TJPB 02/03/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004316-28.2008.815.0731(4ªCC) – Requerente(s):
Daniela Rodrigues Penna e outros – Advogado(s): Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277. Requerido(a):
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314, causídico(a) do(a) requerido(a), a fim de se manifestar acerca do
pedido de habilitação formulado pelos herdeiros da parte autora (fls. 383/386), no prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034919-86.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB – Advogado(s): Lucas Fernandes
Torres OAB/PB 11.478 e Alysson Correia Maciel OAB/PB 11.841. Recorrido(a): Francisco de Assis Araújo
Cavalcanti – Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes OAB/PB 13.718, Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000 e
outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Lígia Maria da S. Fernandes OAB/PB 13.718, Ronilton Pereira Lins OAB/PB
12.000 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016752-16.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PI 12.008-A e José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PI 12.033. Recorrido(a): Evandro Carlos do Nascimento – Advogado(s): Edgar Smith Neto OAB/PB 8.223A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Edgar Smith Neto OAB/PB 8.223-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015)
RECURSO ESPECIAL1 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO2 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000033280.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. Recorrida(01): Edira Trigueiro – Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682 e
Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415. INTIMO ao(s) Bel(eis): Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682 e
Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002781-49.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): Erisvangela
Vieira de Andrade – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre
da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0048242-56.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Edmundo Alves – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025751-26.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Reginando Evangelista do Nascimento – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL1 E RECURSO ESPECIAL2 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004523612.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Severlanio Medeiros de Araújo – Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roosevelt Delano Guedes Furtado
OAB/PB 13.420, causídico(a) do(a) recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0053749-61.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Carlos Rannieri
Dantas de Pontes – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0067092-27.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Renacar Automóveis Ltda – Advogado(s): João Brito de Gois Filho OAB/PB 11.822. Recorrido(a): Agamenildes Dias
Arruda Vieira Dantas – Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.550. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.550, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001379-89.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A – Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A.
Recorrido(a): Roberto Aparecido Félix da Silva – Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000303-09.2013.815.0311(4ªCC) – Recorrente(s):
Nilce Giovana Pereira Lima Barros – Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987 e José Jurandy
Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680. Recorrido(a): Kelly Cordeiro Antas – Advogado(s): Kelly Cordeiro Antas OAB/
PB 11.950, advogando em causa própria. INTIMO ao(s) Bel(eis): Kelly Cordeiro Antas OAB/PB 11.950,
advogando em causa própria, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0079649-17.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Valnise Lima Veras – Advogado(s): Alex Nevyes Mariani Alves OAB/PB 12.677. Recorrido(a): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda – Advogado(s): José Areias Bulhões OAB/AL 789 e Sammires Anacleto OAB/PB
16.387. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Areias Bulhões OAB/AL 789 e Sammires Anacleto OAB/PB 16.387,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0097672-11.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Metta Turismo Ltda, Neidjane Martins da Silva e Valdineide Martins da Silva – Advogado(s): João Paulo Justino
e Figueiredo OAB/PB 9.334, Thiago Santos Alves OAB/PB 14.815 e Raphael Teixeira de Lima Moura OAB/PB
21.549. Recorrido(a): GAP NET Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): Marcelo Peres OAB/SP 140.646 e Tibério
Gracco de A. Monteiro OAB/PB 14.390. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcelo Peres OAB/SP 140.646 e Tibério
Gracco de A. Monteiro OAB/PB 14.390, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0121599-59.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Cynthia Lidiane Costa – Advogado(s): Thélio Farias OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem OAB/PB 13.185. Recorrido(a):
Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ
87.929. INTIMO ao(s) Bel(eis): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021707-46.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB/PB 7.261, advogando em
causa própria. Recorrido(a): Alexsandro Farias – Advogado(s): Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB
17.881. INTIMO ao(s) Bel(eis): Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB 17.881, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002184-24.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Elias
Gomes Dos Santos e outros – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012959-35.2014.815.20011(4ªCC) –
Recorrente(s): Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis. Recorrido(a): Empresa
Paraibana de Turismo S/A – Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037 e Felipe Mendonça
Vicente OAB/PB 15.458. INTIMO ao(s) Bel(eis): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037 e Felipe
Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0023826-92.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Ricardo Arcela Costa e outro – Advogado(es): Henrique Gadelha Chaves OAB/PB 11.524 e Carlo Egydio de Sales
Madruga OAB/PB 10.980. Recorrido(a): Diomedes Teixeira De Carvalho – Advogado(s): Valberto Alves de
Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Elora Rafaela Fernandes Teixeira OAB/PB 17.784 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Elora Rafaela Fernandes Teixeira OAB/PB 17.784 e
outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0105569-90.2012.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(s): Bento Edson De Lacerda – Advogado(es): Edgar Smith Neto OAB/PB 8.223-A. Recorrido(a):
Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento E Investimento – Advogado(s): Fernando Luz Pereira OAB/
SP 174.020-A, Eduardo Jorge Lima Azevedo OAB/PB 15.614 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Fernando Luz
Pereira OAB/SP 174.020-A, Eduardo Jorge Lima Azevedo OAB/PB 15.614 e outros, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032427-58.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Laureano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(a): Antonia
Genézia da Conceição e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Josemar Laureano Pereira OAB/RJ 132.101, causídico(a) do(a) recorrente(a), a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena
de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000151-54.2016.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Cabedelo – Procurado(es): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos, Breno Vieira Vita e outros.
