/2018, às 11:15hs, a ser realizada na Vara Única
daCOMARCA DE PILAR, nos autos da Carta Precatória 0000402-30.2017.815.0281.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00339 Processo: 0011347-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DE MACEDO
MAIA ADVOGADO: 012314B JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia de intrução designada para o dia 11 de abrilde 2018 as 1600 horas nesta sexta Vara Criminal,
bem como da expediçãode Carta precatoria para comarca de Serra Talhada para oitiva de teste
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0008997-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia em 11/04/2018, as 1400 horas na 6 vara crcriminal da comarca de Joao Pessoa, e que o
advogado deverá trazer aquerelante.
00341 Processo: 0010558-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SAULO ROGERIO LISBOA DE
CARVALHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO
ANTONIO DE SOUZA FILHO , 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. Despacho: Intimese O ADVOAGADO da decisão que mantem a designação da audiencia aprazadapara o dia 15 de marco
de 2018
00342 Processo: 0011522-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se OS advogados da audiencia designada para o dia 04 de
abril de 2018,as14 00 horas nesta Sexta Vara Criminal,bem como da expedição de CartasPrecatorias para
oitiva de testemunhas de defesa
00343 Processo: 0012110-55.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido, pois o conteudo esta em consonacia com o termo de aaudiencia.
00344 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
GOMES /OU SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 19 de abril de 2018 as10
10 horas na Comarca de Recife/PE.pRECATORIA 002170.64.2018.8.17.0001
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000006-33.2014.815.2003 - MONITORIA REU: LIDYANNA BRASIL DE MELO DANTAS
ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-seO DEVEDOR
PARA, QUERENDO, em 10 dias, cumprir voluntariamente a sentenca, ocasiao em que devera juntar
aos autos memoria discriminada do valor que entende como devido, inclusive recolhendo custas
processuais
00346 Processo: 0000498-59.2013.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o executado, para em 15 dias pagar o valor devido,
acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de vez por cento e, além, dehonorários de
advogado de 10 %.
00347 Processo: 0000980-36.2015.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELOREU: MARIELITON MELO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls.
194/201, bem como os documentos que a guarnecem.
00348 Processo: 0001346-12.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas dos autos por 5(cinco) dias
00349 Processo: 0001427-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA
PARA,EM 10 (DEZ) DIAS,COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS.
00350 Processo: 0001800-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANDRADE
CAVALCANTEREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00351 Processo: 0002756-71.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:intime-se para impugnar
no prazo legal.
00352 Processo: 0003200-75.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS , 013771PB RAMON PESSOA
DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias extrair as cópias, como requerido às fls. 391.
00353 Processo: 0003454-77.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELITON MELO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DINEIDE
PEREIRA DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA , 021993PB ANA APULA FERREIRA DE SOUSA , 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, informar se ainda tem provas a produzir além das
constantes nos autos, especificando-as, em hipótese afirmativa
00354 Processo: 0004196-73.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELLEN CARLA CAVALCANTI COSTA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca da peticao de
fls. 53, bem como dodeposito que a guarnece, requerendo o que entender de direito
00355 Processo: 0006636-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA ENERGISA, em relacao a ambos os embargos interpostos, asfls. 225/
226 e 227/232.
00356 Processo: 0006991-18.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA PINHEIRO PORDEUS ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes da decisão que rejeitou os presentes embargos, bem como dada decisão de fls. 193 que
permanece como lançada em todos os seus termos.
00357 Processo: 0006991-18.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA PINHEIRO PORDEUS ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a
parte da decisão de fls. 214/214-v que rejeitos os presentes embargos, mantendo a decisão de fls. 193
em todos os seus termos, permanecendo como lançada.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000393-43.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PLACIDO TARGINO JUNIO
ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00359 Processo: 0000449-42.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS , DESIGNADA PARA O DIA 22.03.2018