TJPB 02/04/2018 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018

RECORRIDO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA MELLO. ADVOGADO(A/S): SAULO SUENIO FAGUNDES DE
BARROS.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 081510919.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS
MENEZES. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822150-66.2017.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: LIVALDINA SALVIANO DA NOBREGA. ADVOGADO(A/S): OTACÍLIO
BATISTA DE SOUSA NETO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804947-85.2017.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): RENAN ROBERTO DE MELO - RECORRIDO: TIM CELULAR S/
A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800050-57.2017.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANANEIRAS/PB
– RECORRENTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RECORRIDO: JOSIMAR DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 084467020.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RECORRIDO: DENISE MILNE JONES NADER. ADVOGADO(A/S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO. -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800242-50.2017.8.15.0061. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ARARUNA/PB – RECORRENTE: JOSÉ GOMES PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ANA
LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080020988.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA/PB – RECORRENTE: MARIA JOSE DE
LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800207-21.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA/PB – RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800204-66.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA/PB – RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS VITORINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA
CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800839-87.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANDERSON GINANE. ADVOGADO(A/S):
ANDERLY GINANE. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 082394918.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
CARTÕES S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800215-38.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: EDNALDO FERNANDES MADRUGA. ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 082792618.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANTONIO MOURA CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJERECURSO INOMINADO: 0852125-70.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO/RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES LIMA.
ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAÚJO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJERECURSO INOMINADO: 0830267-46.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO. ADVOGADO(A/S): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTAVISTA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080262217.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO - RECORRIDO: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.19) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0814224-68.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ABELARDO DE ANDRADE BAÍA. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ D’
ALBUQUERQUE TORREÃO - EMBARGADO: EDITORA TRES LTDA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL RODRIGUES
COELHO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080650217.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JOSE REGINALDO N DE
LUCENA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): WAGNER DE LUCENA LINS - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO(A/S): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO
LIMA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 080006320.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: MARIA DA GUIA RODRIGUES
ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO FIBRA S/A.
ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804189-13.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FELIPE MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A/S): FELIPE MONTEIRO
DA COSTA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 082683842.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KELEN JUSSARA TAVARES
CAMINHA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0825557-17.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA.-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817927-41.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DEMÓCRITO NICÁCIO CARVALHO DE AMORIM
ADVOGADO(A/S): CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO - RECORRIDO: ATLÂNTICO TAMBAÚ
HOME SERVICE - ADVOGADO(A/S): JULIANA REGIS ARAÚJO COUTINHO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810690-53.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDISON PINTO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): THIAGO IVO
GONÇALVES DE OLIVEIRA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 082666518.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: JOSELMA DA PAZ HERMINIO - ADVOGADO(A/S):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJERECURSO INOMINADO: 0804180-51.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): EVELISE BARBOSA PEUCCI
ALVES - RECORRIDO: SUZANE DE CASTRO SANTOS - ADVOGADO(A/S): HERATÓSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO:
0811056-58.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: WILLAMES CÂNDIDO MACIEL - ADVOGADO(A/S):
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800023-98.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR - RECORRIDO: ANA DEBORA LACERDA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803516-56.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU). - ADVOGADO(A/S):
MARIELLA MELO NERY DANTAS - RECORRIDO: EDMILSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR - ADVOGADO(A/
S): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828049-16.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: EGUINALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S): VALERIA KIARA DOS SANTOS. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801173-87.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO. - ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA - RECORRIDO: REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835862-60.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA. - ADVOGADO(A/S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA. - RECORRIDO:
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS - ADVOGADO(A/S): JOÃO EDUARDO SOARES DONATO.RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 080154162.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA. - ADVOGADO(A/S): DÉBORA RENATA LINS CATTONI. - RECORRIDO: JOANA URBANO DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,

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OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 28 DE MARÇO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 05 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) FÍSICORECURSO DE APELAÇÃO: 0014263-66.2014.815.2002. 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ. ADVOGADO(A/S): JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ
– RECORRIDO: ROSELI RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000953-39.2012.815.1201. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: JOSÉ PEDRO SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA – RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT.
ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000097-73.2015.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA
DAS GRAÇAS MEIRELES FERNANDES. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001098-47.2015.815.0601. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PB – RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000485-69.2013.815.0351. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA
NETO – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): ADELMAR AZEVEDO REGIS. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000057847.2016.815.0021. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAAPORÃ/PB – RECORRENTE: OCEANIR LINHAS AÉREAS S/A (AVIANCA). ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA – RECORRIDO: ROCHELLE
CIRNE CARAMURU. ADVOGADO(A/S): LAÍS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 28 DE MARÇO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 257247720108152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que interessarem possam que tramita nesta unidade judiciária, os autos da ação de OBRIGAÇÃO DE
FAZER promovida por ANA VALÉRIA DE AZEVEDO BARBOSA contra FERNANDO SÉRGIO FARIAS MONTENEGRO e MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS, ficando intimado o Espólio de Maria Stela Montene gro de
Morais para pagar o débito voluntariamente, em 15 dias, por meio de edital (art 513 §2º, IV do CPC), advertindo-se
que nao o fazxendo sera acrescido de multa de 10 por cento e, tambem, de honorarios de advogado de 10 por cento,
a luz do art 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos proprios autos, sua impugnação (art
525, caput, do CPC/2015). Dado e passado nesta Capital, aos 27/03/2018. Eu. Hamilton P. Gomes-Tec. Judiciario
autorizado o digitei e subscrevi. Ass. Miguel de Britto lyra Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL-12ª VARA CÍVEL.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS-PJE. Processo: 083474937.2017.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar que por este
Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por ELISABETH DE LIMA
MARQUES, CPF: 839.834.224-20, ENEIDE DE LIMA LUCENA, CPF: 112.194.594-53, ELZA DE LIMA PINTO,
CPF: 299.702.884-15 e seu esposo LUIZ PINTO FILHO, CPF: 269.177.264-00, EDINALDO MARIANO DE LIMA,
CPF: 025.353.784-34, interditado, representado por sua filha NOELY VASCONCELOS LIMA DOS SANTOS,
CPF: 467.757.144-91, e sua esposa MATILDE LIRA DE VASCONCELOS LIMA, CPF: 038.730.534-38, em face
dos HERDEIROS DE BELARMINA CASTRO DOS SANTOS, dizem os autores serem filhos dos falecidos Manoel
Mariano de Lima e Maria Genésia de Lima, os quais teriam adquirido, em 04/10/1938, da Sra. Belarmina Castro
dos Santos, já viúva à época, o imóvel nº 08, situado na Rua Cruz Cordeiro (Beco da Cadeia), Varadouro, nesta
capital, possuindo as seguintes confrontações: de um lado, com a casa nº 04, pertencente a Alba Maria de
Holanda Cavalcanti, de outro lado, com o imóvel nº 14, pertencente a Albertina Maria da Silva e nos fundos com
o imóvel nº 68 da Rua Francisco Londres, pertencente ao Sr. José Lopes, cujo imóvel os requerentes alegam sua
posse há mais de 79 anos, primeiro pelos seus pais e ao depois por eles próprios, por serem os únicos herdeiros
dos falecidos genitores, cujo imóvel encontra-se atualmente alugado, conforme cópia de contrato de locação em
apenso (docs.27/29) e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital
para CITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORES DE BELARMINA CASTRO DOS SANTOS e os EVENTUAIS
SUCESSORES para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão
quanto a matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando advertido de que, não sendo contestada a
Ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (art.344). E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. João Pessoa, 28 de março de 2018. Eu, Maria Risomar Jacinto
Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo- Juiz de Direito Titular
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
96293020148152001 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Que perante este Juízo de 16ª Vara Cível desta Capital,tramita a ação de Usucapião,proc.n.000962930.2014.815.2001,promovida por José Edmil-son dos Santos e outros,sendo o presente Edital para INTIMAR
JOSÉ ED-’MILSON DOS SANTDOS e GEUSA VALDEVINO SANTOS,em lugares incertos e não sabidos,para
informar no prazo de cinco dias,o nome do atual proprietário do Imóvel e seus confinantes,com a completa
qualificação,requeren-do a citação dos mesmos,o não atendimento no prazo de cinco dias acar-retará na extinção
do feito sem resolução do mérito.E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,mandou
o MM.juiz ‘expedir o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixadocópia no lugar de constume.Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa,capital do estado da paraíba,aos 27 dias do mês de março de
2018.Dr.Fábio Leandro de A.Cunha.Juiz de Direito.Eu,Orlandino Pereira Chaves.Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 672152520148152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se
processam os termos de uma Ação Monitória, nº 0067215-25.2014.815.2001, promovida por AG COM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL em desfavor de BYANKA PESSOA FONSECA. O presente edital tem por
finalidade CITAR BYANKA PESSOA FONSECA, CPF/MF 091.241.844-38, atualmente em lugar incerto e não
sabido, (art. 257, I, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia) e que, nesse caso, será nomeado
curador especial (art. 257,IV, CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,
determinou o MM. Juiz a expedição dopresente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do editalcorrerá
em Cartório e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Dado
e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 26 de março de 2018. Dra. Daniela Falcão Azevedo. Eu, Maria de
Lourdes Silva Costa, Técnica Judiciária, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 55316520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando DANIEL PAULO CARDOSO, como CURADOR de FABIANA DE LIMA SATANA, por ser
portadora de Síndrome pós-traumática CID 10 F 07.2),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,16/03/18. Eu,Tec.Judiciari o,digitei. Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 276644820088152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando MARIA JANILMA DE LIMA PATRICIO como CURADORA de DAVINA MARIA DOS SANTOS, por ser portadora de Retardo Mental- CID 10 F 79,sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.João Pessoa, PB,16/03/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei. Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 352393420138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando FATIMA DE LOURDES LIMA, como CURADORA de JAQUELINE DE LIMA,por