Recorrido(a): Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança – Advogado(s): Antonio Corrêa
Rabello OAB/PE 5.870 e Armindo Tabosa Morim OAB/PE 22.074. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio Corrêa
Rabello OAB/PE 5.870 e Armindo Tabosa Morim OAB/PE 22.074, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002182-13.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Jericó – Procurado(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): Claudilene Alves
Figueiredo – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da
Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000116-51.1997.815.0411(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Lacir Motta e Luiz
Motta Filho – Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334 e Raphael Teixeira de Lima Moura
OAB/PB 21.549. INTIMO ao(s) Bel(eis): João Paulo de Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334 e Raphael
Teixeira de Lima Moura OAB/PB 21.549, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0022183-50.2014.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maria da Guia Assis Medeiros – Advogado(s): Rayanne Ismael Rocha OAB/PB 14.863, Rennan Dias de A. Maia
OAB/PB 11.067-E e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rayanne Ismael Rocha OAB/PB 14.863, Rennan Dias de
A. Maia OAB/PB 11.067-E e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100162-26.2000.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Osmiel Vieira
Figueiredo ME e Osmiel Vieira Figueiredo – Advogado(s): Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0068595-54.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
José Ricardo de Andrade Costa Benício e Débora Regina Fernandes Benício – Advogado(s): Rêmulo Barbosa
Gonzaga OAB/PB 11.033. Recorrido(01): José de Arimatéia Bezerra de Lima Sobrinho e outros – Advogado(s):
Alberto de Sá e Benevides OAB/PB 10.469 e Vladislav Ribeiro OAB/PB 11.290. Recorrido(02): Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais – Advogado(s): Tânia Vainsencher OAB/PE 20.124, Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/
PE 19.353, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alberto de Sá e Benevides OAB/PB
10.469 e Vladislav Ribeiro OAB/PB 11.290, causídico(s) do(a) recorrido(01), Tânia Vainsencher OAB/PE
20.124, Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e outros,
causídico(s) do(a) recorrido(02) a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL1 E RECURSO ESPECIAL2 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003981978.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Jackson da Silva Pereira e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001634-63.2013.815.0331(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Santa Rita – Procurado(es): Luciana Meira Lins Miranda. Recorrido(a): Netumar Transportes e
Viagens Ltda – Advogado(s): Felipe de Figueiredo Silva OAB/PB 13.990. INTIMO ao(s) Bel(eis): Felipe de
Figueiredo Silva OAB/PB 13.990, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010129-96.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Rafael Pedro da Silva – Advogado(s): Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709. INTIMO ao(s) Bel(eis): Fabrício
Araújo Pires OAB/PB 15.709, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001268-38.2013.815.0391(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Sonia Maria Barbosa – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000672-74.2011.815.0601(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maria Tereza de Souza Silva – Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e Anna Karina Martins
S. Reis OAB/PB 8.266-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e Anna Karina
Martins S. Reis OAB/PB 8.266-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0119260-74.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurado(es): Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/
PB 10.931. Recorrido(a): Fernando Luiz do Nascimento Júnior – Advogado(s): Isaac Antonio Cavalcanti Vasconcelos OAB/PB 7.803 e Marcela Torres Vasconcelos OAB/PB 16.375. INTIMO ao(s) Bel(eis): Felipe Alcantara
Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0022407-56.2012.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurado(es): Pedro Vitor de Carvalho Falcão.
Recorrido(a): Rosemberg Guimarães da Silva – Advogado(s): Felipe Alcantara Gusmão OAB/PB 13.639.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Felipe Alcantara Gusmão OAB/PB 13.639, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO1 E RECURSO ESPECIAL2 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009723567.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Adriano Costa de Morais – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB
159.952-A. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)